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Processo: 006.215/2002-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 08/05/2002

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO,PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADE OCORRIDAS NA PM DE ITORORÓ - BA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 46/2001, CELEBRADO COM À - EMBRATUR, OBJETIVANDO O APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS.


Data de autuação
08/05/2002 - 12:38:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 08/05/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 08/05/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 25/08/2009 - 12:01:15

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Marco Antônio Lacerda Brito

Interessados
EUJACIO SIMOES VIANA FILHO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/06/2009 - 04:46:44Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/08/2009 - 12:01:15
19/03/2008 - 16:25:53Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/03/2008 - 16:17:38
19/03/2008 - 16:25:50Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/03/2008 - 16:25:53
11/03/2008 - 21:22:35Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/03/2008 - 17:08:38
10/03/2008 - 14:50:49Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/03/2008 - 14:50:49
30/01/2008 - 17:20:33Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/01/2008 - 15:09:27
09/10/2007 - 18:34:28Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/10/2007 - 15:06:56
09/10/2007 - 17:05:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/10/2007 - 17:05:47
18/04/2007 - 17:24:50Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/04/2007 - 17:44:13
18/04/2007 - 15:27:03Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/04/2007 - 16:02:17
27/02/2007 - 13:42:16Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/03/2007 - 17:55:14
14/12/2005 - 12:32:00Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.395.274-8
Assunto: REFERENTE
14/12/2005 - 12:29:38Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.395.273-1
Assunto: REFERENTE
14/12/2005 - 12:06:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.464.126-9
Assunto: OFICIO Nº1860/05
10/08/2005 - 10:58:10Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 009.770/2005-5
10/08/2005 - 10:57:52Ação
Descrição: Reabertura
16/05/2005 - 16:12:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.335.030-8
Assunto:
12/05/2005 - 18:22:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.328.374-3
Assunto:
26/04/2005 - 08:51:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.321.860-8
Assunto: OFICIO Nº0537/05
25/04/2005 - 19:07:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.230.250-6
Assunto: OSMAR JOSÉ DE MELO - CHEFE DA DIV. DA AUDITORIA DE GESTÃO - EMBRAUR
25/04/2005 - 17:39:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.321.783-0
Assunto: OFÍCIO Nº 23/2005 EMBRATUR, EM ATEND. DE DILIG. REF. OF. RAD 2005/42.
05/04/2005 - 18:14:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.312.994-2
Assunto: OFICIORAD-SECEX-BA-2005-42
05/04/2005 - 12:48:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.312.651-4
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Instituto Brasileiro de Turismo
06/07/2004 - 16:38:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.181.471-0
Assunto: OF. AUDIT Nº 46, DE 29/6/2006, EM ATEND. AO OF. 289/03
10/05/2004 - 17:22:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/05/2004 - 15:39:46Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/05/2004 - 12:33:55
04/05/2004 - 15:39:44Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/05/2004 - 15:39:45
27/04/2004 - 05:57:26Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2004 - 10:06:14
26/04/2004 - 14:34:34Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2004 - 10:13:28Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2004 - 16:58:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.111.941-9
Assunto: INTERESSADO: CLÁUDO TORQUATO DA SILVA
23/03/2004 - 09:23:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.111.247-2
Assunto:
13/03/2004 - 13:38:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.132.862-0
Assunto: OFICIO Nº0357/04
12/03/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/04/2004
10/03/2004 - 12:28:14Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2004 - 12:24:59Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2003 - 16:10:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.996.308-6
Assunto: REF. OF. 289 E 1140/2003.
13/08/2003 - 16:31:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.976.100-2
Assunto: OFICIO Nº1140/03, REITERA OF. Nº289/03 DE 25/03/03
09/04/2003 - 14:35:16Ação
Descrição: Comunicação de decisão
09/04/2003 - 10:37:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.858.473-2
Assunto: OFICIO Nº289/03
02/12/2002 - 17:04:33Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/12/2002 - 14:47:32
27/11/2002 - 16:11:06Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2002 - 14:55:14Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/11/2002 - 08:38:16
13/11/2002 - 13:56:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/11/2002 - 17:07:31
12/11/2002 - 18:30:50Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2002 - 11:25:10Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2002 - 11:40:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.780.360-5
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 1233/02
24/08/2002 - 18:36:59Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.739.755-5
Assunto: OFICIO Nº1361/02
25/07/2002 - 14:05:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/2002
25/07/2002 - 13:42:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.721.149-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1233/02
03/07/2002 - 18:17:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.709.531-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº912/02
13/06/2002 - 18:23:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/07/2002
27/05/2002 - 18:45:53Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2002 - 17:14:22Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2002 - 13:20:36Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/05/2002 - 14:27:13
10/05/2002 - 13:12:31Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2002 - 12:40:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.630.880-4
Assunto: -----
08/05/2002 - 12:38:28Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/05/2002 - 12:39:17
08/05/2002 - 12:37:47Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/05/2002 - 12:37:47