Data/Hora |
Histórico |
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27/03/2019 - 13:33:09 | Processo enviado de Sec-RS para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
17/11/2017 - 14:24:51 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS | |
27/09/2016 - 09:31:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
08/08/2016 - 17:08:46 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
29/07/2016 - 10:51:02 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
14/06/2016 - 13:08:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
06/06/2016 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 1221/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
27/05/2016 - 14:47:43 | Processo 007.956/2015-0 foi apensado a este processo | |
27/05/2016 - 14:47:37 | Processo 007.952/2015-5 foi apensado a este processo | |
27/05/2016 - 14:47:32 | Processo 007.774/2015-0 foi apensado a este processo | |
27/05/2016 - 14:47:27 | Processo 007.773/2015-3 foi apensado a este processo | |
03/05/2016 - 12:38:58 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/04/2016 - 16:18:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
06/04/2016 - 14:32:05 | Juntada comunicação Ofício 0432/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
04/04/2016 - 15:59:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
01/04/2016 - 15:07:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
30/03/2016 - 13:56:37 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
29/03/2016 - 17:23:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
21/03/2016 - 06:02:42 | Juntada comunicação Ofício 0228/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
21/03/2016 - 06:02:19 | Juntada comunicação Ofício 0229/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
21/03/2016 - 06:02:16 | Juntada comunicação Ofício 0230/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
08/03/2016 - 14:29:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
08/03/2016 - 14:28:03 | Peça No. 89 do tipo Pesquisa de endereço (doc 55.037.597-9) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
08/03/2016 - 11:53:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
03/03/2016 - 17:47:41 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-RS/ASS | |
03/03/2016 - 17:47:38 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 02/03/2016 por meio do Acórdão 401/2016-PL | |
29/02/2016 - 15:04:33 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 02/03/2016, às 14h30. | |
23/02/2016 - 14:17:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-MEVM | |
23/02/2016 - 14:17:19 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
18/09/2015 - 14:20:41 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
18/09/2015 - 14:07:06 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RS | |
18/09/2015 - 14:07:03 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
03/09/2015 - 19:40:06 | Removido sobrestamento de processo | |
27/05/2015 - 09:37:59 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
27/05/2015 - 09:36:32 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
27/05/2015 - 09:33:22 | Peça No. 84 do tipo Termo (doc 52.759.686-4) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
27/05/2015 - 09:31:59 | Peça No. 85 do tipo Termo (doc 52.773.561-4) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
18/05/2015 - 09:51:12 | Processo sobrestado. Motivo: Processo aguardando o retorno dos processos de cobrança executiva constituídos e encaminhados à SCBEX. | |
14/04/2015 - 13:22:12 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
10/04/2015 - 19:08:04 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
10/04/2015 - 19:06:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
10/04/2015 - 19:06:01 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
20/01/2015 - 16:10:00 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR | |
17/09/2014 - 14:11:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
15/09/2014 - 11:39:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
15/09/2014 - 11:38:15 | Peça No. 80 do tipo Pesquisa de endereço (doc 51.905.003-9) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada | |
15/09/2014 - 11:11:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
15/09/2014 - 09:29:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
12/09/2014 - 14:19:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
08/09/2014 - 06:06:58 | Juntada comunicação Ofício 1530/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
08/09/2014 - 06:06:20 | Juntada comunicação Ofício 1529/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
05/09/2014 - 11:21:32 | Juntada comunicação Ofício 1528/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
03/09/2014 - 20:57:42 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-RS/SA | |
03/09/2014 - 20:57:39 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/09/2014 por meio do Acórdão 2278/2014-PL, referente ao Recurso 625.089/1998-7/R002 | |
31/07/2014 - 11:23:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por PROC-MEVM | |
31/07/2014 - 11:23:29 | Exame de admissibilidade do recurso 625.089/1998-7/R002 feito pelo Procurador MARINUS MARSICO | |
22/07/2014 - 14:39:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
04/06/2014 - 11:00:54 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
04/06/2014 - 08:36:32 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na PROC-G | |
04/06/2014 - 08:36:29 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. | |
