Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 625.089/1998-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 30/04/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ANUAL DA DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS - EXERCICIO DE 1997

Data de autuação
30/04/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 625.095/1997-9 - Apensado desde 19/05/1998 - 00:00:00
Processo: 014.529/1999-8 - Apensado desde 13/04/2000 - 00:00:00
Processo: 007.774/2015-0 - Apensado desde 27/05/2016 - 14:47:32
Processo: 007.773/2015-3 - Apensado desde 27/05/2016 - 14:47:27
Processo: 007.956/2015-0 - Apensado desde 27/05/2016 - 14:47:43
Processo: 007.952/2015-5 - Apensado desde 27/05/2016 - 14:47:37

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 02/02/2012 a 20/01/2015
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 15/11/2009 a 02/02/2012
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 22/10/2008 a 15/11/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 22/10/2008
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 04/08/1999 a 15/10/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 28/07/1999 a 04/08/1999

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator JOSÉ JORGE - Desde 19/06/2013
R002 - Mera petição - Relator JOSÉ JORGE - Desde 30/05/2014

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/03/2019 - 13:33:09

Unidade jurisdicionada
SFA/RS - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul

Responsáveis
Clovis Antonio Schwertner
Dalila Silva dos Santos
GARRA CONSTRUCOES PLANEJAMENTO IND E COMERCIO LTDA
João Adolfo Kasper
Maria de Lourdes Sinhorelli
Mario Pereira
SCALA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME
Vera Martinez Goncalves Migon

Interessados
CISET - COAUD - MA E MEPF
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul

Representante legais
Eliseu Lemos Padilha

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SFA/RS - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul
    Período: 01/01/1997 a 31/12/1997

