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Processo: 625.033/1998-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/02/1998

Assunto do processo
TCE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL - RS - CONVÊNIO FLBA 492/94


Data de autuação
12/02/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.648/2001-8 - Apensado desde 28/11/2006 - 15:27:36

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/07/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 12/01/1998 a 01/07/2010

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/01/2007 - 18:53:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Salvador do Sul - RS
PRM/RS - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Canisio Hoffmann

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/12/2006 - 13:46:09Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/01/2007 - 18:53:43
08/06/2001 - 14:18:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/05/2001 - 16:34:06Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/05/2001 - 12:46:11
28/04/1999 - 15:44:06Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/04/1999 - 15:01:52
17/03/1999 - 12:32:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.349.750-1
Assunto: OF.75-99
09/03/1999 - 19:00:53Ação
Descrição: Notificação
08/03/1999 - 09:08:53Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/03/1999 - 17:06:18
02/03/1999 - 13:22:57Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/03/1999 - 09:07:20
11/02/1999 - 11:07:47Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/02/1999 - 09:24:04
03/02/1999 - 13:34:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/02/1999 - 13:31:20
07/12/1998 - 17:30:32Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.335.598-6
Assunto: OF.649-98
15/09/1998 - 18:00:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.322.669-9
Assunto: AR-MP - REF. OF. 434-98-SECEX-RS
15/09/1998 - 15:09:50Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.322.530-2
Assunto: COMUNICA REJEIÇÃO DE DEFESA
12/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/1998
12/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.295.270-4
Assunto: COMUNICA REJEICAO DE DEFESA
10/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 10/08/1998 - 12:00:00
06/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 06/08/1998 - 12:00:00
28/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 28/05/1998 - 12:00:00
15/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/05/1998 - 12:00:00
11/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 11/05/1998 - 12:00:00
14/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.295.267-4
Assunto: ENCAMINHA INFORMACOES REFERENTES AO CONVENIO 482-94, EM OFICIO DE 11.04.98
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.295.269-8
Assunto: -----
13/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/03/1998
13/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.295.268-1
Assunto: -----
11/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 11/03/1998 - 12:00:00
18/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 18/02/1998 - 12:00:00
12/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 12/02/1998 - 12:00:00
12/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.295.266-7
Assunto: -----