Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 006.274/2019-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2019

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurado pelo Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba-
CODEVASF / Ministério do Desenvolvimento Regional, a época no âmbito do Ministério da Integração Nacional, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convenio 3.97.07.0012/00, celebrado com a Prefeitura Municipal de Trindade-PE


Data de autuação
26/03/2019 - 09:52:53

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.385/2022-0 - Apensado desde 24/05/2022 - 14:20:27
Processo: 008.384/2022-3 - Apensado desde 24/05/2022 - 14:20:22

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/03/2019

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/03/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 24/05/2022 - 15:21:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Trindade - PE

Responsáveis
Gerôncio Antônio Figueiredo Silva
Prefeitura Municipal de Trindade - PE

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 203.745,12
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/05/2022 - 15:20:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
24/05/2022 - 15:15:38Peça No. 56 do tipo Termo (doc 70.904.487-9) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
24/05/2022 - 14:20:27Processo 008.385/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc.
24/05/2022 - 14:20:22Processo 008.384/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc.
07/05/2022 - 00:04:15Documento Termo juntado ao processo por Seproc
06/05/2022 - 23:16:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/05/2022 - 23:15:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/04/2022 - 12:46:41Registrado trânsito em julgado por Seproc
06/04/2022 - 12:46:40Registrado trânsito em julgado por Seproc
30/03/2022 - 10:24:49Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
22/03/2022 - 15:36:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 5191/2022-TCU/Seproc.
16/03/2022 - 14:51:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 5192/2022-TCU/Seproc.
02/03/2022 - 06:02:14Juntada comunicação Ofício 5191/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2022 - 06:02:10Juntada comunicação Ofício 5192/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2022 - 10:23:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 5396/2022-TCU/Seproc.
24/02/2022 - 15:24:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 5195/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por José Alexandre Santana da Silva em nome de Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
24/02/2022 - 14:11:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 5196/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional
24/02/2022 - 13:23:19Juntada comunicação Ofício 5396/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/02/2022 - 13:19:38Juntada comunicação Ofício 5196/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/02/2022 - 13:19:38Juntada comunicação Ofício 5195/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/02/2022 - 23:25:13Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
10/02/2022 - 23:21:49Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
10/02/2022 - 13:38:43Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
10/02/2022 - 13:38:41Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/02/2022 por meio do Acórdão 534/2022-1C
08/02/2022 - 15:05:33Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
04/02/2022 - 19:01:02Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/02/2022, às 14h30.
01/02/2022 - 19:02:58Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Primeira Câmara, prevista para 01/02/2022, às 15h.
27/01/2022 - 19:00:39Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/02/2022, às 15h.
25/10/2021 - 14:35:56Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF
25/10/2021 - 14:35:36Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
27/08/2021 - 12:20:06Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
27/08/2021 - 12:20:06Enviado para parecer do MP por SecexTCE
27/08/2021 - 12:20:05Pronunciamento da SecexTCE concluído
12/07/2021 - 09:01:07Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
12/07/2021 - 09:01:06Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
23/06/2021 - 15:11:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 23877/2021-TCU/Seproc.
25/05/2021 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 23877/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/05/2021 - 16:14:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 8051/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MICHELE PEREIRA FARIA LIRA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional
04/05/2021 - 14:57:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 8050/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CARLOS EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS em nome de Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
04/05/2021 - 13:48:34Juntada comunicação Ofício 8051/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/05/2021 - 13:47:20Juntada comunicação Ofício 8050/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2021 - 12:58:41Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
11/02/2021 - 07:50:09Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
11/02/2021 - 07:50:08Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/02/2021 por meio do Acórdão 1385/2021-1C
09/02/2021 - 15:05:51Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
04/02/2021 - 19:00:53Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 09/02/2021, às 15h.
07/01/2021 - 16:26:25Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:26:25Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
09/09/2020 - 11:55:17Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF
09/09/2020 - 11:55:09Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
02/09/2020 - 19:15:46Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
02/09/2020 - 19:12:00Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
02/09/2020 - 19:11:59Pronunciamento da Secex-TCE concluído
21/05/2020 - 17:22:02Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
21/05/2020 - 17:21:07Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos
05/05/2020 - 13:34:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 5234/2020-TCU/Seproc.
15/04/2020 - 18:45:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 5237/2020-TCU/Seproc.
15/04/2020 - 18:37:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 5237/2020-TCU/Seproc.
28/03/2020 - 12:01:27Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE
27/03/2020 - 11:40:31Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE
05/03/2020 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 5237/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/03/2020 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 5234/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/02/2020 - 13:25:38Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
19/02/2020 - 13:24:09Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
14/02/2020 - 09:53:18Peça No. 8 do tipo Termo (doc 63.937.956-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
14/02/2020 - 09:50:10Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
13/02/2020 - 15:22:02Pronunciamento da Secex-TCE concluído
27/11/2019 - 16:50:51Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
01/04/2019 - 22:32:25Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE
26/03/2019 - 09:59:04Documento TCE - Inicial (59530.001451/2017-75) juntado ao processo por Secex-TCE
26/03/2019 - 09:55:10Documento TCE - Inicial (Ofício n°45/2019/AECI/MDR) juntado ao processo por Secex-TCE
26/03/2019 - 09:53:26Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)
26/03/2019 - 09:53:26Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Secex-TCE