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Processo: 006.246/1999-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/05/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA- PI CONVÊNIO 109/95.

Data de autuação
26/05/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/05/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/05/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/03/2007 - 15:52:45

Unidade jurisdicionada
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Responsáveis
Manoel Dantas

Interessados
Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/03/2007 - 13:59:48Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/03/2007 - 15:52:45
27/06/2000 - 15:57:14Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.451.671-3
Assunto: -----
15/05/2000 - 11:13:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/05/2000 - 15:26:51Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/05/2000 - 11:09:37
26/04/2000 - 13:06:25Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/04/2000 - 16:14:48
28/02/2000 - 10:19:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/03/2000 - 10:20:02
25/05/1999 - 17:53:57Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/05/1999 - 17:54:57