30/05/2014 - 19:30:53 | Enviado por SERUR para providências externas na MIN-JJ | |
30/05/2014 - 19:30:52 | Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 625.089/1998-7/R002 | |
30/05/2014 - 19:30:42 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 625.089/1998-7/R002 da SERUR concluído. | |
06/05/2014 - 14:13:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
25/04/2014 - 17:08:57 | Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R002 por SERUR | |
23/04/2014 - 08:52:16 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - RS recurso interposto em 22/04/2014 contra o acórdão 955/2013-PL | |
16/04/2014 - 13:19:06 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
15/04/2014 - 11:22:31 | Enviado por SECEX-RS para providências externas na SERUR/SA | |
15/04/2014 - 09:33:02 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - RS recurso interposto em 14/04/2014 contra o acórdão 955/2013-PL | |
10/04/2014 - 12:32:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
10/04/2014 - 08:17:57 | Juntada comunicação Ofício 0536/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
07/04/2014 - 12:13:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
04/04/2014 - 14:02:01 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
04/04/2014 - 06:08:03 | Juntada comunicação Ofício 0531/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
03/04/2014 - 13:34:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
03/04/2014 - 13:23:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
02/04/2014 - 10:11:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
02/04/2014 - 09:59:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
24/03/2014 - 06:02:13 | Juntada comunicação Ofício 0410/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
18/03/2014 - 13:36:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
18/03/2014 - 13:09:11 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
13/03/2014 - 15:12:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
07/03/2014 - 08:06:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
06/03/2014 - 08:13:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
06/03/2014 - 08:13:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
06/03/2014 - 08:13:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
06/03/2014 - 08:13:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
27/02/2014 - 13:22:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
20/02/2014 - 06:01:59 | Juntada comunicação Ofício 0196/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
20/02/2014 - 06:01:58 | Juntada comunicação Ofício 0197/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
20/02/2014 - 06:01:29 | Juntada comunicação Ofício 0188/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
20/02/2014 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 0189/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
20/02/2014 - 06:01:27 | Juntada comunicação Ofício 0190/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
20/02/2014 - 06:01:26 | Juntada comunicação Ofício 0191/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
20/02/2014 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 0192/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
20/02/2014 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 0193/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
20/02/2014 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 0194/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
20/02/2014 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 0195/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
13/02/2014 - 14:28:26 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/SA | |
12/02/2014 - 19:25:59 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na Disup | |
12/02/2014 - 19:25:56 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/02/2014 por meio do Acórdão 285/2014-PL, referente ao Recurso 625.089/1998-7/R001 | |
19/06/2013 - 08:25:50 | Enviado por SECEX-RS para providências externas na MIN-JJ | |
19/06/2013 - 08:24:43 | Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 625.089/1998-7/R001 | |
19/06/2013 - 08:24:39 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - RS recurso interposto em 18/06/2013 contra o acórdão 955/2013-PL | |
07/06/2013 - 10:33:08 | Cadastrada representação legal 18902/2013 por SECEX-RS | |
07/06/2013 - 10:17:54 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS | |
07/06/2013 - 10:17:51 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS | |
07/06/2013 - 10:08:04 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
05/06/2013 - 15:26:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
23/05/2013 - 10:06:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
17/05/2013 - 13:26:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
17/05/2013 - 13:26:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
16/05/2013 - 11:28:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
16/05/2013 - 11:28:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
15/05/2013 - 09:44:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
08/05/2013 - 09:51:04 | Juntada comunicação Ofício 0573/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
08/05/2013 - 09:51:03 | Juntada comunicação Ofício 0554/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
08/05/2013 - 09:51:03 | Juntada comunicação Ofício 0553/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
