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Processo: 006.232/2021-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 013.118/2016-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6725-20/2020-2C , referente ao TC 013.118/2016-1

Data de autuação
19/02/2021 - 09:55:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 28/05/2021 - 11:26:49

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco Maciel Oliveira

Interessados
Francisco Maciel Oliveira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2021 - 11:38:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 1156/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
27/04/2021 - 17:31:18Apensado ao processo 013.118/2016-1 por Seproc.
27/04/2021 - 16:18:06Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
27/04/2021 - 16:18:01Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
25/04/2021 - 21:43:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
25/04/2021 - 21:43:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
22/03/2021 - 15:39:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
22/03/2021 - 15:39:45Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
22/03/2021 - 15:17:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
19/02/2021 - 10:12:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
19/02/2021 - 10:12:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.987-7
Assunto: Encaminhamento de processo cbex ao MP/TCU.
19/02/2021 - 10:09:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.909-9
Assunto: Francisco Maciel Oliveira
19/02/2021 - 10:09:06Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 09:55:36Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/02/2021 - 09:55:36Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/02/2021 - 09:55:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.715-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
19/02/2021 - 09:55:17Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/02/2021 - 09:55:17Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Atribuição)
19/02/2021 - 09:55:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.709-5
Assunto: MIN-MBC
19/02/2021 - 09:55:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.694-4
Assunto: Multa 2
19/02/2021 - 09:55:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.697-5
Assunto: ciencia oficio 60986/2020. FRANCISCO MACIEL OLIVEIRA - Acórdão 6725/2020-TCU-2C
19/02/2021 - 09:55:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.698-2
Assunto: CadIrreg - FRANCISCO MACIEL OLIVEIRA.
19/02/2021 - 09:55:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.693-7
Assunto: SISGRU - Francisco Maciel Oliveira
19/02/2021 - 09:55:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.695-1
Assunto: Multa 1
19/02/2021 - 09:55:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.703-3
Assunto: 60986/2020. FRANCISCO MACIEL OLIVEIRA - notificação do Acórdão 6725/2020-TCU-2C
19/02/2021 - 09:55:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.702-6
Assunto: 6725/2020-TCU-2C - Condenatório
19/02/2021 - 09:55:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.696-8
Assunto: FRANCISCO MACIEL OLIVEIRA
19/02/2021 - 09:55:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.699-9
Assunto: Francisco Maciel Oliveira
19/02/2021 - 09:55:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.700-2
Assunto: 34521/2020. FRANCISCO MACIEL OLIVEIRA - notificação do Acórdão 6725/2020-TCU-2C
19/02/2021 - 09:55:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.215.701-9
Assunto: 34521/2020. FRANCISCO MACIEL OLIVEIRA - Acórdão 6725/2020-TCU-2C