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2019 - 13:33:09Processo enviado de Sec-RS para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
17/11/2017 - 14:24:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
27/09/2016 - 09:31:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
08/08/2016 - 17:08:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
29/07/2016 - 10:51:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
14/06/2016 - 13:08:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
06/06/2016 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 1221/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/05/2016 - 14:47:43Processo 007.956/2015-0 foi apensado a este processo
27/05/2016 - 14:47:37Processo 007.952/2015-5 foi apensado a este processo
27/05/2016 - 14:47:32Processo 007.774/2015-0 foi apensado a este processo
27/05/2016 - 14:47:27Processo 007.773/2015-3 foi apensado a este processo
03/05/2016 - 12:38:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
12/04/2016 - 16:18:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
06/04/2016 - 14:32:05Juntada comunicação Ofício 0432/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
04/04/2016 - 15:59:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
01/04/2016 - 15:07:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
30/03/2016 - 13:56:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
29/03/2016 - 17:23:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
21/03/2016 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 0228/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
21/03/2016 - 06:02:19Juntada comunicação Ofício 0229/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
21/03/2016 - 06:02:16Juntada comunicação Ofício 0230/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
08/03/2016 - 14:29:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
08/03/2016 - 14:28:03Peça No. 89 do tipo Pesquisa de endereço (doc 55.037.597-9) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada
08/03/2016 - 11:53:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
03/03/2016 - 17:47:41Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-RS/ASS
03/03/2016 - 17:47:38Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 02/03/2016 por meio do Acórdão 401/2016-PL
29/02/2016 - 15:04:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 02/03/2016, às 14h30.
23/02/2016 - 14:17:33Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-MEVM
23/02/2016 - 14:17:19Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
18/09/2015 - 14:20:41Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/09/2015 - 14:07:06Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
18/09/2015 - 14:07:03Pronunciamento da SECEX-RS concluído
03/09/2015 - 19:40:06Removido sobrestamento de processo
27/05/2015 - 09:37:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
27/05/2015 - 09:36:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
27/05/2015 - 09:33:22Peça No. 84 do tipo Termo (doc 52.759.686-4) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada
27/05/2015 - 09:31:59Peça No. 85 do tipo Termo (doc 52.773.561-4) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada
18/05/2015 - 09:51:12Processo sobrestado. Motivo: Processo aguardando o retorno dos processos de cobrança executiva constituídos e encaminhados à SCBEX.
14/04/2015 - 13:22:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
10/04/2015 - 19:08:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
10/04/2015 - 19:06:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
10/04/2015 - 19:06:01Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
17/09/2014 - 14:11:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
15/09/2014 - 11:39:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/09/2014 - 11:38:15Peça No. 80 do tipo Pesquisa de endereço (doc 51.905.003-9) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
15/09/2014 - 11:11:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
15/09/2014 - 09:29:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
12/09/2014 - 14:19:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
08/09/2014 - 06:06:58Juntada comunicação Ofício 1530/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
08/09/2014 - 06:06:20Juntada comunicação Ofício 1529/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
05/09/2014 - 11:21:32Juntada comunicação Ofício 1528/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
03/09/2014 - 20:57:42Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-RS/SA
03/09/2014 - 20:57:39Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/09/2014 por meio do Acórdão 2278/2014-PL, referente ao Recurso 625.089/1998-7/R002
31/07/2014 - 11:23:34Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por PROC-MEVM
31/07/2014 - 11:23:29Exame de admissibilidade do recurso 625.089/1998-7/R002 feito pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
22/07/2014 - 14:39:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
04/06/2014 - 11:00:54Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
04/06/2014 - 08:36:32Enviado por MIN-JJ para providências externas na PROC-G
04/06/2014 - 08:36:29Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
30/05/2014 - 19:30:53Enviado por SERUR para providências externas na MIN-JJ
30/05/2014 - 19:30:52Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 625.089/1998-7/R002
30/05/2014 - 19:30:42Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 625.089/1998-7/R002 da SERUR concluído.Instrução
06/05/2014 - 14:13:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
25/04/2014 - 17:08:57Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R002 por SERUR
23/04/2014 - 08:52:16Autuado por Secretaria de Controle Externo - RS recurso interposto em 22/04/2014 contra o acórdão 955/2013-PL
16/04/2014 - 13:19:06Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
15/04/2014 - 11:22:31Enviado por SECEX-RS para providências externas na SERUR/SA
15/04/2014 - 09:33:02Autuado por Secretaria de Controle Externo - RS recurso interposto em 14/04/2014 contra o acórdão 955/2013-PL
10/04/2014 - 12:32:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/04/2014 - 08:17:57Juntada comunicação Ofício 0536/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
07/04/2014 - 12:13:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
04/04/2014 - 14:02:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
04/04/2014 - 06:08:03Juntada comunicação Ofício 0531/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
03/04/2014 - 13:34:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
03/04/2014 - 13:23:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
02/04/2014 - 10:11:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
02/04/2014 - 09:59:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
24/03/2014 - 06:02:13Juntada comunicação Ofício 0410/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
18/03/2014 - 13:36:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
18/03/2014 - 13:09:11Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
13/03/2014 - 15:12:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
07/03/2014 - 08:06:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
06/03/2014 - 08:13:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
06/03/2014 - 08:13:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
06/03/2014 - 08:13:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
06/03/2014 - 08:13:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
27/02/2014 - 13:22:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
