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Processo: 625.368/1996-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/08/1996

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA - RS - CONVENIO 1525-88 - RESPONSAVEL MARCOS PALOMBINI

Data de autuação
15/08/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 24/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 24/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/01/2006 - 10:08:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Vacaria - RS
PRM/RS - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ernesto Manhart Filho
MARCOS PALOMBINI
Marcos Palombini
Prefeitura Municipal de Vacaria - RS

Interessados
CISET - EXTINTO MBES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/12/2005 - 14:51:21Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/01/2006 - 10:08:07
23/09/2005 - 12:32:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.176.918-1
Assunto: -----
23/09/2005 - 12:32:06Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.176.917-4
Assunto: -----
23/09/2005 - 12:32:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.176.921-1
Assunto: -----
23/09/2005 - 12:32:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.176.920-4
Assunto: -----
23/09/2005 - 12:32:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.176.919-8
Assunto: REITERADA EM: 03/01/1997
09/10/2001 - 14:38:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/08/2001 - 13:27:34Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.557.582-5
Assunto: - OF. 486/2001/SECEX/RS - COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE MULTA.
08/08/2001 - 16:52:01Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/08/2001 - 18:00:18
12/06/2001 - 10:55:03Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2001 - 11:25:15
20/04/2001 - 16:06:52Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/05/2001 - 16:31:38
19/03/2001 - 15:40:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/03/2001 - 14:36:26
16/03/2001 - 10:25:26Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.513.995-9
Assunto: DARF CÓD. 6402
23/02/2001 - 10:39:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/03/2001
23/02/2001 - 10:20:29Ação
Descrição: Notificação
23/02/2001 - 08:52:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.508.737-3
Assunto: OF. 66/01-SECEX/RS DE 23/02/01
22/02/2001 - 09:32:27Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/2001 - 09:32:27
13/02/2001 - 12:31:15Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/02/2001 - 10:09:19
13/02/2001 - 09:15:22Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2000 - 18:14:43Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/12/2000 - 12:09:07
21/07/2000 - 11:35:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/07/2000 - 10:33:21
08/05/2000 - 18:46:04Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/05/2000 - 16:04:41
10/04/2000 - 16:34:56Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/04/2000 - 09:53:29
04/10/1999 - 16:06:05Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.393.953-7
Assunto: - INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO.
01/10/1999 - 12:08:20Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.393.464-8
Assunto: - REQUER A APROVAÇÃO DAS CONTAS TOTAL OU PARCIAL OU NOVA VISTA E PRAZO.
17/09/1999 - 18:04:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.390.853-3
Assunto: - AVISO DE RECEBIMENTO MÃO PRÓPRIA ENVIADO PARA O SR. ERNESTO MANHART FILHO EM 13/9/99 E RECEBIDO EM 15/9/99, REF. OFÍCIO Nº 439/99-SECEX/RS.
10/09/1999 - 16:20:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/1999
10/09/1999 - 16:17:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.389.028-9
Assunto: OF.439/99-SECEX/RS DE 6/9/99 CITAÇÃO
31/08/1999 - 14:22:16Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 02/09/1999 - 16:05:54
24/08/1999 - 11:14:08Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/08/1999 - 16:05:43
24/06/1999 - 16:37:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.372.413-3
Assunto: - MEMORIAL APRESENTADO PELO SR. ECLAIR DUMONCEL DA ROSA, PROCURADOR DO SR. MARCOS PALOMBINI, ONDE O MESMO REQUER DIREITO A SUSTENTAÇÃO ORAL, O AFASTAMENTO DE DEVER DE PRESTAR CONTAS E QUE NO MÉRITO A PREFEITURA APLICOU RECURSOS MAIORES, COM DOCUMENTAÇÃO.
14/06/1999 - 14:46:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.369.907-3
Assunto: - AVISO DE RECEBIMENTO MÃO PRÓPRIA ENVIADO EM 7.6.99 E RECEBIDO EM 10.6.99 PARA O SR. MARCOS PALOMBINI, REF. OFÍCIO Nº 158/99-SECEX/RS.
08/06/1999 - 10:18:51Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.368.257-0
Assunto: OF.158-99-SECEX-RS
REENCAMINHADO P/2ª VEZ
20/05/1999 - 10:50:32Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.363.118-9
Assunto: RENCAMINHAMENTO DO OF.158/99-SECEX-RS
06/05/1999 - 17:35:28Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.358.760-8
Assunto: OF.158/99-SECEX-RS
03/05/1999 - 16:12:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/1999
27/04/1999 - 10:02:49Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/04/1999 - 17:29:09
20/04/1999 - 12:09:07Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/04/1999 - 15:08:39
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
26/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/02/1997 - 12:00:00
18/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/02/1997 - 12:00:00
03/01/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/01/1997
06/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/01/1997
03/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 03/12/1996 - 12:00:00
13/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 13/11/1996 - 12:00:00
06/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/11/1996 - 12:00:00
10/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 10/09/1996 - 12:00:00
21/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 21/08/1996 - 12:00:00