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Processo: 006.279/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 18/03/2009

Assunto do processo
OBRAS DE MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-230/MA

Data de autuação
18/03/2009 - 14:12:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/11/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 11/08/2009 a 11/11/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 18/03/2009 a 11/08/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/10/2015 - 11:59:05

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Responsáveis
CIMCOP S/A - ENGENHARIA E CONSTRUCOES
CONSTRUTORA SUCESSO S/A
Gerardo de Freitas Fernandes
Gilvan de Sousa Nascimento
Natan Borges da Fonseca
TIROL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Gerardo de Freitas Fernandes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/10/2015 - 11:59:05Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
25/02/2013 - 13:42:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/10/2012 - 15:27:14Processo encerrado.Despacho de expediente
18/09/2012 - 10:39:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/09/2012 - 18:43:27Enviado por SECOB-2 para providências externas na SEC-MA/SA
05/07/2012 - 16:20:38Enviado por Seses para providências externas na SECOB-2/SA
05/07/2012 - 15:43:12Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA
05/07/2012 - 15:43:10Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 04/07/2012 por meio do Acórdão 1711/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/06/2012 - 11:27:20Enviado por Aceri para providências externas na MIN-JM
11/06/2012 - 11:26:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
04/06/2012 - 18:34:35Enviado por MIN-JM para providências externas na SMLOG
04/06/2012 - 18:34:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-JMDespacho de expediente
04/06/2012 - 18:29:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
31/05/2012 - 20:43:03Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECOB-2
31/05/2012 - 20:42:59Pronunciamento da SECOB-2 concluídoInstrução
12/03/2012 - 14:57:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECOB-2
12/03/2012 - 14:29:03Peça No. 15 desentranhada por SECOB-2/D1
16/01/2012 - 13:34:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECOB-2
02/09/2011 - 18:40:36Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
01/09/2011 - 18:03:06Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
24/08/2011 - 18:54:06Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
30/06/2011 - 13:32:44Documento Procuração juntado ao processo por SERGIO BORGES
29/06/2011 - 15:48:28Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SERGIO BORGES
03/06/2011 - 16:22:38Aceite realizado por SERGIO BORGES
03/06/2011 - 11:42:45Enviado por Aceri para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
03/06/2011 - 11:41:29Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO
02/06/2011 - 14:56:43Aceite realizado por ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO
02/06/2011 - 12:12:00Enviado por MIN-JM para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
02/06/2011 - 12:11:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERGIO BORGES
02/06/2011 - 11:47:53Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SERGIO BORGES
02/06/2011 - 11:47:53Documento Procuração juntado ao processo por SERGIO BORGES
02/06/2011 - 11:47:53Documento Procuração juntado ao processo por SERGIO BORGES
23/05/2011 - 16:26:23Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SERGIO BORGES
23/05/2011 - 16:25:56Aceite realizado por SERGIO BORGES
19/05/2011 - 18:31:16Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
19/05/2011 - 18:31:15Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
18/11/2009 - 09:40:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/01/2010
16/09/2009 - 17:15:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/09/2009 - 18:14:40
16/09/2009 - 15:31:18Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2009 - 15:31:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/09/2009 - 17:15:54
21/08/2009 - 12:01:39Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/08/2009 - 14:35:38
20/08/2009 - 16:37:24Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 21/08/2009 - 12:01:39
20/08/2009 - 16:37:22Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/08/2009 - 16:37:24
19/08/2009 - 17:21:01Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 19/08/2009 - 18:52:54
19/08/2009 - 17:20:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2009 - 17:21:01
07/08/2009 - 12:22:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 10/08/2009 - 17:22:10
06/08/2009 - 19:31:38Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2009 - 19:44:57Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2009 - 15:08:42Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2009 - 15:44:29Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2009 - 14:12:43Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/03/2009 - 14:12:43
18/03/2009 - 14:12:43Processo autuado em 18/03/2009 14:12:43