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Processo: 625.319/1996-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/07/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAO DA CANOA - RS

Data de autuação
17/07/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 18/08/2008

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 18/08/2008
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 10/07/2002 a 18/08/2008
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 28/10/1999 a 10/07/2002
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 15/08/1996 a 28/10/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 10/06/2008 - 11:34:17

Unidade jurisdicionada
PRM/RS - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Dirceu Xavier Lobo
Ledorino Brogni
Maria Antonieta Lavoratti
Silvio Orlando Rech

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MARE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/06/2008 - 11:07:55Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/06/2008 - 11:34:16
12/05/2008 - 14:16:38Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/05/2008 - 14:20:09
12/05/2008 - 14:16:36Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/05/2008 - 14:16:38
28/12/2005 - 10:55:37Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/01/2006 - 11:38:13
28/12/2005 - 10:55:35Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/12/2005 - 10:55:37
23/09/2005 - 14:35:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.175.098-1
Assunto: -----
23/09/2005 - 14:35:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.175.099-8
Assunto: -----
23/09/2005 - 14:35:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.175.097-4
Assunto: -----
23/09/2005 - 14:35:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.175.096-7
Assunto: -----
23/09/2005 - 14:35:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.175.095-0
Assunto: -----
23/09/2005 - 14:35:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.175.088-2
Assunto: -----
23/09/2005 - 14:35:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.175.087-5
Assunto: -----
23/09/2005 - 14:35:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.175.094-3
Assunto: -----
23/09/2005 - 14:35:25Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.175.086-8
Assunto: -----
07/05/2003 - 15:55:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/04/2003 - 13:23:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.858.589-0
Assunto: OF.204/2003-SECEX-RS
24/03/2003 - 18:28:33Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.844.605-4
Assunto: OF. 157/2003-SECEX-RS
21/03/2003 - 15:28:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/05/2003
14/03/2003 - 17:12:30Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/03/2003 - 12:12:31
11/03/2003 - 16:51:19Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/03/2003 - 13:45:03
11/03/2003 - 14:02:25Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2003 - 15:44:45Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 27/01/2003 - 15:51:59
18/12/2002 - 11:45:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.807.785-2
Assunto: - OF. 890-SECEX-RS.
04/12/2002 - 10:50:41Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/12/2002 - 11:44:45
10/09/2002 - 11:52:53Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/09/2002 - 14:52:13
09/09/2002 - 15:26:09Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2002 - 12:20:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/08/2002 - 16:08:14
26/08/2002 - 13:39:09Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2002 - 09:44:05Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2002 - 16:39:25Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2002 - 16:12:55Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/07/2002 - 13:54:46
25/07/2002 - 12:37:53Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2002 - 11:17:45Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/07/2002 - 15:22:35
05/07/2002 - 16:37:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/07/2002 - 10:42:05
05/07/2002 - 16:27:59Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2002 - 14:11:48Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/06/2002 - 17:05:52
05/06/2002 - 17:21:08Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.685.811-8
Assunto: RECURSO DE REVISÃO
27/05/2002 - 14:39:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.679.746-2
Assunto: AR REF. AO OF. 281/2002-SECEX-RS
15/05/2002 - 18:42:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.672.284-6
Assunto: - OFÍCIO 281-SECEX/RS, DE 15/05/02 - COMUNICAÇÃO
10/05/2002 - 13:54:15Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 13/05/2002 - 15:39:29
10/05/2002 - 10:02:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/05/2002 - 13:53:51
07/05/2002 - 12:44:46Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2002 - 10:52:19Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/05/2002 - 09:57:31
07/02/2002 - 16:44:03Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 18/02/2002 - 11:37:51
30/01/2002 - 15:42:53Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 31/01/2002 - 16:52:53
27/08/2001 - 10:37:47Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/08/2001 - 12:09:30
22/08/2001 - 14:27:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/08/2001 - 11:53:13
20/08/2001 - 15:51:03Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.557.677-8
Assunto: - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. TC 625.319/1996-6
06/08/2001 - 11:45:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.553.421-1
Assunto: - OF. 473/2001-SECEX/RS, DE 03/08/01 -NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES
25/07/2001 - 13:37:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.551.087-1
Assunto: - OF. 455/2001-SECEX-RS, DE 25/07/01 - NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES.
12/07/2001 - 14:31:37Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.548.419-6
Assunto: - OF. 435/2001-SECEX-RS, 12/07/01 - NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES.
12/07/2001 - 14:07:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.548.400-4
Assunto: OF. 434/2001-SECEX-RS, DE 12/07/01 NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES.
09/07/2001 - 12:05:29Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/07/2001 - 12:20:44
03/07/2001 - 17:15:40Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2001 - 10:35:46Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/07/2001 - 10:45:14
28/10/1999 - 16:29:15Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/10/1999 - 16:29:15
22/03/1999 - 16:07:41Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/1999 - 10:30:09
11/03/1999 - 19:11:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/03/1999 - 15:28:58
24/11/1998 - 14:48:36Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/11/1998 - 12:35:50
24/11/1998 - 14:42:38Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 24/11/1998 - 14:42:38
14/09/1998 - 18:05:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.322.318-6
Assunto: -----
24/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.175.093-6
Assunto: -----
24/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.175.092-9
Assunto: -----
17/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.175.101-8
Assunto: -----
08/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/1998
08/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.175.100-1
Assunto: -----
06/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.175.091-2
Assunto: -----
18/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.175.090-5
Assunto: ATENDIMENTO PARCIAL AO OFICIO 416-97-SECEX-RS
26/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.175.089-9
Assunto: -----
11/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/08/1997
11/06/1997 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: ANTONIO ALBERTO PINHEIRO
Motivo: Acompanhamento de diligência
06/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 06/06/1997 - 12:00:00
20/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 20/05/1997 - 12:00:00
07/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/05/1997 - 12:00:00
04/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/03/1997 - 12:00:00
27/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/12/1996
11/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/11/1996
06/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 06/11/1996 - 12:00:00
29/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 29/08/1996 - 12:00:00
20/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/08/1996 - 12:00:00
18/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 18/07/1996 - 12:00:00