Data/Hora |
Histórico |
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09/01/2012 - 16:57:52 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/03/2011 - 16:59:38 | Processo encerrado. |  |
25/02/2011 - 18:13:44 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
11/02/2011 - 17:59:05 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
10/02/2011 - 15:48:35 | Enviado por MIN-AN para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
10/02/2011 - 15:48:34 | Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 09/02/2011 por meio do Acórdão 278/2011-PL |    |
09/11/2010 - 17:03:16 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Alteração de relator ou de unidade Aceite em: 12/11/2010 - 10:50:16 | |
03/09/2010 - 17:29:37 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 45.047.010-1 Assunto: ----- | |
03/09/2010 - 12:34:20 | Peça Função: Procuração e/ou substabelecimento Documento nº: 44.901.123-0 Assunto: ----- | |
27/08/2010 - 09:55:04 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 31/08/2010 - 15:28:39 | |
25/08/2010 - 14:28:18 | Peça Função: Despacho de servidor Documento nº: 44.983.687-1 Assunto: ----- | |
25/08/2010 - 14:03:53 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.106.534-7 Assunto: IDSISDOC_786789V130-83 - INSTRUÇÃO TC 006234-2006-6 - BR-222 - 26 DE MAIO DE 2009 - TERÇA-FEIRA | |
25/08/2010 - 14:03:39 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.970.743-0 Assunto: ----- | |
23/08/2010 - 16:29:32 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/04/2010 - 09:57:36 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 44.579.149-5 Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 2859/2009-TCU/SECEX-MA. | |
01/03/2010 - 16:29:26 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 44.178.205-3 Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº2859/2009-TCU/SECEX-MA. | |
24/02/2010 - 18:12:25 | Peça Função: Atendimento de audiência Documento nº: 44.482.221-3 Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS, REFERE-SE AO OFÍCIO Nº2858/2009-TCU/SECEX-MA.
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04/02/2010 - 11:26:14 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 44.527.549-0 Assunto: ----- Destinatário: Mauro Barbosa da Silva | |
25/01/2010 - 16:25:57 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 44.478.150-3 Assunto: ----- | |
25/01/2010 - 15:37:03 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 44.521.376-8 Assunto: ----- | |
25/01/2010 - 12:08:59 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 44.178.335-7 Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 2859/2009-TCU/SECEX-MA. | |
21/01/2010 - 17:51:57 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 44.179.855-9 Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº2938/2009-TCU/SECEX-MA | |
21/01/2010 - 17:49:58 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 44.179.856-6 Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº2937/2009-TCU/SECEX-MA.
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21/01/2010 - 17:47:46 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 44.179.857-3 Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº2936/2009-TCU/SECEX-MA. | |
21/01/2010 - 17:45:59 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 44.179.858-0 Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº2935/2009-TCU/SECEX-MA. | |
12/01/2010 - 17:17:32 | Peça Função: Atendimento de audiência Documento nº: 44.505.613-6 Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 2858/2009-TCU/SECEX-MA. | |
12/01/2010 - 15:39:59 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 44.178.343-2 Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 2859/2009-TCU/SECEX-MA. | |
11/01/2010 - 10:45:56 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 44.426.401-3 Assunto: ----- Destinatário: Leônidas Soriano Caldas Neto | |
11/01/2010 - 10:45:33 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 44.426.338-2 Assunto: ----- Destinatário: Mauro Barbosa da Silva | |
07/01/2010 - 09:51:09 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.496.670-2 Assunto: ----- Destinatário: Gerardo de Freitas Fernandes | |
07/01/2010 - 09:51:08 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.496.664-1 Assunto: ----- Destinatário: José de Ribamar Ramalho | |
07/01/2010 - 09:51:05 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.496.661-0 Assunto: ----- Destinatário: Desdemona Ferreira Gaspar | |
07/01/2010 - 09:51:03 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.496.659-7 Assunto: ----- Destinatário: José Orlando Sá de Araújo | |
05/01/2010 - 11:44:00 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 44.179.894-8 Assunto: ----- | |
