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Processo: 006.257/2016-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/02/2016

Assunto do processo
Contra a Sra. Conceição de Maria Soares Portela Carneiro Tapeti. Motivo: em razão da impugnação total de despesas realizadas com os recursos do PEJA repassados ao Municipal de Colônia do Piauí/PI. Processo nº 23034.002681/2015-43.

Data de autuação
24/02/2016 - 19:27:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.562/2017-0 - Apensado desde 06/10/2017 - 13:27:56

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 24/02/2016

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 24/02/2016

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 14/11/2017 - 15:38:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí - PI

Responsáveis
Conceição de Maria Soares Portela Carneiro Tapeti

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 42.749,56
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/11/2017 - 15:29:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
23/10/2017 - 06:06:48Juntada comunicação Ofício 2400/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
06/10/2017 - 13:27:56Processo 023.562/2017-0 foi apensado a este processo
29/08/2017 - 11:33:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
21/08/2017 - 14:29:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
21/08/2017 - 14:28:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
16/08/2017 - 13:11:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
03/08/2017 - 17:30:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
24/07/2017 - 06:00:57Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
24/07/2017 - 06:00:55Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
24/07/2017 - 06:00:54Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
24/07/2017 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 1568/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/07/2017 - 16:48:30Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
14/07/2017 - 16:48:29Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
14/07/2017 - 16:48:29Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
14/07/2017 - 16:48:28Juntada comunicação Ofício 1569/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
10/07/2017 - 11:12:06Pronunciamento da SECEX-CE concluído
07/07/2017 - 11:55:17Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
07/07/2017 - 09:11:50Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/07/2017 por meio do Acórdão 6129/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/07/2017 - 09:10:44Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
07/07/2017 - 09:10:44Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/07/2017 por meio do Acórdão 6129/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/07/2017 - 15:57:51Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
30/06/2017 - 07:46:41Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/07/2017, às 16h.
10/05/2017 - 15:51:51Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF
10/05/2017 - 15:51:49Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
16/01/2017 - 13:27:56Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
19/12/2016 - 13:39:48Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
19/12/2016 - 13:39:47Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
17/11/2016 - 18:35:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
14/11/2016 - 19:10:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
18/10/2016 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 2436/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
30/09/2016 - 14:31:23Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
30/09/2016 - 13:09:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
20/09/2016 - 09:17:01Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D1 para Secex-CE/D2 por SECEX-CE
19/09/2016 - 10:31:47Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-CE/SA
26/02/2016 - 17:35:38Enviado por SECEX-PI para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
24/02/2016 - 19:29:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo