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Processo: 625.395/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA - RS - CONVENIO 1524-88 - RESPONSAVEL MARCOS PALOMBINI

Data de autuação
02/09/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 08/12/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 08/12/1999
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 04/03/1999 a 08/12/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/10/2006 - 19:18:57

Unidade jurisdicionada
PRM/RS - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ernesto Manhart Filho
Marcos Palombini

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/09/2006 - 17:38:27Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/10/2006 - 19:18:57
27/09/2005 - 12:50:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.178.033-9
Assunto: -----
27/09/2005 - 12:50:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.178.032-2
Assunto: -----
27/09/2005 - 12:50:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.178.031-5
Assunto: -----
27/09/2005 - 12:50:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.178.034-6
Assunto: -----
27/09/2005 - 12:50:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.178.029-2
Assunto: EM 19.02.98 FIZEMOS ESTE ATENDIMENTO POIS O PREFEITO NAO ATENDEU AO OFICIO. LSB
27/09/2005 - 12:50:38Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.178.027-8
Assunto: -----
27/09/2005 - 12:50:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.178.030-8
Assunto: -----
09/10/2001 - 14:30:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/08/2001 - 13:19:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.557.568-9
Assunto: - OF. 488/2001-SECEX/RS, DE 16/08/01 - COMUNICAÇÃO DE QUI6TAÇÃO DE MULTA.
08/08/2001 - 16:51:33Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/08/2001 - 18:02:26
12/06/2001 - 10:55:03Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2001 - 11:24:30
20/04/2001 - 16:07:33Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/05/2001 - 16:31:39
19/03/2001 - 15:40:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/03/2001 - 14:42:39
16/03/2001 - 10:19:36Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.513.993-5
Assunto: DARF CÓD. 6402
23/02/2001 - 08:28:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.508.729-8
Assunto: OF. 72/01-SECEX/RS DE 23/02/01
22/02/2001 - 09:34:50Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/2001 - 09:34:50
13/02/2001 - 12:32:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/02/2001 - 11:11:36
13/02/2001 - 09:18:06Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2000 - 14:39:11Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/10/2000 - 11:17:07
21/07/2000 - 11:35:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/07/2000 - 10:41:21
08/05/2000 - 18:44:23Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/05/2000 - 16:04:42
12/04/2000 - 14:50:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.431.006-9
Assunto: - REQUER A UNIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 625.395/96-4 COM O PROCESSO Nº 625.368/96-7, A JUNTADA DE DOCUMENTOS E PEDE SUSTENTAÇÃO ORAL.
02/12/1999 - 12:56:09Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/12/1999 - 16:28:17
29/11/1999 - 11:46:39Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/12/1999 - 12:31:12
15/10/1999 - 09:32:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/10/1999 - 17:53:12
04/08/1999 - 14:39:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/08/1999 - 17:24:59
22/04/1999 - 18:31:20Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.355.245-3
Assunto: - ATENDE AO OFÍCIO Nº 70/99-SECEX/RS, ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO E REQUER APROVAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS CONTAS
17/03/1999 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.349.733-4
Assunto: OF.70-99 - PRORROGA O PRAZO DO OF.469-98
10/03/1999 - 11:04:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/04/1999
04/03/1999 - 18:44:44Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/03/1999 - 16:19:57
06/01/1999 - 18:26:34Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 04/03/1999 - 18:41:37
16/12/1998 - 15:21:40Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 29/12/1998 - 18:41:49
04/11/1998 - 16:21:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.331.105-0
Assunto: -----
20/10/1998 - 15:00:03Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.328.852-9
Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO/REF. AO OF.469/98
19/10/1998 - 14:52:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/1998
16/10/1998 - 14:59:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.328.528-3
Assunto: -----
16/10/1998 - 14:52:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.328.525-2
Assunto: ATENDE OF. 469/98
15/09/1998 - 15:22:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.322.544-9
Assunto: OF. 469-98
09/09/1998 - 13:38:29Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/09/1998 - 15:52:34
19/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/06/1998 - 12:00:00
05/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/05/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
09/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.178.028-5
Assunto: MEMORIAL APRESENTADO PELO ADVOGADOECLAIR DUMONCEL DA ROS A
25/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.178.036-0
Assunto: -----
16/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/02/1998
16/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.178.035-3
Assunto: -----
12/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 12/02/1998 - 12:00:00
10/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 10/02/1998 - 12:00:00
31/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 31/10/1997 - 12:00:00
23/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/07/1997 - 12:00:00
25/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 25/06/1997 - 12:00:00
20/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/06/1997
08/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 08/05/1997 - 12:00:00
04/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/02/1997 - 12:00:00
29/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/01/1997 - 12:00:00
05/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 05/12/1996 - 12:00:00
30/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/10/1996
30/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/10/1996
03/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 03/09/1996 - 12:00:00