20/02/2014 - 06:01:59Juntada comunicação Ofício 0196/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
20/02/2014 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 0197/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
20/02/2014 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 0188/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
20/02/2014 - 06:01:28Juntada comunicação Ofício 0189/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
20/02/2014 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 0190/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
20/02/2014 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 0191/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
20/02/2014 - 06:01:25Juntada comunicação Ofício 0192/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
20/02/2014 - 06:01:25Juntada comunicação Ofício 0193/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
20/02/2014 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 0194/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
20/02/2014 - 06:01:18Juntada comunicação Ofício 0195/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
13/02/2014 - 14:28:26Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/SA
12/02/2014 - 19:25:59Enviado por MIN-JJ para providências externas na Disup
12/02/2014 - 19:25:56Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/02/2014 por meio do Acórdão 285/2014-PL, referente ao Recurso 625.089/1998-7/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/06/2013 - 08:25:50Enviado por SECEX-RS para providências externas na MIN-JJ
19/06/2013 - 08:24:43Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 625.089/1998-7/R001
19/06/2013 - 08:24:39Autuado por Secretaria de Controle Externo - RS recurso interposto em 18/06/2013 contra o acórdão 955/2013-PL
07/06/2013 - 10:33:08Cadastrada representação legal 18902/2013 por SECEX-RS
07/06/2013 - 10:17:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
07/06/2013 - 10:17:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
07/06/2013 - 10:08:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
05/06/2013 - 15:26:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
23/05/2013 - 10:06:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
17/05/2013 - 13:26:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
17/05/2013 - 13:26:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/05/2013 - 11:28:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/05/2013 - 11:28:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
15/05/2013 - 09:44:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
08/05/2013 - 09:51:04Juntada comunicação Ofício 0573/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
08/05/2013 - 09:51:03Juntada comunicação Ofício 0554/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
08/05/2013 - 09:51:03Juntada comunicação Ofício 0553/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
08/05/2013 - 09:51:03Juntada comunicação Ofício 0552/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
08/05/2013 - 09:51:02Juntada comunicação Ofício 0551/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
08/05/2013 - 09:51:02Juntada comunicação Ofício 0550/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
08/05/2013 - 09:51:01Juntada comunicação Ofício 0549/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
08/05/2013 - 09:50:59Juntada comunicação Ofício 0548/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
26/04/2013 - 11:02:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-RS
26/04/2013 - 11:01:53Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-RS
26/04/2013 - 11:01:23Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-RS
26/04/2013 - 11:00:40Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por SECEX-RS
26/04/2013 - 11:00:11Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por SECEX-RS
19/04/2013 - 18:14:09Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/04/2013 - 18:13:35Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
18/04/2013 - 17:21:24Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 17/04/2013 por meio do Acórdão 955/2013-PL
02/02/2012 - 08:53:21Relatoria alterada de MIN-WAR para MIN-JJ por MIN-JJ
01/02/2012 - 16:45:15Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
14/12/2011 - 19:21:50Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICO
21/10/2011 - 15:44:10Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
18/10/2011 - 17:44:16Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
18/10/2011 - 17:44:15Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS
07/10/2011 - 15:43:39Este processo sobresta a apreciação do processo 006.773/1999-0. Motivo: Sobrestado até decisão definitiva no 625.089/1998-7. O sobrestamento removido foi com respeito ao 007.091/2001-5.
17/11/2010 - 18:36:43O sobrestamento deste processo sobre o processo 007.091/2001-5 foi removido. Motivo:
10/11/2010 - 15:33:13Este processo sobresta a apreciação do processo 006.773/1999-0. Motivo: aguardando julgamento do recurso de revisão interposto pelo Ministério Público nos autos do TC 625.089/98-7
08/10/2010 - 13:21:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
06/11/2009 - 09:03:06Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para despacho
Aceite em: 09/11/2009 - 15:22:25
01/12/2008 - 17:39:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/2009
10/11/2008 - 14:22:46Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2008 - 11:32:56Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/11/2008 - 17:47:52
22/10/2008 - 15:50:24Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 23/10/2008 - 12:36:48
16/10/2008 - 10:40:46Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 07/11/2008
16/10/2008 - 10:40:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 16/10/2008 - 18:34:06
16/03/2007 - 11:41:11Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 16/03/2007 - 13:43:18
15/03/2007 - 17:56:48Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/03/2007 - 11:38:53
29/10/2002 - 18:20:30Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/10/2002 - 11:10:12
17/10/2002 - 10:09:08Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/10/2002 - 11:01:34
28/01/2000 - 18:36:55Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/01/2000 - 17:23:13
18/01/2000 - 10:52:02Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 20/01/2000 - 12:18:56
15/12/1999 - 17:24:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/12/1999 - 17:48:44
15/12/1999 - 15:23:49Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/12/1999 - 16:21:02
06/08/1999 - 17:38:20Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/08/1999 - 10:51:20
05/08/1999 - 16:51:15Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 05/08/1999 - 18:03:31
03/08/1999 - 10:25:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 05/08/1999 - 16:45:52
28/07/1999 - 11:19:24Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 02/08/1999 - 10:13:05
27/07/1999 - 18:56:43Ação
Descrição: Reabertura
27/10/1998 - 11:58:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/10/1998 - 13:36:46Ação
Descrição: Reabertura
20/10/1998 - 14:22:03Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/10/1998 - 13:23:21
15/10/1998 - 16:11:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/10/1998 - 15:14:25Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/10/1998 - 14:09:15
15/10/1998 - 11:07:49Ação
Descrição: Apreciação
14/09/1998 - 18:38:13Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/09/1998 - 10:03:57
30/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 30/06/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 12:00:00Processo autuado em 30/04/1998 12:00:00