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Processo: 625.171/1993-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/07/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS



Data de autuação
05/07/1993 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.741/1999-0 - Apensado desde 31/10/2006 - 00:00:00
Processo: 001.556/2017-7 - Apensado desde 24/02/2017 - 18:00:34

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 26/10/1993

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 26/10/1993

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/01/2017 - 11:25:37

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Adão Job
Beno Davi Jovchelevich
Carlos Gomes
Cesar Ribeiro da Costa Avila
HOSPITAL BANCO DE OLHOS DE PORTO ALEGRE
HOSPITAL INDEPENDENCIA LTDA
HOSPITAL IPIRANGA SA
Lúcia Schiavo
Sílvio Pereira Coelho

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/02/2017 - 18:00:34Processo 001.556/2017-7 foi apensado a este processo
07/10/2008 - 14:45:26Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/10/2008 - 11:00:12
22/09/2008 - 14:04:42Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/09/2008 - 17:39:04
13/11/2006 - 10:26:19Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/11/2006 - 13:26:27
16/09/2005 - 11:59:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.471-2
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.470-5
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.465-1
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.464-4
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.469-9
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.468-2
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.467-5
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.466-8
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.457-6
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.456-9
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.455-2
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.454-5
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.461-3
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.460-6
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.459-0
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.458-3
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.463-7
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.462-0
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.445-3
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.449-1
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.448-4
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.447-7
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.446-0
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.453-8
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.452-1
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.451-4
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.450-7
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.441-5
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.440-8
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.439-2
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.438-5
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.444-6
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.443-9
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.442-2
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.437-8
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.436-1
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.429-3
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.428-6
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.427-9
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.426-2
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.433-0
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.432-3
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.431-6
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.430-9
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.168.435-4
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.168.434-7
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.168.413-2
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.168.412-5
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:09Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.168.411-8
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.168.417-0
Assunto: VALOR TOTAL R$ 1.834,91
16/09/2005 - 11:59:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.168.416-3
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.168.415-6
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.168.414-9
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.168.421-7
Assunto: -----
16/09/2005 - 11:59:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.168.420-0
Assunto: VALOR DE R$1890,60 REFERENTE A PARCELA COM VENCIMENTO EM 28-09-97
16/09/2005 - 11:59:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.168.419-4
Assunto: RECOLHIMENTO DE R$ 1.871,80
16/09/2005 - 11:59:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.168.418-7
Assunto: -----
26/10/2001 - 16:35:48Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.585.942-0
Assunto: OF.AGU/PU/RS Nº 25.062/2001, SOLICITA LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
01/03/2000 - 17:09:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/02/2000 - 14:07:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.422.252-2
Assunto: OF.41/00
29/02/2000 - 14:02:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.422.251-5
Assunto: OF.42/00
29/02/2000 - 13:58:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.422.244-7
Assunto: OF.40/00
25/02/2000 - 16:10:28Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 28/02/2000
16/02/2000 - 14:53:26Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/02/2000 - 10:39:31
27/01/2000 - 15:58:20Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/02/2000 - 11:56:53
16/11/1999 - 14:49:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/11/1999 - 14:49:30
09/11/1999 - 18:04:37Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/11/1999 - 19:07:37
04/11/1999 - 14:52:20Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/11/1999 - 16:46:06
19/04/1999 - 16:54:09Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.354.778-7
Assunto: - DARF CÓDIGO 3607, NO VALOR DE R$ 2.425,12, PAGA EM 15.4.99
25/03/1999 - 15:27:49Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.351.090-3
Assunto: - DARF: PERÍODO DE APURAÇÃO 28.02.99; CÓDIGO DA RECEITA 3607; DATA DE VENCIMENTO 31.03.99; VALOR DO PRINCIPAL E TOTAL R$ 2.401,11.
02/03/1999 - 09:30:33Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/03/1999 - 10:47:16
04/02/1999 - 17:09:40Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/02/1999 - 18:49:39
25/01/1999 - 11:23:44Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/01/1999 - 09:46:31
