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Processo: 624.004/1995-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/03/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA AGENCIA DA CEF EM MACAU - RN

Data de autuação
23/03/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.114/2002-8 - Apensado desde 06/07/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 14/08/1995 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 13/02/2006 - 11:06:58

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal

Responsáveis
José de Oliveira Lima
Vanúzia Saldanha de Medeiros Lima

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/RN

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/06/2006 - 13:52:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/02/2006 - 11:06:58Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/02/2006 - 11:06:58
09/02/2006 - 11:37:38Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2006 - 10:35:05Ação
Descrição: Reabertura
12/01/2006 - 15:51:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.158.723-5
Assunto: -----
12/01/2006 - 15:51:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.158.722-8
Assunto: -----
12/01/2006 - 15:51:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.158.721-1
Assunto: -----
12/01/2006 - 15:51:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.158.719-8
Assunto: -----
12/01/2006 - 15:51:33Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.158.718-1
Assunto: -----
12/01/2006 - 15:51:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.158.720-4
Assunto: -----
22/11/2002 - 14:15:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/11/2002 - 13:37:16Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2002 - 12:45:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.780.007-9
Assunto: OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 850/2002, DATADO DE 17/10/2002, ENDEREÇADO A SRA. VANÚZIA SALDANHA DE MEDEIROS LIMA
21/10/2002 - 12:43:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.780.006-2
Assunto: OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 849/02, DATADO DE 17/10/2002, ENDEREÇADO AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA.
21/10/2002 - 11:35:08Ação
Descrição: Notificação
Término em: 11/11/2002
02/10/2002 - 18:35:50Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/10/2002 - 15:53:00
25/09/2002 - 16:07:54Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2002 - 14:35:51Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/10/2002 - 17:29:54
11/07/2002 - 16:12:30Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/07/2002 - 17:28:41
08/07/2002 - 11:14:32Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2001 - 11:01:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/10/2001 - 13:29:53
08/10/2001 - 15:05:12Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/10/2001 - 13:35:23
02/04/2001 - 15:00:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/2001
18/10/2000 - 12:10:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.479.418-0
Assunto: OFÍCIO 364/2000-CEF/RN
08/09/2000 - 09:30:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/10/2000
22/08/2000 - 16:58:52Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/08/2000 - 17:26:36
04/07/2000 - 17:55:09Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/07/2000 - 17:55:09
23/06/2000 - 12:10:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 23/06/2000 - 17:07:34
21/06/2000 - 10:01:10Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/06/2000 - 12:08:46
22/10/1999 - 15:40:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.397.600-6
Assunto: -----
08/10/1999 - 08:03:17Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/10/1999 - 17:15:04
17/09/1999 - 18:13:47Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 22/09/1999 - 15:24:45
01/09/1999 - 13:35:27Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 03/09/1999 - 18:00:32
11/05/1999 - 17:32:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/06/1999
26/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.158.727-3
Assunto: -----
02/03/1998 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/03/1998
02/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
02/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
02/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.158.726-6
Assunto: -----
02/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.158.725-9
Assunto: -----
02/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.158.724-2
Assunto: -----
29/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 29/10/1997 - 12:00:00
30/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 30/09/1997 - 12:00:00
02/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 02/09/1997 - 12:00:00
15/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 15/08/1997 - 12:00:00
25/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 25/07/1997 - 12:00:00
25/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 25/11/1996 - 12:00:00
21/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 21/11/1996 - 12:00:00
09/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 09/09/1996 - 12:00:00
16/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 16/08/1996 - 12:00:00
25/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 25/07/1996 - 12:00:00
22/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
04/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/10/1995
30/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 30/08/1995 - 12:00:00
24/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 24/08/1995 - 12:00:00
15/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/08/1995 - 12:00:00
14/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 14/08/1995 - 12:00:00
28/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 28/03/1995 - 12:00:00