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Processo: 625.308/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/07/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI - RS

Data de autuação
16/07/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 11/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 11/06/2008
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 07/07/1999 a 11/06/2008
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 18/05/1999 a 07/07/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/01/2006 - 13:52:19

Unidade jurisdicionada
PRM/RS - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Silas Dubal Goulart
PM DE ITAQUI - RS

Interessados
MINTER - SEHAC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/12/2005 - 11:09:49Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/01/2006 - 13:52:19
23/09/2005 - 12:28:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.174.600-7
Assunto: -----
23/09/2005 - 12:28:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.174.599-4
Assunto: -----
23/09/2005 - 12:28:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.174.598-7
Assunto: -----
23/09/2005 - 12:28:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.174.597-0
Assunto: -----
23/09/2005 - 12:28:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.174.593-2
Assunto: -----
23/09/2005 - 12:28:57Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.174.592-5
Assunto: -----
21/10/2003 - 10:53:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/09/2003 - 12:44:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.007.073-5
Assunto: - OFÍCIO Nº 707-SECEX-RS.
11/09/2003 - 16:33:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.006.261-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 706-SECEX-RS - COMUNICAÇÃO.
01/09/2003 - 15:15:16Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/09/2003 - 09:37:18
26/08/2003 - 16:16:55Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2003 - 11:01:30Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 26/08/2003 - 16:34:52
02/07/2003 - 09:30:37Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.940.840-2
Assunto: A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM URUGUAIANA/RS, SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS PROCESSUAIS.
24/03/2003 - 11:23:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/03/2003 - 10:54:29
21/03/2003 - 11:17:47Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2002 - 19:14:09Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2002 - 19:07:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/11/2002 - 15:17:09
17/10/2002 - 16:50:40Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2002 - 11:13:47Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2002 - 18:08:55Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/08/2002 - 11:31:21
05/08/2002 - 15:56:18Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/08/2002 - 10:02:15
02/08/2002 - 15:55:18Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.725.647-0
Assunto: EMBARGOS DECLARATÓRIOS
26/07/2002 - 14:23:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.722.118-8
Assunto: - OF. 432-SECEX-RS, DE 19/07/02 - COMUNICAÇÃO.
12/07/2002 - 16:08:43Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 16/07/2002 - 14:21:09
12/07/2002 - 15:10:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/07/2002 - 16:08:32
09/07/2002 - 14:15:09Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2002 - 12:51:52Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/07/2002 - 14:04:50
07/12/2001 - 16:11:09Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/12/2001 - 12:14:15
01/10/2001 - 16:46:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/10/2001 - 15:46:27
09/07/1999 - 11:52:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/07/1999 - 16:37:59
07/07/1999 - 17:58:52Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 08/07/1999 - 11:26:20
30/06/1999 - 15:21:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 07/07/1999 - 17:43:07
28/06/1999 - 15:05:06Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/06/1999 - 10:55:22
23/06/1999 - 12:05:42Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.371.975-7
Assunto: REF. CONÊNIO SEAC-10-00938-89
EX-PREFEITO DE ITAQUI/RS
14/06/1999 - 14:15:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.369.894-6
Assunto: - AVISO DE RECEBIMENTO MÃO PRÓPRIA ENVIADO EM 28.5.99 E RECEBIDO EM 7.6.99 PARA O SR. JOSÉ SILAS DUBAL GOULART, REF. OFÍCIO 216/99-SECEX/RS.
02/06/1999 - 12:31:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/06/1999
02/06/1999 - 11:01:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.367.218-2
Assunto: OF. 216/99-SECEX-RS - NOTIFICA CONTAS IRREGULARES
21/05/1999 - 17:32:15Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/05/1999 - 16:19:30
18/05/1999 - 14:36:23Ação
Descrição: Apreciação
18/05/1999 - 10:31:18Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/05/1999 - 16:30:58
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
23/09/1998 - 12:05:59Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/10/1998 - 17:52:59
11/09/1998 - 15:56:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/09/1998 - 15:56:20
08/09/1998 - 19:27:18Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/09/1998 - 14:46:56
22/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.174.596-3
Assunto: AR ENVIADA PELA ECT COM O CIENTE DO SR. JOSE SILAS DUBAL GOULART
14/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.174.595-6
Assunto: APRESENTA FATOS NOVOS E REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS
04/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 04/05/1998 - 12:00:00
22/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 22/04/1998 - 12:00:00
17/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.174.594-9
Assunto: APRESENTA FATOS NOVOS E PEDE JUNTADA DE DOCUMENTOS
02/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.174.604-5
Assunto: -----
31/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.174.602-1
Assunto: -----
18/03/1998 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/04/1998
18/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/03/1998
18/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.174.601-4
Assunto: -----
18/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.174.603-8
Assunto: DOCUMENTO REENCAMINHADO CIENTE EM MAOS
16/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 16/03/1998 - 12:00:00
10/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 10/03/1998 - 12:00:00
15/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 15/10/1997 - 12:00:00
29/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/09/1997 - 12:00:00
16/12/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: CISET - MARE
Motivo: Acompanhamento de diligência
16/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/1997
04/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/11/1996
29/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 29/10/1996 - 12:00:00
28/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 28/08/1996 - 12:00:00
20/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/08/1996 - 12:00:00
17/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 17/07/1996 - 12:00:00