19/01/1999 - 18:58:51Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.340.359-5
Assunto: - DARF CÓDIGO 3607, NO VALOR DE R$ 2.316,12, PAGA 19.01.99.
30/12/1998 - 13:46:24Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.337.814-5
Assunto: PAGAMENTO DE R$ 2.293,18
19/11/1998 - 14:49:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/1998 - 11:27:57
17/11/1998 - 18:10:33Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.332.924-6
Assunto: DARF- R$ 2.270,48
29/10/1998 - 19:15:00Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.330.466-3
Assunto: DARF-VALOR DE R$ 2.248,00 DE CESAR RIBEIRO DA COSTA AVILA
29/10/1998 - 16:21:22Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.330.348-2
Assunto: REF. OF.560 E 561/98
19/10/1998 - 16:21:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.328.698-3
Assunto: -----
19/10/1998 - 16:01:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.328.690-7
Assunto: -----
15/10/1998 - 16:14:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/1998
13/10/1998 - 17:16:16Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/10/1998 - 11:44:21
28/09/1998 - 17:58:21Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.324.677-2
Assunto: DARF - NO VALOR DE R$ 2.225, 74 - CESAR RIBEIRO DA COSTA AVILA
10/09/1998 - 14:19:11Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/09/1998 - 12:31:32
18/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 18/08/1998 - 12:00:00
11/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 11/08/1998 - 12:00:00
06/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/08/1998 - 12:00:00
31/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 31/07/1998 - 12:00:00
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
30/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 30/06/1998 - 12:00:00
26/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.168.425-5
Assunto: REQUER CERTIDAO DE ESTAR CUMPRINDO O COMBINADO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO
26/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.168.424-8
Assunto: DARF CODIGO 3607 PAGA EM 24.06.98 NO VALOR R$ 2.160,20
24/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 24/06/1998 - 12:00:00
03/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 03/06/1998 - 12:00:00
20/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/05/1998 - 12:00:00
07/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 07/05/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00
29/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.168.423-1
Assunto: DARF CODIGO 3607 NO VALOR DE R$ 2.117,60 PAGA EM 23.04.98
24/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 24/03/1998 - 12:00:00
06/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/03/1998 - 12:00:00
03/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.168.422-4
Assunto: DARF CODIGO 3607, NO VALOR DE R$ 2.075,88 PAGA EM 26.02.98
04/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 04/02/1998 - 12:00:00
26/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 26/11/1997 - 12:00:00
09/05/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/1997
09/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/05/1997
09/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/1997
09/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/05/1997
02/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 02/05/1997 - 12:00:00
02/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 02/05/1997 - 12:00:00
24/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 24/02/1997 - 12:00:00
28/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/01/1997 - 12:00:00
23/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 23/01/1997 - 12:00:00
20/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 20/01/1997 - 12:00:00
20/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 20/01/1997 - 12:00:00
02/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/09/1996
02/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/09/1996
02/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/10/1996
02/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/1996
02/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/09/1996
02/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/1996
21/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 21/08/1996 - 12:00:00
20/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 20/08/1996 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 31/08/1995 - 12:00:00
22/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/06/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00
19/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 19/04/1995 - 12:00:00
10/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/02/1995 - 12:00:00
01/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 01/02/1995 - 12:00:00
31/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 31/01/1995 - 12:00:00
19/12/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/01/1995
19/12/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/01/1995
30/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 30/11/1994 - 12:00:00
25/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 25/10/1994 - 12:00:00
07/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/07/1994 - 12:00:00
30/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 30/06/1994 - 12:00:00
12/04/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
07/12/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/01/1994
07/12/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/01/1994
07/12/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/01/1994
07/12/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/01/1994
07/12/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/01/1994
07/12/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/01/1994
07/12/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/05/1994
01/12/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 01/12/1993 - 12:00:00
24/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 24/11/1993 - 12:00:00
18/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 18/11/1993 - 12:00:00
18/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 18/11/1993 - 12:00:00
18/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 18/11/1993 - 12:00:00
18/11/1993 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
12/11/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 08/11/1993 - 12:00:00
01/09/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 01/09/1993 - 12:00:00
27/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 27/08/1993 - 12:00:00
06/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 06/07/1993 - 12:00:00
06/07/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/07/1993
06/07/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/07/1993
06/07/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/07/1993