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Processo: 006.248/2021-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 019.240/2015-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-15731-44/2018-1C , referente ao TC 019.240/2015-5

Data de autuação
19/02/2021 - 11:45:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 18/05/2021 - 12:26:47

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
MARLY DOS SANTOS SOUSA

Interessados
MARLY DOS SANTOS SOUSA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/03/2021 - 14:37:36Apensado ao processo 019.240/2015-5 por SecexTCE.
24/03/2021 - 10:50:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 0694/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
19/03/2021 - 17:31:54Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
19/03/2021 - 17:31:52Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/03/2021 - 17:55:19Documento Deliberação originária juntado ao processo por PROC-MEVM
18/03/2021 - 17:54:16Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/02/2021 - 14:18:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/02/2021 - 14:18:17Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/02/2021 - 14:07:44Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 11:52:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
19/02/2021 - 11:52:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.113-7
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
19/02/2021 - 11:47:28Documento Termo juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 11:47:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.013-0
Assunto: MARLY DOS SANTOS SOUSA
19/02/2021 - 11:47:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.014-7
Assunto: SISGRU COMPROVA O NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA
19/02/2021 - 11:47:27Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 11:47:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 11:47:27Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 11:47:27Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 11:47:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 11:47:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.008-6
Assunto: MARLY DOS SANTOS SOUSA
19/02/2021 - 11:47:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.009-3
Assunto: da Srª. Marly dos Santos Sousa, inscrita no CPF. nº 834.407.393-68, outorgando poderes aos Sres. Fabiana Borgneth de Araújo Silva - OAB/MA n.º 10.611 e Humberto Henrique Veras Teixeira Filho - OAB/MA n.º 6645, a representá-lo junto ao Tribunal.
19/02/2021 - 11:47:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.011-6
Assunto: 1305/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - MARLY DOS SANTOS SOUSA
19/02/2021 - 11:47:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.012-3
Assunto: Aviso de recebimento - BV141655558BR Ofício 1305/2020 - Seproc
19/02/2021 - 11:47:26Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 11:47:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 11:47:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.005-5
Assunto: Acórdão Nº 15731/2018-TCU-1ª Câmara - Condenatório
19/02/2021 - 11:47:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.007-9
Assunto: MARLY DOS SANTOS SOUSA
19/02/2021 - 11:46:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.217.991-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
19/02/2021 - 11:46:07Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/02/2021 - 11:46:07Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/02/2021 - 11:45:56Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/02/2021 - 11:45:56Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Atribuição)
19/02/2021 - 11:45:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.217.987-5
Assunto: MIN-WAR
19/02/2021 - 11:45:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.217.977-6
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
19/02/2021 - 11:45:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.217.978-3
Assunto: SISGRU COMPROVA O NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA