Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 006.296/2006-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/03/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONVÊNIO FNDE Nº 808092/2003-ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 2.261/2005-TCU-PLENÁRIO.

Data de autuação
29/03/2006 - 12:02:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.007/2010-3 - Apensado desde 07/04/2010 - 08:57:45
Processo: 003.008/2010-0 - Apensado desde 07/04/2010 - 08:59:17
Processo: 003.006/2010-7 - Apensado desde 12/04/2010 - 10:48:41

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/08/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 30/03/2006 a 20/08/2009

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/06/2015 - 16:22:10

Unidade jurisdicionada
MEC - Ministério da Educação

Responsáveis
ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA
José Trevisol
LUIS ANTONIO PASQUETTI

Interessados
ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA

Representante legais
Diogo Barrozo Cavalcante
Jaqueline Blondin de Albuquerque
Marcos Ataide Cavalcante
Marcos Vinicius Barrozo Cavalcante

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.023.553,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/06/2015 - 16:22:10Enviado por SECEX-SP para providências externas na Seged
19/06/2015 - 16:21:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
19/06/2015 - 16:20:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
19/06/2015 - 16:20:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
18/06/2015 - 20:27:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SPDespacho de expediente
18/06/2015 - 20:25:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
18/06/2015 - 20:24:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
18/06/2015 - 20:23:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/06/2015 - 20:22:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/06/2015 - 20:21:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
16/06/2015 - 21:42:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SP
15/05/2015 - 15:22:43Cadastrada representação legal 9478/2015 por SECEX-SP
15/05/2015 - 15:22:43Cadastrada representação legal 9477/2015 por SECEX-SP
15/05/2015 - 15:22:43Cadastrada representação legal 9476/2015 por SECEX-SP
15/05/2015 - 15:22:43Cadastrada representação legal 9475/2015 por SECEX-SP
27/06/2013 - 14:38:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
27/06/2013 - 14:22:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
20/10/2010 - 10:07:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/02/2010 - 16:34:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/02/2010 - 16:34:10Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/02/2010 - 16:33:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/10/2009 - 11:25:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/01/2010
22/10/2009 - 12:26:56Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/10/2009 - 15:34:09
21/10/2009 - 17:12:49Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2009 - 17:12:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/10/2009 - 12:26:55
25/09/2009 - 10:38:08Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/09/2009 - 14:33:25
10/09/2009 - 18:13:02Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/09/2009 - 13:58:36
09/09/2009 - 18:26:09Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2009 - 18:25:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/09/2009 - 17:15:38
25/08/2009 - 14:55:16Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/08/2009 - 12:07:48
25/08/2009 - 14:55:16Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2009 - 18:58:17Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/08/2009 - 11:48:01
20/08/2009 - 18:58:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/08/2009 - 18:58:17
20/08/2009 - 11:14:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/08/2009 - 14:47:05
11/08/2009 - 18:08:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/08/2009 - 09:14:17
15/06/2009 - 09:54:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/08/2009
04/06/2009 - 11:38:56Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/06/2009 - 13:06:33
03/06/2009 - 16:51:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/06/2009 - 11:38:55
03/06/2009 - 10:43:46Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2008 - 11:44:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/11/2008 - 12:17:02
28/11/2008 - 11:13:20Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 28/11/2008 - 11:44:42
25/11/2008 - 14:03:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 28/11/2008 - 09:56:54
06/11/2008 - 16:04:09Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para conferência
Aceite em: 11/11/2008 - 11:57:03
04/11/2008 - 14:36:53Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2008 - 17:23:48Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/08/2008 - 18:19:09
05/08/2008 - 15:12:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/08/2008 - 15:10:47
05/08/2008 - 12:58:44Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2008 - 09:09:11Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2008 - 12:08:28Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 10/06/2008
24/03/2008 - 13:14:48Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/03/2008 - 12:26:19
24/03/2008 - 13:14:46Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/03/2008 - 13:14:48
03/03/2008 - 15:50:35Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 04/03/2008 - 15:30:40
03/03/2008 - 12:54:22Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2008 - 13:20:22Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2006 - 15:21:44Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/01/2007
09/11/2006 - 10:28:21Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 04/12/2006
22/09/2006 - 11:48:13Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 25/09/2006 - 11:28:45
22/09/2006 - 11:48:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/09/2006 - 11:48:13
21/09/2006 - 11:54:19Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2006 - 15:27:49Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/2006 - 17:48:24
11/09/2006 - 19:09:55Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2006 - 13:03:36Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2006 - 12:02:36Processo autuado em 29/03/2006 12:02:36
29/03/2006 - 12:02:28Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/03/2006 - 12:02:28