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Processo: 000.627/2011-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/01/2011

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SINDICATOS SOCIAL-DEMOCRATA /SDS - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO DO MTE.

Data de autuação
17/01/2011 - 17:04:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 15/02/2012

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 15/02/2012
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 18/01/2011 a 15/02/2012

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social - Desde 25/10/2013 - 15:07:19

Unidade jurisdicionada
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS SOCIAL DEMOCRATA
Enilson Simões de Moura
INSTITUTO GENTE
Nassim Gabriel Mehedff

Interessados
-----

Representante legais
André de Vilhena Moraes Silva
Carlos Augusto Dittrich
Pedro Cesar Aguilar Perez
Ricardo Aguilar Perez

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2016 - 12:11:03Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
31/08/2016 - 12:37:40Registrada a revogação/renúncia da representação legal 11211/2013 por SecexPrevidência
31/08/2016 - 12:37:40Registrada a revogação/renúncia da representação legal 11210/2013 por SecexPrevidência
31/08/2016 - 12:37:39Registrada a revogação/renúncia da representação legal 11212/2013 por SecexPrevidência
25/10/2013 - 15:07:19Processo encerrado.Despacho de expediente
17/10/2013 - 13:32:29Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
09/10/2013 - 17:01:32Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
30/09/2013 - 06:01:56Juntada comunicação Ofício 0912/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
25/09/2013 - 14:41:24Juntada comunicação Ofício 0911/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
18/09/2013 - 18:19:46Enviado por MIN-JJ para providências externas na Prev/SA
18/09/2013 - 18:19:43Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/09/2013 por meio do Acórdão 5603/2013-2C
13/09/2013 - 15:02:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JJ
03/07/2013 - 08:41:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JJ
27/06/2013 - 17:26:15Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SPG-CMCS
27/06/2013 - 17:26:11Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
25/06/2013 - 14:13:01Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
25/06/2013 - 12:50:48Enviado por SecexPrevi para providências externas na PROC-G
21/06/2013 - 18:08:45Pronunciamento da SecexPrevi concluídoInstrução
08/04/2013 - 16:14:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevi
08/04/2013 - 10:52:53Cadastrada representação legal 11213/2013 por SecexPrevi
08/04/2013 - 10:52:51Cadastrada representação legal 11212/2013 por SecexPrevi
08/04/2013 - 10:52:51Cadastrada representação legal 11211/2013 por SecexPrevi
08/04/2013 - 10:52:50Cadastrada representação legal 11210/2013 por SecexPrevi
08/04/2013 - 10:30:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevi
22/02/2013 - 09:54:48Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
21/02/2013 - 17:46:53Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
20/02/2013 - 11:58:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevi
01/02/2013 - 11:29:15Expedida a comunicação Ofício 0071/2013 por unidade SecexPrevi
01/02/2013 - 11:18:44Expedida a comunicação Ofício 0072/2013 por unidade SecexPrevi
30/01/2013 - 09:28:35Enviado por MIN-JJ para providências externas na SecexPrevi
30/01/2013 - 09:28:33Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
21/01/2013 - 18:00:25Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SecexPrevi
21/01/2013 - 18:00:21Pronunciamento da SecexPrevi concluídoInstrução
16/01/2013 - 19:07:29Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevi
11/01/2013 - 11:13:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-5
08/01/2013 - 14:40:12Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D3 para Prev/D2 por Prev/ASS
05/01/2013 - 20:48:15Enviado por SECEX-5 para providências externas na Prev/SA
03/01/2013 - 10:08:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-5
02/01/2013 - 15:55:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
26/12/2012 - 14:52:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
21/12/2012 - 11:22:45Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-5
10/12/2012 - 13:08:52Expedida a comunicação Ofício 1411/2012 por unidade SECEX-5
07/12/2012 - 16:08:08Associados documentos à representação legal 13465/2012 por SECEX-5
07/12/2012 - 16:08:07Cadastrada representação legal 13876/2012 por SECEX-5
07/12/2012 - 16:08:07Cadastrada representação legal 13875/2012 por SECEX-5
07/12/2012 - 15:50:46Peça No. 25 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 49.498.002-4) desentranhada do processo por SECEX-5 - Motivo: Erro na juntada
07/12/2012 - 15:49:26Excluída representação legal 13464/2012 por SECEX-5
07/12/2012 - 15:45:25Associados documentos à representação legal 13464/2012 por SECEX-5
07/12/2012 - 12:30:57Documento Termo juntado ao processo por SECEX-5
05/12/2012 - 09:08:39Expedida a comunicação Ofício 1404/2012 por unidade SECEX-5
05/12/2012 - 09:06:44Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
04/12/2012 - 18:16:45Cadastrada representação legal 13465/2012 por SECEX-5
04/12/2012 - 18:16:44Cadastrada representação legal 13464/2012 por SECEX-5
04/12/2012 - 18:09:55Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-5
30/11/2012 - 08:55:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-5
29/11/2012 - 18:39:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-5Despacho de expediente
29/11/2012 - 09:14:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-5
27/11/2012 - 09:48:08Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-5
13/11/2012 - 10:00:25Expedida a comunicação Ofício 1360/2012 por unidade SECEX-5
13/11/2012 - 09:56:47Expedida a comunicação Ofício 1361/2012 por unidade SECEX-5
13/11/2012 - 09:54:18Expedida a comunicação Ofício 1362/2012 por unidade SECEX-5
12/11/2012 - 12:35:14Pronunciamento da SECEX-5 concluídoInstrução
27/02/2012 - 15:05:08Pronunciamento da SECEX-5 concluídoInstruçãoParecer
15/02/2012 - 17:13:16Relatoria alterada de MIN-MBC para MIN-JJ por SECEX5/D3
08/07/2011 - 14:57:11Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
08/07/2011 - 14:48:53Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
08/07/2011 - 14:35:52Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
07/06/2011 - 09:29:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
18/01/2011 - 16:40:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
18/01/2011 - 15:14:56Documento Diversos juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
17/01/2011 - 17:04:44Processo autuado em 17/01/2011 17:04:44
17/01/2011 - 17:03:28Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/01/2011 - 17:03:28