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Processo: 006.235/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/03/2008

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, CONVÊNIO Nº 2159/2001.

Data de autuação
27/03/2008 - 11:10:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.792/2009-2 - Apensado desde 18/06/2009 - 18:23:37
Processo: 004.791/2009-5 - Apensado desde 18/06/2009 - 18:24:18

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 27/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 27/03/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/03/2014 - 18:10:59

Unidade jurisdicionada
MS - Ministério da Saúde
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu - MA

Responsáveis
Pedro da Silva Ribeiro Filho

Interessados
Controladoria-Geral da União
FUNASA - Superintendência Estadual/DF (EXCLUÍDA)
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 345.798,54
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/09/2009 - 10:55:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/07/2009 - 09:50:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/07/2009 - 18:33:29
08/07/2009 - 14:52:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.154.209-1
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
08/07/2009 - 14:51:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.154.122-3
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
17/03/2009 - 15:57:42Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 22/07/2009
27/02/2009 - 14:31:22Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/02/2009 - 14:30:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/11/2008 - 09:48:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.877.226-5
Assunto: -----
Destinatário: FUNASA - Superintendência Estadual/DF (EXCLUÍDA)
11/11/2008 - 09:48:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.876.907-4
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
11/11/2008 - 09:48:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.876.884-8
Assunto: -----
Destinatário: Pedro da Silva Ribeiro Filho
11/11/2008 - 09:48:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.877.231-9
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União
11/11/2008 - 09:48:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.877.252-4
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu - MA
24/10/2008 - 13:49:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/02/2009
22/10/2008 - 13:37:50Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/10/2008 - 12:14:24
21/10/2008 - 18:06:58Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.867.146-9
Assunto: Acórdão Nº 4441/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
21/10/2008 - 18:06:56Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.867.145-2
Assunto: -----
21/10/2008 - 18:06:54Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.867.144-5
Assunto: -----
21/10/2008 - 18:06:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/10/2008 - 18:12:50
21/10/2008 - 13:34:17Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2008 - 18:42:38Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/09/2008 - 10:03:50
10/09/2008 - 18:34:06Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2008 - 17:29:32Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/09/2008 - 11:01:01
01/09/2008 - 13:34:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/09/2008 - 16:30:54
01/09/2008 - 11:11:17Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2008 - 17:26:06Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2008 - 09:15:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.015.828-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1029-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Pedro da Silva Ribeiro Filho
16/07/2008 - 14:57:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/2008
15/07/2008 - 00:00:00Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2008 - 16:15:46Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 03/07/2008 - 12:28:51
27/03/2008 - 11:10:01Processo autuado em 27/03/2008 11:10:01
27/03/2008 - 11:09:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/03/2008 - 11:09:57