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Processo: 625.042/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/02/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO - RS - RESPONSÁVEL: VALERIO JOSÉ CALLIARI.


Data de autuação
07/02/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.655/2001-2 - Apensado desde 31/10/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 07/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 07/01/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 19/02/2003 a 07/01/2010
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/01/2001 a 19/02/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 23/06/1999 a 31/12/2000
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 18/05/1999 a 23/06/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/11/2006 - 13:00:51

Unidade jurisdicionada
PRM/RS - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Mário Simon
Valério José Calliari

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/11/2006 - 17:48:43Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/11/2006 - 13:00:51
21/09/2005 - 12:15:17Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.162.292-9
Assunto: -----
21/09/2005 - 12:15:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.162.296-7
Assunto: -----
21/09/2005 - 12:15:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.162.295-0
Assunto: -----
21/09/2005 - 12:15:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.162.294-3
Assunto: -----
21/09/2005 - 12:15:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.162.293-6
Assunto: -----
21/09/2005 - 12:15:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.162.300-1
Assunto: REGISTRO AGUARDAVA RETORNO DO TC.
21/09/2005 - 12:15:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.162.299-8
Assunto: -----
21/09/2005 - 12:15:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.162.298-1
Assunto: -----
21/09/2005 - 12:15:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.162.297-4
Assunto: -----
21/09/2005 - 12:15:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.162.301-8
Assunto: -----
24/09/2004 - 16:52:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/08/2004 - 11:25:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.202.838-3
Assunto: N° 550
03/08/2004 - 10:56:36Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/08/2004 - 11:32:07
30/07/2004 - 14:02:44Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/08/2004 - 15:05:49
30/07/2004 - 13:50:58Ação
Descrição: Reabertura
20/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/08/2003 - 10:20:18Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2003 - 12:41:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/08/2003
24/06/2003 - 11:51:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.931.259-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 437-SECEX-RS - COMUNICAÇÃO.
12/05/2003 - 14:17:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.879.759-0
Assunto: - OF. 297-SECEX-RS - COMUNICAÇÃO.
28/04/2003 - 11:01:08Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 30/04/2003 - 14:27:18
11/04/2003 - 11:02:42Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/04/2003 - 15:29:32
11/04/2003 - 10:57:23Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/04/2003 - 10:57:23
10/04/2003 - 11:44:26Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2003 - 11:25:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/03/2003 - 15:50:37
20/02/2003 - 16:42:36Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/03/2003 - 14:38:26
17/02/2003 - 11:32:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/02/2003 - 16:42:22
03/02/2003 - 15:26:11Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2003 - 11:30:59Ação
Descrição: Apreciação
20/12/2002 - 11:20:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/12/2002 - 10:29:09
20/12/2002 - 11:13:27Ação
Descrição: Reabertura
13/12/2002 - 15:12:46Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.803.253-0
Assunto: -----
21/12/2001 - 10:36:19Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.609.584-1
Assunto: - A PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM PASSO FUNDO REQUER CERTIDÃO QUE ATESTE A IRRECORRIBILIDADE.
22/08/2001 - 14:04:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/05/2001 - 11:06:12Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 22/08/2001
18/05/2001 - 10:07:38Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/05/2001 - 17:22:31
04/04/2001 - 09:05:50Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 18/05/2001
04/04/2001 - 08:56:27Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/04/2001 - 16:02:42
23/02/2001 - 11:47:05Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 03/04/2001
19/02/2001 - 16:18:04Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/02/2001 - 16:15:31
19/02/2001 - 10:13:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/02/2001 - 10:55:58
14/02/2001 - 10:35:12Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/02/2001 - 10:12:49
13/02/2001 - 09:29:38Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2001 - 10:17:30Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/02/2001 - 13:05:37
13/10/2000 - 16:21:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/10/2000 - 14:41:07
28/06/1999 - 12:27:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/06/1999 - 16:27:09
24/06/1999 - 09:47:43Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 25/06/1999 - 16:50:04
22/06/1999 - 17:19:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 24/06/1999 - 08:53:00
18/06/1999 - 11:23:30Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/06/1999 - 17:19:14
17/06/1999 - 16:42:29Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.370.983-3
Assunto: - RESPONDE AO OFÍCIO 213/99-SECEX/RS
08/06/1999 - 17:45:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.368.449-9
Assunto: - AVISO DE RECEBIMENTO MÃO PRÓPRIA PARA O SR. VALÉRIO JOSÉ CALLIARI, ENVIADO EM 27.5.99 E RECEBIDO EM 1.6.99, REF. OFÍCIO 213/99-SECEX/RS.
02/06/1999 - 15:27:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.367.354-7
Assunto: - OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES, Nº 213/99-SECEX/RS.
01/06/1999 - 15:32:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/1999
21/05/1999 - 17:32:15Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/05/1999 - 09:47:47
18/05/1999 - 11:42:40Ação
Descrição: Apreciação
18/05/1999 - 10:53:02Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/05/1999 - 11:41:14
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
20/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 20/04/1998 - 12:00:00
06/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/03/1998 - 12:00:00
14/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 14/11/1997 - 12:00:00
12/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 12/08/1997 - 12:00:00
10/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 10/07/1997 - 12:00:00
24/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/1997
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
12/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 12/06/1997 - 12:00:00
25/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/03/1997 - 12:00:00
17/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 17/01/1997 - 12:00:00
12/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/11/1996
06/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 06/11/1996 - 12:00:00
24/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 24/09/1996 - 12:00:00
10/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/09/1996 - 12:00:00
03/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 03/07/1996 - 12:00:00
18/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/04/1996
06/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/03/1996
08/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 08/02/1996 - 12:00:00