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Processo: 625.425/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 13/11/1995

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1993


Data de autuação
13/11/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.358/1996-6 - Apensado desde 07/11/1997 - 00:00:00
Processo: 013.989/2002-0 - Apensado desde 30/11/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 27/02/2002

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 27/02/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 27/02/2002
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 25/10/2000 a 10/09/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 27/04/1998 a 25/10/2000

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 16/01/2007 - 15:30:33

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Berenice de Moraes Pinto
Bárbara Celis Macuco Matzenbacher
Denise Vieta Soares
Manoel Colombo
Wilmar Robin Machado

Interessados
Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/01/2007 - 13:24:19Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/01/2007 - 15:30:33
27/09/2005 - 13:46:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.179.021-5
Assunto: -----
27/09/2005 - 13:46:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.179.020-8
Assunto: -----
27/09/2005 - 13:46:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.179.019-2
Assunto: -----
27/09/2005 - 13:46:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.179.018-5
Assunto: -----
27/09/2005 - 13:46:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.179.023-9
Assunto: -----
27/09/2005 - 13:46:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.179.022-2
Assunto: COMUNICA REJEICAO ALEGACOES DE DEFESA - REENCAMINHADO
27/09/2005 - 13:46:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.179.013-0
Assunto: -----
27/09/2005 - 13:46:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.179.017-8
Assunto: -----
27/09/2005 - 13:46:04Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.179.016-1
Assunto: -----
27/09/2005 - 13:46:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.179.015-4
Assunto: -----
27/09/2005 - 13:46:04Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.179.014-7
Assunto: -----
27/09/2005 - 13:46:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.179.012-3
Assunto: -----
27/09/2005 - 13:46:03Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.179.006-2
Assunto: -----
27/01/2003 - 13:58:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.817.338-7
Assunto: OF.041/2003-SECEX-RS
11/09/2002 - 11:07:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.754.363-1
Assunto: - OF. 522-SECEX-RS, DE 03/09/02.
05/09/2002 - 12:07:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/09/2002 - 11:16:35Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2002 - 10:19:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/2002
16/07/2002 - 17:20:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.716.195-8
Assunto: - OFÍCIO N.º 416-SECEX/RS, DE 11/07/02 - COMUNICAÇÃO.
24/05/2002 - 15:36:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/06/2002
24/05/2002 - 15:33:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.677.852-2
Assunto: -- OF. 311-SECEX-RS, DE 24/05/02 - COMUNICAÇÃO.
17/04/2002 - 14:46:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.652.786-1
Assunto: - OF. 209-SECEX-RS, DE 17/04/02 - COMUNICAÇÃO.
10/04/2002 - 16:27:16Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 12/04/2002 - 13:13:36
10/04/2002 - 12:19:45Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/04/2002 - 13:33:36
09/04/2002 - 16:32:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/04/2002 - 12:02:39
04/04/2002 - 16:27:07Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2002 - 16:26:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/04/2002
28/02/2002 - 15:41:36Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/03/2002 - 16:44:28
27/02/2002 - 10:32:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 28/02/2002 - 15:33:19
26/02/2002 - 13:52:26Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/02/2002 - 15:22:19
23/07/2001 - 14:59:03Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/07/2001 - 17:21:54
18/07/2001 - 10:30:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/07/2001 - 11:08:25
08/11/2000 - 12:54:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/11/2000 - 16:07:41
08/11/2000 - 12:54:22Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.774-1
Assunto: -----
26/10/2000 - 10:41:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 26/10/2000 - 12:15:19
26/10/2000 - 10:20:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 26/10/2000 - 10:37:41
11/10/2000 - 10:41:32Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 02/04/2002
11/10/2000 - 10:36:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 26/10/2000 - 10:07:39
29/09/2000 - 09:53:55Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 04/10/2000
26/09/2000 - 18:26:54Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/09/2000 - 09:47:31
11/09/2000 - 11:14:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.470.503-2
Assunto: REF. OF. 477/00 - SECEX-RS DE 02/08/00
01/09/2000 - 14:36:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.469.360-5
Assunto: - ARMP REF. OFÍCIO Nº 576/2000-SECEX/RS.
30/08/2000 - 12:43:11Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 18:22:48
09/08/2000 - 10:22:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.461.893-6
Assunto: OF. 477/2000
26/07/2000 - 10:06:24Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/07/2000 - 16:10:23
20/07/2000 - 18:04:02Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2000 - 16:30:00Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2000 - 11:24:17Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 26/07/2000 - 10:04:49
20/07/2000 - 11:23:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/07/2000 - 11:23:45
09/02/2000 - 11:44:09Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/02/2000 - 16:12:46
25/01/2000 - 11:25:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2000 - 15:33:36
25/05/1999 - 12:42:12Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/05/1999 - 16:41:34
22/03/1999 - 14:20:40Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/03/1999 - 09:36:51
12/03/1999 - 18:53:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/03/1999 - 14:29:34
14/12/1998 - 14:50:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.336.356-1
Assunto: REF. OF.618/98-SECEX-RS
25/11/1998 - 17:45:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.333.997-9
Assunto: AR-MP-REF. OF.618-98
20/11/1998 - 14:24:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.333.374-8
Assunto: OF.618-98-SECEX-RS
03/11/1998 - 15:52:10Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/11/1998 - 13:44:47
11/09/1998 - 13:16:09Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/09/1998 - 18:11:24
11/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/08/1998 - 12:00:00
27/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 27/04/1998 - 12:00:00
15/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 15/04/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 06/04/1998 - 12:00:00
12/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 12/12/1997 - 12:00:00
08/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 08/12/1997 - 12:00:00
24/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/10/1997 - 12:00:00
08/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/1997
22/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/1997
31/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 31/07/1997 - 12:00:00
29/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 29/07/1997 - 12:00:00
18/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 18/04/1997 - 12:00:00
03/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 03/04/1997 - 12:00:00
16/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 16/12/1996 - 12:00:00
19/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/11/1996 - 12:00:00
22/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/1996
14/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 14/08/1996 - 12:00:00
08/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 08/08/1996 - 12:00:00
02/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 02/08/1996 - 12:00:00
31/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 31/07/1996 - 12:00:00
18/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/07/1996
27/02/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/03/1996
13/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 13/11/1995 - 12:00:00