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Processo: 006.233/2006-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 28/03/2006

Assunto do processo
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - PETSE - ANEXO 2 BR-222 - KM 251,0 A 407,4

Data de autuação
28/03/2006 - 14:02:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 06/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 06/04/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 22/09/2009 a 06/04/2010
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 28/03/2006 a 22/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/04/2014 - 15:56:14

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Responsáveis
Gerardo de Freitas Fernandes
José Orlando Sá de Araújo
Leônidas Soriano Caldas Neto
SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2011 - 16:37:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
26/07/2011 - 14:34:07Processo encerrado.Despacho de expediente
12/11/2010 - 09:45:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
24/08/2010 - 17:14:23Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.965.324-9
Assunto: -----
23/08/2010 - 15:36:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/08/2010 - 16:13:19
20/08/2010 - 17:39:06Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2010 - 17:39:06Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.758.229-9
Assunto: Acórdão Nº 2046/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
20/08/2010 - 17:39:06Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.758.213-8
Assunto: Voto Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
20/08/2010 - 17:39:06Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.758.212-1
Assunto: Relatório Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
20/08/2010 - 17:39:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/08/2010 - 15:35:47
25/03/2010 - 17:28:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/03/2010 - 19:20:16
25/03/2010 - 15:08:17Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.632.906-2
Assunto: -----
11/09/2009 - 08:36:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.246.308-1
Assunto: -----
Destinatário: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
10/09/2009 - 11:17:44Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.071.492-5
Assunto: -----
10/09/2009 - 11:09:12Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.071.493-2
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1707/2009-TCU/SECEX-MA.
09/09/2009 - 18:11:19Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.071.496-3
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº1706/2009-TCU/SECEX-MA.
24/08/2009 - 16:07:55Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.071.596-0
Assunto: REQUER DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS.
13/08/2009 - 09:53:40Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.231.261-7
Assunto: -----
06/08/2009 - 17:33:18Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.211.791-5
Assunto: -----
Destinatário: Gerardo de Freitas Fernandes
06/08/2009 - 17:33:17Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.211.792-2
Assunto: -----
Destinatário: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
06/08/2009 - 17:33:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2009
06/08/2009 - 17:33:11Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.211.790-8
Assunto: -----
Destinatário: Leônidas Soriano Caldas Neto
24/06/2009 - 16:25:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/07/2009 - 18:09:07
24/06/2009 - 16:25:16Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2009 - 16:25:16Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.154.590-0
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
18/06/2009 - 19:04:19Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 22/06/2009 - 16:48:53
18/06/2009 - 16:34:14Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2009 - 10:05:20Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.140.583-9
Assunto: IDSISDOC_754688V13-32 - DESPACHO_NOVAS_AUDIÊNCIAS
20/04/2009 - 15:37:31Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2007 - 12:51:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.858.199-0
Assunto: REFERE-SE AO TC 006.233/2006-9,DETERMINAÇÕES CONSTANTES DO ARCÓRDÃO N° 1369/2007 TCU PLENÁRIO.
05/10/2007 - 11:43:07Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.813.911-5
Assunto: REFERE-SE AO TC 006.233/2006-9,COM DOCUMENTO DE JUSTIFICATIVAS DO SH° LEÔNIDAS SORIANO CALDAS NETO.
21/09/2007 - 12:05:39Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.803.884-5
Assunto: REF. AO OFCÍO 610/2007-TCU/SECEX-MA ,TC 006.233/2006-9
14/09/2007 - 12:24:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.800.205-1
Assunto: REF. AO TC OFICIO 169/07 DO TC 014.808/2004-7
14/09/2007 - 11:27:44Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.800.176-4
Assunto: REF. AO OFICIO N°610/2007 TCU/SECEX-MA ,TC 006.233/2006-9
28/08/2007 - 19:14:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.790.726-5
Assunto: REF. AO OF. Nº 610/2007-TCU/SECEX/MA, TC-006.233/2006-9.
23/08/2007 - 11:31:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/10/2007
12/07/2007 - 13:58:45Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/07/2007 - 10:57:39
11/07/2007 - 11:23:12Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2007 - 09:49:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/07/2007 - 14:34:54
07/11/2006 - 13:18:49Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/11/2006 - 10:10:22
04/10/2006 - 14:26:11Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2006 - 18:15:27Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2006 - 18:14:01Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2006 - 18:13:54Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2006 - 10:43:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.520.361-1
Assunto: -----
06/07/2006 - 14:14:55Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.525.394-4
Assunto: O DNIT VEM ATRAVÉS DESTE APRESENTAR JUSTIFICATIVAS REFERENTE AS IRREGULARIDADES APONTADAS REFERENTE AO CONTRATO DE MANUNTENÇÃO DA BR 222/MA.
03/07/2006 - 16:02:26Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.523.070-9
Assunto: O SRº LEONIDAS SORIANO CALDAS NETO VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR CÓPIAS AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS JUNTO AO TCU.
01/06/2006 - 13:44:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/06/2006 - 08:43:32
01/06/2006 - 13:44:23Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/06/2006 - 13:44:25
31/05/2006 - 13:45:34Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2006 - 15:16:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 12/05/2006 - 14:45:13
08/05/2006 - 15:16:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/05/2006 - 15:16:36
05/05/2006 - 18:05:41Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2006 - 16:43:13Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2006 - 18:11:18Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2006 - 17:27:01Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2006 - 16:59:45Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2006 - 14:02:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/03/2006 - 14:02:54
28/03/2006 - 14:02:54Processo autuado em 28/03/2006 14:02:54