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Processo: 625.489/1996-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/10/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE GUARACI SAVINO MELEU - ELDORADO DO SUL - RS - CONVENIO 476-91

Data de autuação
11/10/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.178/2000-1 - Apensado desde 31/10/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 22/07/1998

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 22/07/1998

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 23/11/2009 - 16:35:02

Unidade jurisdicionada
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
Guaraci Savino Meleu

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/11/2009 - 16:57:37Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/11/2009 - 16:35:02
06/11/2009 - 15:49:42Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/11/2009 - 13:16:03
06/03/2007 - 11:02:42Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/03/2007 - 18:38:56
22/09/2005 - 12:45:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.181.065-4
Assunto: OFICIO REENCAMINHADO
22/09/2005 - 12:45:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.181.064-7
Assunto: -----
22/09/2005 - 12:45:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.181.063-0
Assunto: COMUNICACÃO DE REJEICÃO DE DEFESA
22/09/2005 - 12:45:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.181.062-3
Assunto: -----
22/09/2005 - 12:45:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.181.061-6
Assunto: -----
22/09/2005 - 12:45:22Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.181.059-3
Assunto: -----
23/08/2000 - 09:16:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/08/2000 - 09:16:05Ação
Descrição: Reabertura
03/08/2000 - 19:04:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/07/2000 - 10:07:59Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/07/2000 - 18:48:06
09/05/2000 - 16:21:30Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/05/2000 - 13:30:07
26/04/2000 - 18:20:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.434.427-9
Assunto: - ARMP REF. OFÍCIO Nº 118/2000-SECEX/RS.
22/03/2000 - 12:10:37Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2000 - 12:23:56
14/03/2000 - 18:34:47Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2000 - 12:05:43
14/03/2000 - 09:51:00Ação
Descrição: Apreciação
29/11/1999 - 13:11:42Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/12/1999 - 11:18:08
28/10/1999 - 15:31:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/10/1999 - 11:29:19
29/01/1999 - 12:11:06Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/05/1999 - 15:14:04
29/01/1999 - 12:11:06Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.778-9
Assunto: -----
21/01/1999 - 17:18:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.340.700-5
Assunto: - OFÍCIO Nº 67 DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, QUE REITERA O OFÍCIO Nº 4734/98 E SOLICITA INFORMAÇÕES.
20/01/1999 - 10:37:43Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/01/1999 - 11:29:59
20/11/1998 - 15:24:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.333.418-9
Assunto: REFERENTE
24/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Aceite em: 24/07/1998 - 12:00:00
22/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 22/07/1998 - 12:00:00
20/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 20/07/1998 - 12:00:00
15/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00
08/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 08/07/1998 - 12:00:00
19/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.181.072-2
Assunto: -----
17/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.181.070-8
Assunto: -----
07/05/1998 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/1998
07/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/1998
07/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.181.071-5
Assunto: DOCUMENTO REENCAMINHADO
07/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.181.069-2
Assunto: -----
30/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00
27/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 27/04/1998 - 12:00:00
26/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/02/1998 - 12:00:00
13/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 13/02/1998 - 12:00:00
14/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.181.068-5
Assunto: -----
09/01/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/01/1998
09/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.181.066-1
Assunto: -----
09/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.181.067-8
Assunto: DOCUMENTO REENCAMINHADO
16/12/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/01/1998
27/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/12/1997
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
03/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 03/10/1997 - 12:00:00
29/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 29/09/1997 - 12:00:00
20/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/08/1997
08/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 08/05/1997 - 12:00:00
19/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/02/1997 - 12:00:00
29/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 29/01/1997 - 12:00:00
28/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 28/11/1996 - 12:00:00
14/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 14/10/1996 - 12:00:00