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Processo: 006.250/2008-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/11/2008
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 27/03/2008 a 11/11/2008

Assunto do processo
CONVERTIDO P/ TCE POR FORÇA DO ACÓRDÃO Nº 3574/2008 - TCU - 1ª CÂMARA.

Data de autuação
27/03/2008 - 12:13:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.957/2009-0 - Apensado desde 09/10/2009 - 10:42:27

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 27/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 27/03/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 16:34:32

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC

Responsáveis
Paulo César da Silva
Raimundo Alves Costa

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/AC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 24.654,19
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/04/2017 - 11:19:10Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
06/03/2017 - 11:16:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
23/02/2017 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 0058/2017 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
13/01/2010 - 14:50:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/12/2009 - 19:49:51Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.475.486-6
Assunto: -----
30/10/2009 - 13:19:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.381.487-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
28/08/2009 - 16:00:23Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 28/12/2009
27/08/2009 - 21:06:28Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/08/2009 - 18:03:31Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.253.004-2
Assunto: IDSISDOC_884182V2-90 - ANEXO IX - ATESTADO TJ
29/06/2009 - 16:07:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.153.939-8
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Acre - MPF
29/06/2009 - 16:07:04Ação
Descrição: Notificação
Término em: 27/08/2009
29/06/2009 - 16:07:03Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.153.937-4
Assunto: -----
Destinatário: Paulo César da Silva
29/06/2009 - 16:07:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.153.940-4
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC
29/06/2009 - 16:06:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.153.941-1
Assunto: -----
Destinatário: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Acre
23/06/2009 - 21:05:09Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.152.449-3
Assunto: REITERAÇÃO DO CONTIDO NO OF/DENASUS/SEAUD/MS/AC/Nº 052.
15/06/2009 - 17:45:23Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/06/2009 - 14:56:21
15/06/2009 - 17:45:22Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2009 - 17:45:22Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.134.360-5
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
04/06/2009 - 19:32:04Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/06/2009 - 17:25:46
03/06/2009 - 16:48:12Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2009 - 16:12:10Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.120.015-1
Assunto: INGRESSO DE PARTE INTERESSADA E FORNECIMENTO DE ACÓRDÃO
13/05/2009 - 13:49:37Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/05/2009 - 09:20:17
12/05/2009 - 16:22:28Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2009 - 16:20:13Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.054.215-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
12/05/2009 - 16:20:11Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.054.216-0
Assunto: Acórdão Nº 2292/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
12/05/2009 - 16:20:09Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.054.200-9
Assunto: VOTO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
12/05/2009 - 16:20:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 13/05/2009 - 13:49:37
13/03/2009 - 17:59:56Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.003.827-4
Assunto: TCE
20/02/2009 - 13:48:18Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/02/2009 - 10:51:14
18/02/2009 - 14:04:45Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2009 - 11:55:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/02/2009 - 14:58:22
03/02/2009 - 11:55:35Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/02/2009 - 11:55:37
28/01/2009 - 18:32:21Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/01/2009 - 16:21:29
28/01/2009 - 16:21:32Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2009 - 12:51:24Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2009 - 11:09:35Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2009 - 19:38:57Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.952.573-0
Assunto: -----
06/01/2009 - 10:36:17Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.937.572-4
Assunto: RESPOSTA AO OF 149/2008 - SECEX - AC
19/12/2008 - 20:19:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.922.456-5
Assunto: -----
Destinatário: Paulo César da Silva
11/12/2008 - 19:19:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.924.807-3
Assunto: TERMO DE RETIRADA DE CÓPIA DOS AUTOS.
09/12/2008 - 16:16:49Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.921.784-0
Assunto: GRU DE COMPETÊNCIA 11/2008.
02/12/2008 - 10:51:24Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.905.203-8
Assunto: PROCURAÇÃO.
25/11/2008 - 19:29:08Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.904.573-3
Assunto: PROCURAÇÃO.
12/11/2008 - 16:52:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.889.331-1
Assunto: -----
Destinatário: Paulo César da Silva
12/11/2008 - 16:52:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/01/2009
04/11/2008 - 15:39:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.684.798-9
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1585/2008 - TCU/SECEX-7
28/10/2008 - 15:52:45Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.689.587-4
Assunto: -----
28/10/2008 - 15:52:45Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.871.880-5
Assunto: Acórdão Nº 3574/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
28/10/2008 - 15:52:34Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/11/2008 - 12:46:12
28/10/2008 - 15:25:49Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2008 - 19:04:41Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/10/2008 - 15:46:20
01/10/2008 - 10:15:29Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.405.813-4
Assunto: REPRESENTAÇÃO - ANÁLISE DE AUDIÊNCIA; REPRESENTAÇÃO - PM PLÁCIDO DE CASTRO
29/09/2008 - 10:21:49Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2008 - 16:05:07Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.060.129-7
Assunto: REF. AO OF. 765/2008 - TCU/SECEX-AC.
05/09/2008 - 17:24:39Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.059.120-8
Assunto: FAX REF. AO OF. 765/2008 - TCU/SECEX-AC.
29/08/2008 - 15:56:27Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.052.799-3
Assunto: REF. AO OF. 766/2008 - TCU/SECEX-AC.
20/08/2008 - 13:12:05Peça
Função: Audiência
Documento nº: 43.041.563-4
Assunto: OF. 766/2008-TCU/SECX-AC
20/08/2008 - 13:10:47Peça
Função: Audiência
Documento nº: 43.041.562-7
Assunto: OF. 765/2008-TCU/SECEX-AC
15/08/2008 - 11:45:07Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2008 - 11:44:51Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 18/08/2008 - 11:25:24
01/08/2008 - 12:17:58Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 07/08/2008 - 11:08:44
01/08/2008 - 11:51:06Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2008 - 09:47:55Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2008 - 16:06:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.963.383-4
Assunto: REF. AO OF. 295/2008 - TCU/SECEX-AC.
27/03/2008 - 12:13:12Processo autuado em 27/03/2008 12:13:12
27/03/2008 - 12:12:58Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/03/2008 - 12:12:58