Data/Hora |
Histórico |
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28/09/2017 - 10:05:18 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged | |
17/10/2016 - 12:06:34 | Peça No. 36 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.181.946-2) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
19/08/2016 - 17:13:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/05/2016 - 14:04:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/05/2016 - 14:01:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/04/2016 - 13:43:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/04/2016 - 12:20:49 | Juntada comunicação Ofício 0969/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/04/2016 - 06:00:33 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/04/2016 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 0875/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/04/2016 - 06:00:26 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/04/2016 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 0876/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/04/2016 - 12:09:51 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/04/2016 - 12:09:51 | Juntada comunicação Ofício 0877/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/03/2016 - 11:38:02 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-MA/SA | |
24/03/2016 - 11:37:52 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/03/2016 por meio do Acórdão 630/2016-PL, referente ao Recurso 006.290/2007-3/R001 | |
21/03/2016 - 14:37:00 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 23/03/2016, às 14h30. | |
11/03/2016 - 14:38:12 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
11/03/2016 - 14:37:20 | Exame de admissibilidade do recurso 006.290/2007-3/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
19/11/2015 - 10:39:21 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
19/11/2015 - 09:32:31 | Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G | |
19/11/2015 - 09:32:31 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. |  |
18/11/2015 - 14:49:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SERUR | |
18/11/2015 - 14:49:10 | Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 006.290/2007-3/R001 (por sorteio) | |
18/11/2015 - 14:49:08 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 006.290/2007-3/R001 da SERUR concluído. |  |
29/10/2015 - 16:12:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR | |
10/09/2015 - 11:43:33 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
10/09/2015 - 11:43:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA |  |
26/08/2015 - 11:44:53 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
26/08/2015 - 11:28:14 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 17/07/2015 contra o acórdão 4405/2010-2C | |
26/08/2015 - 11:14:31 | Associados documentos à representação legal 13514/2015 por SECEX-MA | |
26/08/2015 - 11:03:22 | Processo reaberto. | |
03/07/2015 - 17:46:40 | Cadastrada representação legal 13514/2015 por SECEX-MA | |
03/07/2015 - 17:46:40 | Cadastrada representação legal 13513/2015 por SECEX-MA | |
31/01/2012 - 20:10:11 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/01/2012 - 18:08:58 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/11/2011 - 16:53:28 | Processo encerrado. | |
19/07/2011 - 14:49:50 | Processo 000.487/2011-2 foi apensado a este processo | |
19/07/2011 - 14:49:11 | Processo 000.485/2011-0 foi apensado a este processo | |
12/11/2010 - 09:47:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
29/10/2010 - 10:12:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
14/10/2010 - 09:57:32 | Ação Descrição: Notificação | |
12/08/2010 - 12:47:37 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 16/08/2010 - 16:04:44 | |
12/08/2010 - 10:49:53 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 12/08/2010 - 12:47:37 | |
12/08/2010 - 10:49:53 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/07/2010 - 13:18:09 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 06/07/2010 - 09:27:06 | |
05/07/2010 - 13:18:07 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 05/07/2010 - 13:18:09 | |
22/02/2010 - 10:51:54 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 01/03/2010 - 17:24:58 | |
21/08/2009 - 08:36:56 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 19/02/2010 | |
05/06/2009 - 17:54:41 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 22/06/2009 | |
28/04/2009 - 17:29:11 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/04/2009 - 15:41:22 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/04/2009 - 11:35:41 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/10/2008 - 13:01:15 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 27/11/2008 | |
14/10/2008 - 17:09:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/10/2008 - 17:09:19 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/10/2008 - 15:07:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/10/2007 - 10:53:44 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 22/10/2007 | |
25/09/2007 - 10:53:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/09/2007 - 10:51:45 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/09/2007 - 14:46:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/03/2007 - 16:19:55 | Processo autuado em 09/03/2007 16:19:55 | |
09/03/2007 - 16:19:48 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 09/03/2007 - 16:19:48 | |