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Processo: 624.001/1993-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/01/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA - RN - RESPONSAVEL: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Data de autuação
22/01/1993 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 04/03/1999 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 26/06/2008 - 14:49:16

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Raimundo Nonato Fernandes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/05/2008 - 10:35:20Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/06/2008 - 14:49:16
29/05/2008 - 10:34:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.158.556-9
Assunto: -----
29/05/2008 - 10:34:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.158.555-2
Assunto: -----
29/05/2008 - 10:34:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.158.554-5
Assunto: -----
29/05/2008 - 10:34:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.158.560-6
Assunto: -----
29/05/2008 - 10:34:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.158.559-0
Assunto: -----
29/05/2008 - 10:34:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.158.558-3
Assunto: -----
29/05/2008 - 10:34:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.158.557-6
Assunto: -----
29/05/2008 - 10:34:16Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.158.552-1
Assunto: -----
29/05/2008 - 10:34:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.158.553-8
Assunto: -----
13/11/2002 - 10:10:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/10/2002 - 16:47:42Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/10/2002 - 17:16:44
10/10/2002 - 16:23:13Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2002 - 09:16:38Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/10/2002 - 12:24:59
25/09/2002 - 16:07:13Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2002 - 17:34:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/09/2002 - 16:12:24
09/09/2002 - 16:35:10Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2002 - 11:25:42Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2002 - 16:13:22Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 08/07/2002
25/02/2002 - 17:27:25Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/04/2002
05/05/2000 - 11:48:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/02/2002
10/04/2000 - 10:21:16Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/04/2000 - 15:50:09
26/11/1999 - 14:28:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/12/1999 - 10:15:59
20/10/1999 - 09:26:34Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/11/1999 - 14:27:39
15/10/1999 - 08:29:38Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/10/1999 - 09:19:26
13/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 13/03/1997 - 12:00:00
28/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 28/02/1997 - 12:00:00
14/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/02/1997 - 12:00:00
04/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 04/02/1997 - 12:00:00
01/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 01/10/1996 - 12:00:00
19/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 19/09/1996 - 12:00:00
13/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 13/09/1996 - 12:00:00
12/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 12/09/1996 - 12:00:00
31/07/1996 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/1996
31/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
09/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 09/07/1996 - 12:00:00
04/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 04/07/1996 - 12:00:00
11/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 11/12/1995 - 12:00:00
08/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 08/12/1995 - 12:00:00
01/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/12/1995 - 12:00:00
24/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 24/11/1995 - 12:00:00
17/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 17/11/1995 - 12:00:00
05/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 05/05/1995 - 12:00:00
05/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/10/1994 - 12:00:00
28/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 28/09/1994 - 12:00:00
23/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 23/09/1994 - 12:00:00
23/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 23/06/1994 - 12:00:00
20/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 20/06/1994 - 12:00:00
15/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 15/06/1994 - 12:00:00
16/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 16/05/1994 - 12:00:00
05/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 05/05/1994 - 12:00:00
12/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 12/04/1994 - 12:00:00
04/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 04/04/1994 - 12:00:00
19/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/01/1994 - 12:00:00
21/06/1993 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: CISET - MBES
Motivo: Acompanhamento de diligência
21/06/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/11/1993
01/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/03/1993
22/01/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 22/01/1993 - 12:00:00