05/01/2010 - 11:23:18 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 44.179.893-1 Assunto: ----- | |
05/01/2010 - 11:21:45 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 44.179.892-4 Assunto: ----- | |
05/01/2010 - 11:07:45 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 44.179.891-7 Assunto: ----- | |
04/01/2010 - 13:25:46 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 44.179.896-2 Assunto: ----- | |
04/01/2010 - 10:44:50 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 44.441.152-3 Assunto: ----- Destinatário: José de Ribamar Ramalho | |
04/01/2010 - 10:44:43 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 44.441.141-7 Assunto: ----- Destinatário: Desdemona Ferreira Gaspar | |
04/01/2010 - 10:44:10 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 44.440.927-8 Assunto: ----- Destinatário: Gerardo de Freitas Fernandes | |
04/01/2010 - 10:44:04 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 06/04/2010 | |
04/01/2010 - 10:44:03 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 44.440.935-3 Assunto: ----- Destinatário: José Orlando Sá de Araújo | |
14/10/2009 - 17:07:15 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 21/10/2009 - 11:05:07 | |
14/10/2009 - 17:07:14 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 44.322.192-5 Assunto: DESPACHO DO GAB. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES | |
30/09/2009 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/09/2009 - 18:20:24 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 30/09/2009 - 12:38:05 | |
28/09/2009 - 17:30:46 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 29/09/2009 - 18:19:58 | |
22/09/2009 - 19:04:10 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 25/09/2009 - 10:05:14 | |
22/09/2009 - 12:28:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/09/2009 - 17:57:33 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/05/2009 - 16:51:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/08/2008 - 16:32:05 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 43.050.077-4 Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 528-2008-TCU-SECEX-MA Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes | |
27/08/2008 - 14:54:42 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 43.049.972-6 Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 527-2008-TCU-SECEX-MA Destinatário: CONSTRUTORA ATERPA S/A. | |
31/07/2008 - 14:05:52 | Peça Função: Aviso de decisão Documento nº: 43.023.879-0 Assunto: MT 30-07-2008; 881 | |
31/07/2008 - 13:58:18 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 13/08/2008 - 11:15:32 | |
30/07/2008 - 14:07:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/07/2008 - 11:14:35 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 30/07/2008 - 18:07:58 | |
23/11/2007 - 18:27:13 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 29/11/2007 - 11:37:13 | |
23/11/2007 - 18:27:10 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 23/11/2007 - 18:27:12 | |
22/11/2007 - 14:30:47 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 22/11/2007 - 14:51:46 | |
22/11/2007 - 14:19:42 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 22/11/2007 - 14:19:44 | |
14/11/2007 - 11:55:09 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para despacho Aceite em: 22/11/2007 - 10:14:16 | |
15/10/2007 - 13:12:16 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.821.650-2 Assunto: REFERE-SE AO TC 006.234/2006-6,COM DOCUMENTO DE RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS. | |
09/10/2007 - 15:01:19 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 15/10/2007 - 13:04:19 | |
09/10/2007 - 15:01:16 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 09/10/2007 - 15:01:19 | |
02/10/2007 - 10:14:07 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 02/10/2007 - 10:50:58 | |
02/10/2007 - 10:14:04 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 02/10/2007 - 10:14:06 | |
27/09/2007 - 17:47:12 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 27/09/2007 - 18:17:20 | |
21/09/2007 - 11:55:49 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.803.882-1 Assunto: REF. AO OFICIO 633/2007 TC 006.234/2006-6 | |
20/09/2007 - 10:19:05 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.688.268-6 Assunto: OBRAS RODOVIARIAS EMERGENCIAIS FEITAS NA BR - 222/MA | |
18/09/2007 - 16:35:43 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 18/09/2007 - 17:46:06 | |
18/09/2007 - 16:35:41 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 18/09/2007 - 16:35:43 | |
12/09/2007 - 19:14:17 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 42.798.468-6 Assunto: REF. AO OF. Nº 623/2007/TCU/SECEX/MA, TC-006.234/2006-6. | |
