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Processo: 006.228/2004-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/2004
SOLI - SOLICITAÇÃO - De 17/05/2004 a 18/05/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA - ÁCORDÃO Nº 918/2003 -TCU - PLENÁRIO - CONVÊNIO Nº 392/97.

Data de autuação
17/05/2004 - 15:22:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.781/2008-8 - Apensado desde 22/04/2009 - 14:18:17
Processo: 031.780/2008-0 - Apensado desde 22/04/2009 - 14:19:50

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 07/11/2007 a 31/03/2008
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 17/05/2004 a 07/11/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/09/2019 - 14:15:05

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ezíquio Barros Filho
Fauze Elouf Simão Júnior
Hélio de Sousa Queiroz

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 37.401,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/06/2010 - 09:30:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/10/2009 - 15:15:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.349.987-4
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº1035/2009-TCU/SECEX-MA.
01/09/2009 - 16:59:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.271.885-3
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº1035/2009-TCU/SECEX-MA.
17/07/2009 - 08:43:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.079.535-1
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
10/07/2009 - 10:49:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.079.462-0
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
30/12/2008 - 14:49:30Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 43.036.361-4
Assunto: RENUNCIAR AO MANDATO PROCURATÓRIO OUTORGADO PELO SR. HÉLIO DE SOUSA QUEIROZ.
27/11/2008 - 15:28:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/11/2008 - 15:26:50Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/09/2008 - 15:13:08Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/10/2008
03/09/2008 - 16:45:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.056.570-4
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 571-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Ezíquio Barros Filho
06/08/2008 - 12:09:34Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.028.017-1
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA TC 006.228/2004-2
31/07/2008 - 12:45:08Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 43.023.739-7
Assunto: PEDIDO DE VISTA DO TC 006.228/2004-2
30/07/2008 - 13:41:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/08/2008 - 12:30:31
29/07/2008 - 18:59:49Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2008 - 12:30:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/07/2008 - 13:05:13
29/07/2008 - 12:30:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/07/2008 - 12:30:10
15/05/2008 - 16:13:33Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/05/2008 - 16:13:33
08/11/2007 - 14:27:55Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/11/2007 - 16:18:47
31/10/2007 - 15:24:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 08/11/2007 - 14:27:55
26/10/2007 - 16:16:45Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2007 - 16:45:15Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/10/2007 - 16:21:16
11/10/2007 - 18:41:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/10/2007 - 14:38:58
11/10/2007 - 15:44:05Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2007 - 15:30:33Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2007 - 14:47:42Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2007 - 10:50:54Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2007 - 12:15:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.791.943-5
Assunto: REF. AON OFICIO N°1553/2007 TCU SECEX-MA,TC 006.228/2004-2
15/08/2007 - 18:01:52Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.783.990-0
Assunto: REF. AO OF. Nº 1551/2007-TCU/SECEX/MA, TC-006.228/2004-2.
28/06/2007 - 17:58:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/09/2007
14/06/2007 - 16:09:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.741.905-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1554-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Ezíquio Barros Filho
14/06/2007 - 16:09:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.741.904-1
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1553-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Banco do Brasil S.A.
14/06/2007 - 16:09:05Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.741.903-4
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1552-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Ezíquio Barros Filho
14/06/2007 - 16:09:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.741.902-7
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1551-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
13/06/2007 - 16:11:32Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2007 - 16:09:35Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2007 - 17:08:04Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2004 - 15:22:32Processo autuado em 17/05/2004 15:22:32
17/05/2004 - 15:22:31Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/05/2004 - 15:22:31