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Processo: 625.496/1996-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/10/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE AIRTON LUIS PEREIRA DE PEREIRA E LUIZ PAULO BARBOSA CRUZ - PORTO ALEGRE - RS - CONVENIO S/N

Data de autuação
11/10/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.771/1998-6 - Apensado desde 31/10/2006 - 13:24:30

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 26/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 26/05/2010
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 16/09/1999 a 26/05/2010

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 19/12/2006 - 13:17:16

Unidade jurisdicionada
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
AIRTON LUIZ PEREIRA DE PEREIRA
LUIZ PAULO BARBOSA CRUZ

Interessados
CISET - EXTINTO MBES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/12/2006 - 13:14:35Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 19/12/2006 - 13:17:16
22/09/2005 - 12:20:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.181.252-8
Assunto: -----
22/09/2005 - 12:20:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.181.251-1
Assunto: -----
22/09/2005 - 12:20:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.181.249-8
Assunto: -----
22/09/2005 - 12:20:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.181.248-1
Assunto: -----
22/09/2005 - 12:20:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.181.247-4
Assunto: -----
22/09/2005 - 12:20:12Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.181.246-7
Assunto: -----
22/09/2005 - 12:20:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.181.250-4
Assunto: -----
18/09/1998 - 10:21:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/09/1998 - 10:55:32Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/09/1998 - 20:51:49
16/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 16/10/1997 - 12:00:00
15/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00
11/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 11/09/1997 - 12:00:00
18/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 18/06/1997 - 12:00:00
11/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/06/1997 - 12:00:00
16/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/1997
07/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1997
07/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1997
25/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 25/03/1997 - 12:00:00
10/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 10/12/1996 - 12:00:00
29/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/11/1996 - 12:00:00
06/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 06/11/1996 - 12:00:00
14/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Aceite em: 14/10/1996 - 12:00:00