11/09/2007 - 15:43:10 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 11/09/2007 - 16:23:05 | |
11/09/2007 - 15:43:07 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 11/09/2007 - 15:43:09 | |
06/09/2007 - 15:18:29 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.764.568-6 Assunto: ----- | |
04/09/2007 - 15:54:04 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 42.688.245-7 Assunto: ----- | |
04/09/2007 - 09:24:37 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.734.601-9 Assunto: RAZÕES JUSTIFICATIVAS | |
30/08/2007 - 18:53:14 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 06/09/2007 - 15:02:04 | |
28/08/2007 - 19:09:42 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.790.725-8 Assunto: REF. AO OF. Nº 635/2007/TCU/SECEX/MA, TC-006.234/2006-6. | |
23/08/2007 - 11:32:37 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 30/08/2007 | |
22/08/2007 - 18:49:37 | Peça Função: Recurso em exame de admissibilidade Documento nº: 42.787.712-4 Assunto: ----- | |
09/08/2007 - 15:28:18 | Peça Função: Embargo de declaração Documento nº: 42.748.622-7 Assunto: ----- | |
03/08/2007 - 16:23:06 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.775.515-6 Assunto: REF. AO TC-006.234/2006-6. | |
26/07/2007 - 14:41:12 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 03/08/2007 - 16:24:27 | |
25/07/2007 - 15:19:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/07/2007 - 09:38:51 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 25/07/2007 - 12:07:31 | |
13/04/2007 - 10:05:06 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 42.690.293-3 Assunto: REF. AO TC-006.234/2006-6 | |
22/03/2007 - 14:36:40 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.640.102-3 Assunto: ----- | |
16/02/2007 - 17:08:45 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia Aceite em: 23/02/2007 - 11:52:25 | |
14/02/2007 - 11:36:14 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Concessão de vista e cópia Aceite em: 16/02/2007 - 17:08:44 | |
04/12/2006 - 19:19:45 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 25/01/2007 - 11:41:20 | |
08/11/2006 - 17:28:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/11/2006 - 12:27:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/09/2006 - 15:11:06 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.569.167-8 Assunto: O DNIT VEM ATRAVÉS DESTE ATENDER AO OF. Nº 3047/2006-SECEX-MA
, PRESTANDO OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS. | |
31/08/2006 - 16:36:26 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.564.087-4 Assunto: O MINISTERIO DOS TRANSPORTES VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR OITIVA. | |
31/08/2006 - 09:29:37 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.541.455-0 Assunto: ----- | |
30/08/2006 - 19:28:24 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.465.767-5 Assunto: REQUERIMENTO DA CONSTRUTORA ATERPA LTDA. | |
29/08/2006 - 16:14:16 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 30/08/2006 | |
11/08/2006 - 14:26:32 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 42.552.811-0 Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 3048-2006-TCU-SECEX-MA Destinatário: CONSTRUTORA ATERPA S/A. | |
11/08/2006 - 14:26:31 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 42.552.810-3 Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 3047-2006-TCU-SECEX-MA Destinatário: Leônidas Soriano Caldas Neto | |
11/08/2006 - 14:26:30 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 42.552.809-7 Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 3046-2006-TCU-SECEX-MA Destinatário: Gilvan de Sousa Nascimento | |
10/07/2006 - 16:35:38 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 18/07/2006 - 17:51:46 | |
10/07/2006 - 16:35:36 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 10/07/2006 - 16:35:38 | |
10/07/2006 - 10:09:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/05/2006 - 15:15:29 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Com Proposta de audiência Aceite em: 12/05/2006 - 14:45:59 | |
08/05/2006 - 15:15:27 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 08/05/2006 - 15:15:29 | |
05/05/2006 - 18:02:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/05/2006 - 16:47:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/05/2006 - 16:27:36 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/04/2006 - 17:14:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/04/2006 - 15:50:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/03/2006 - 14:04:13 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 28/03/2006 - 14:04:13 | |
28/03/2006 - 14:04:13 | Processo autuado em 28/03/2006 14:04:13 | |