08/05/2013 - 09:51:03 | Juntada comunicação Ofício 0552/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
08/05/2013 - 09:51:02 | Juntada comunicação Ofício 0551/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
08/05/2013 - 09:51:02 | Juntada comunicação Ofício 0550/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
08/05/2013 - 09:51:01 | Juntada comunicação Ofício 0549/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
08/05/2013 - 09:50:59 | Juntada comunicação Ofício 0548/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
26/04/2013 - 11:02:26 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-RS | |
26/04/2013 - 11:01:53 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-RS | |
26/04/2013 - 11:01:23 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-RS | |
26/04/2013 - 11:00:40 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por SECEX-RS | |
26/04/2013 - 11:00:11 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por SECEX-RS | |
19/04/2013 - 18:14:09 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
19/04/2013 - 18:13:35 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
18/04/2013 - 17:21:24 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 17/04/2013 por meio do Acórdão 955/2013-PL | |
02/02/2012 - 08:53:21 | Relatoria alterada de MIN-WAR para MIN-JJ por MIN-JJ | |
01/02/2012 - 16:45:15 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
14/12/2011 - 19:21:50 | Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICO | |
21/10/2011 - 15:44:10 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
18/10/2011 - 17:44:16 | Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
18/10/2011 - 17:44:15 | Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS | |
07/10/2011 - 15:43:39 | Este processo sobresta a apreciação do processo 006.773/1999-0. Motivo: Sobrestado até decisão definitiva no 625.089/1998-7. O sobrestamento removido foi com respeito ao 007.091/2001-5. | |
17/11/2010 - 18:36:43 | O sobrestamento deste processo sobre o processo 007.091/2001-5 foi removido. Motivo: | |
10/11/2010 - 15:33:13 | Este processo sobresta a apreciação do processo 006.773/1999-0. Motivo: aguardando julgamento do recurso de revisão interposto pelo Ministério Público nos autos do TC 625.089/98-7 | |
08/10/2010 - 13:21:35 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
06/11/2009 - 09:03:06 | Tramitação Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul Motivo: Para despacho Aceite em: 09/11/2009 - 15:22:25 | |
01/12/2008 - 17:39:45 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 14/07/2009 | |
10/11/2008 - 14:22:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/11/2008 - 11:32:56 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 07/11/2008 - 17:47:52 | |
22/10/2008 - 15:50:24 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 23/10/2008 - 12:36:48 | |
16/10/2008 - 10:40:46 | Ação Descrição: Sobrestamento Término em: 07/11/2008 | |
16/10/2008 - 10:40:13 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 16/10/2008 - 18:34:06 | |
16/03/2007 - 11:41:11 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Devolução após empréstimo Aceite em: 16/03/2007 - 13:43:18 | |
15/03/2007 - 17:56:48 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Empréstimo Aceite em: 16/03/2007 - 11:38:53 | |
29/10/2002 - 18:20:30 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 30/10/2002 - 11:10:12 | |
17/10/2002 - 10:09:08 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 21/10/2002 - 11:01:34 | |
28/01/2000 - 18:36:55 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 31/01/2000 - 17:23:13 | |
18/01/2000 - 10:52:02 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Com Proposta de sobrestamento Aceite em: 20/01/2000 - 12:18:56 | |
15/12/1999 - 17:24:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 15/12/1999 - 17:48:44 | |
15/12/1999 - 15:23:49 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Empréstimo Aceite em: 15/12/1999 - 16:21:02 | |
06/08/1999 - 17:38:20 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 10/08/1999 - 10:51:20 | |
05/08/1999 - 16:51:15 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Sorteio de Relator de processo Aceite em: 05/08/1999 - 18:03:31 | |
03/08/1999 - 10:25:12 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Sorteio de Relator de processo Aceite em: 05/08/1999 - 16:45:52 | |
28/07/1999 - 11:19:24 | Tramitação Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo Motivo: Sorteio de Relator de processo Aceite em: 02/08/1999 - 10:13:05 | |
27/07/1999 - 18:56:43 | Ação Descrição: Reabertura | |
27/10/1998 - 11:58:38 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
22/10/1998 - 13:36:46 | Ação Descrição: Reabertura | |
20/10/1998 - 14:22:03 | Tramitação Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 21/10/1998 - 13:23:21 | |
15/10/1998 - 16:11:49 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
15/10/1998 - 15:14:25 | Tramitação Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara Motivo: Para julgamento Aceite em: 20/10/1998 - 14:09:15 | |
15/10/1998 - 11:07:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/09/1998 - 18:38:13 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade Aceite em: 16/09/1998 - 10:03:57 | |
30/06/1998 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 30/06/1998 - 12:00:00 | |
30/04/1998 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00 | |
30/04/1998 - 12:00:00 | Processo autuado em 30/04/1998 12:00:00 | |