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Processo: 624.001/1995-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/01/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA - RN - RESP. VALERIO AUGUSTO TAVARES DE MENDONÇA CONVENIO NR 1438-90 VALOR DE CR$ 5.443.000,00

Data de autuação
03/01/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.962/1997-9 - Apensado desde 25/05/2006 - 10:23:09

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 17/06/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 17/06/1999

Unidade responsável técnica
-----

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 09/10/2002 - 16:02:20

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Valério Augusto Tavares de Mendonça

Interessados
Prefeitura Municipal de Upanema - RN

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/09/2002 - 14:21:51Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/10/2002 - 16:02:20
09/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 07/07/1997 - 12:00:00
13/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 13/05/1997 - 12:00:00
02/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 02/08/1996 - 12:00:00
02/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 02/08/1996 - 12:00:00
06/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 06/03/1996 - 12:00:00
28/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/02/1996 - 12:00:00
31/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
31/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.158.570-5
Assunto: -----
05/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 05/12/1995 - 12:00:00
05/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 05/12/1995 - 12:00:00
11/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 11/09/1995 - 12:00:00
04/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/09/1995 - 12:00:00
27/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 27/06/1995 - 12:00:00
23/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 23/06/1995 - 12:00:00
31/05/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
31/05/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.158.569-9
Assunto: -----
15/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 15/05/1995 - 12:00:00
10/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 10/04/1995 - 12:00:00
26/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 26/01/1995 - 12:00:00
03/01/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.158.568-2
Assunto: -----