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Processo: 006.253/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.974/2015-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-11581-43/2018-2C , referente ao TC 005.974/2015-1

Data de autuação
19/02/2021 - 12:06:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 19/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 19/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 19/05/2021 - 11:56:03

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Severino Eudson Catão Ferreira

Interessados
Severino Eudson Catão Ferreira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2021 - 14:53:52Apensado ao processo 005.974/2015-1 por Seproc.
06/04/2021 - 10:41:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 0756/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
05/04/2021 - 15:44:19Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
05/04/2021 - 15:44:17Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
29/03/2021 - 15:04:59Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
29/03/2021 - 15:04:58Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/03/2021 - 17:57:21Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/03/2021 - 17:57:20Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/03/2021 - 17:50:23Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
19/02/2021 - 12:17:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
19/02/2021 - 12:17:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.429-9
Assunto: Despacho de encaminhamento do processo de CBEX de Débito e Multa ao MPTCU
19/02/2021 - 12:12:45Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
19/02/2021 - 12:12:45Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.383-4
Assunto: CadIrreg - SEVERINO EUDSON CATÃO FERREIRA
19/02/2021 - 12:12:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.384-1
Assunto: SISGRU - SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
19/02/2021 - 12:12:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.385-8
Assunto: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais
19/02/2021 - 12:12:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:44Documento Edital juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.379-7
Assunto: Procuradora de Severino Eudson Catão Ferreira
19/02/2021 - 12:12:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.380-3
Assunto: 1721/2020. Procurador de Severino Eudson Catão Ferreira - notificação do Acórdão 8019/2020 - 2C
19/02/2021 - 12:12:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.381-0
Assunto: Edital 1721/2020. Procurador de Severino Eudson Catão Ferreira - notificação do Acórdão 8019/2020 - 2C
19/02/2021 - 12:12:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.382-7
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Severino Eudson Catão Ferreira
19/02/2021 - 12:12:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.376-6
Assunto: Aviso de recebimento - JJ921619567BR Ofício 0058/2019 - Sec-PE
19/02/2021 - 12:12:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.377-3
Assunto: 48285/2020. Procurador de Severino Eudson Catão Ferreira - notificação do Acórdão 8019/2020 - 2C
19/02/2021 - 12:12:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.378-0
Assunto: Ofício 48285/2020. Procurador de Severino Eudson Catão Ferreira - (devolvido pelos Correios: Desconhecido) - notificação do Acórdão 8019/2020 - 2C
19/02/2021 - 12:12:42Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:42Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:42Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.372-8
Assunto: Severino Eudson Catão Ferreira
19/02/2021 - 12:12:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.373-5
Assunto: 1776/2018. Procurador de Severino Eudson Catão Ferreira - notificação do Acórdão 11581/2018 - 2C
19/02/2021 - 12:12:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.374-2
Assunto: 1776/2018. Procurador de Severino Eudson Catão Ferreira - notificação do Acórdão 11581/2018 - 2C
19/02/2021 - 12:12:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.375-9
Assunto: Ofício 0058/2019 - Sec-PE - Notificação - Severino Eudson Catão Ferreira
19/02/2021 - 12:12:41Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:41Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:12:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.368-1
Assunto: com Proposta de Edital - Severino Eudson Catão Ferreira
19/02/2021 - 12:12:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.369-8
Assunto: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA - Atualizado
19/02/2021 - 12:12:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.370-4
Assunto: Severino Eudson Catão Ferreira
19/02/2021 - 12:12:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.371-1
Assunto: Severino Eudson Catão Ferreira
19/02/2021 - 12:12:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:07:57Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:07:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.320-9
Assunto: e Pesquisa de Bens - Severino Eudson Catão Ferreira
19/02/2021 - 12:06:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.303-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
19/02/2021 - 12:06:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/02/2021 - 12:06:50Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/02/2021 - 12:06:29Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/02/2021 - 12:06:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.301-8
Assunto: MIN-ALC
19/02/2021 - 12:06:28Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Atribuição)
19/02/2021 - 12:06:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.298-1
Assunto: Acórdão Nº 11581/2018-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO - Condenatório
19/02/2021 - 12:06:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.297-4
Assunto: Acórdão Nº 8019/2020-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ - Recurso de Reconsideração
19/02/2021 - 12:06:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.296-7
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
19/02/2021 - 12:06:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.218.295-0
Assunto: Demonstrativo de multa - 1