| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/08/2011 - 14:30:26 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 08/07/2011 - 18:17:36 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 08/07/2011 - 18:17:35 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 07/07/2010 - 13:35:51 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.835.581-6
Assunto: -----
Destinatário: LEONARDO PORTELA LEITE | |
| 24/06/2010 - 16:12:33 | Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 44.835.620-2
Assunto: ----- | |
| 18/05/2010 - 15:43:48 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.653.918-8
Assunto: ----- | |
| 17/05/2010 - 10:31:27 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.743.949-4
Assunto: CONFIRMA REGISTRO NO CADIN DO SR. CLODOMIR COSTA ROCHA - CPF 150.626.513-87 | |
| 20/04/2010 - 12:10:20 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 14/04/2010 - 13:12:40 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 19/04/2010 - 17:30:23 | |
| 05/04/2010 - 16:06:10 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.641.155-2
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
| 05/04/2010 - 16:05:58 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.641.001-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 03/02/2010 - 16:58:39 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.274.757-0
Assunto: 00630720080 | |
| 23/12/2009 - 13:42:10 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 13/04/2010 | |
| 15/12/2009 - 12:34:12 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 15/12/2009 - 12:33:46 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 15/12/2009 - 12:33:19 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 15/12/2009 - 12:32:37 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 20/11/2009 - 14:33:42 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.412.147-7
Assunto: -----
Destinatário: Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
| 20/11/2009 - 14:33:28 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.412.118-7
Assunto: -----
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA) | |
| 20/11/2009 - 14:33:13 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.412.113-2
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 20/11/2009 - 14:29:42 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.412.077-7
Assunto: -----
Destinatário: Clodomir Costa Rocha | |
| 20/11/2009 - 14:29:22 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.412.048-7
Assunto: -----
Destinatário: Ivan Santos Magalhaes | |
| 20/11/2009 - 14:29:10 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.411.852-1
Assunto: -----
Destinatário: Luiza Moura da Silva Rocha | |
| 20/11/2009 - 14:28:31 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.411.709-8
Assunto: -----
Destinatário: Clodomir Costa Rocha | |
| 12/11/2009 - 14:20:11 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/12/2009 | |
| 11/11/2009 - 09:58:49 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/11/2009 - 13:06:45 | |
| 10/11/2009 - 17:17:19 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/11/2009 - 17:17:18 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.371.575-2
Assunto: VOTO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA | |
| 10/11/2009 - 17:17:15 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.371.579-0
Assunto: Acórdão Nº 5964/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO | |
| 10/11/2009 - 17:17:11 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.371.565-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA | |
| 10/11/2009 - 17:17:07 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 11/11/2009 - 09:58:49 | |
| 30/10/2009 - 13:04:42 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.228.187-6
Assunto: 006.307 2008-0 ANEXO 1 RECON | |
| 27/10/2009 - 14:59:13 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.307.815-4
Assunto: ----- | |
| 30/09/2009 - 10:46:56 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.327.731-1
Assunto: 00630720080 | |
| 30/09/2009 - 10:22:19 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/10/2009 - 10:51:19 | |
| 18/09/2009 - 15:57:41 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/09/2009 - 12:27:27 | |
| 18/09/2009 - 12:41:02 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/09/2009 - 15:17:33 | |
| 16/09/2009 - 12:41:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/09/2009 - 16:18:03 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.294.086-5
Assunto: PEDIDO DE VISTA. | |
| 20/08/2009 - 15:00:20 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/08/2009 - 09:01:31 | |
| 20/08/2009 - 15:00:20 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.245.082-1
Assunto: DESPACHO DO GAB. RAIMUNDO CARREIRO SILVA | |
| 19/08/2009 - 19:00:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/08/2009 - 18:24:15 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/08/2009 - 14:22:38 | |
| 13/08/2009 - 18:24:12 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/08/2009 - 18:24:14 | |
| 12/08/2009 - 09:06:41 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/08/2009 - 13:52:52 | |
| 06/08/2009 - 13:55:32 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/08/2009 - 08:08:08 | |
| 31/07/2009 - 15:48:06 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.071.654-7
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº645/2009-TCU/SECEX--SC. | |
| 31/07/2009 - 15:45:48 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.071.652-3
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº646/2009-TCU/SECEX-SC. | |
| 17/07/2009 - 18:48:49 | Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 44.194.805-3
Assunto: ----- | |
| 17/07/2009 - 18:46:59 | Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 44.194.803-9
Assunto: ----- | |
| 15/07/2009 - 18:04:04 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.191.170-5
Assunto: ----- | |
| 15/07/2009 - 17:45:45 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.191.107-1
Assunto: ----- | |
| 25/06/2009 - 12:33:49 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.143.860-8
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
| 25/06/2009 - 12:33:29 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.143.829-5
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União | |
| 25/06/2009 - 12:33:17 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.143.526-3
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 25/06/2009 - 12:33:05 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.143.486-0
Assunto: -----
Destinatário: Ivan Santos Magalhaes | |
| 25/06/2009 - 12:32:50 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.143.399-3
Assunto: -----
Destinatário: Luiza Moura da Silva Rocha | |
| 25/06/2009 - 12:32:22 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.143.262-0
Assunto: -----
Destinatário: Clodomir Costa Rocha | |
| 17/06/2009 - 11:12:46 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2009 | |
| 12/06/2009 - 18:19:30 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/06/2009 - 11:07:02 | |
| 09/06/2009 - 17:48:11 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.097.232-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 09/06/2009 - 17:48:09 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.098.028-3
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 09/06/2009 - 17:48:08 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.099.218-7
Assunto: Acórdão Nº 3006/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 09/06/2009 - 17:48:06 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/06/2009 - 18:19:30 | |
| 09/06/2009 - 13:32:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/04/2009 - 18:42:28 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/05/2009 - 11:16:22 | |
| 02/04/2009 - 18:00:58 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/04/2009 - 11:44:59 | |
| 31/03/2009 - 14:38:16 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/04/2009 - 17:23:43 | |
| 31/03/2009 - 10:35:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/03/2009 - 10:20:52 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/03/2009 - 16:43:12 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/03/2009 | |
| 12/02/2009 - 13:22:49 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.971.202-4
Assunto: -----
Destinatário: Clodomir Costa Rocha | |
| 12/02/2009 - 13:22:19 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/03/2009 | |
| 12/02/2009 - 13:22:18 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.971.278-9
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de São João do Soter - MA | |
| 05/02/2009 - 16:21:51 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/02/2009 - 13:52:28 | |
| 05/02/2009 - 16:21:49 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/02/2009 - 16:21:51 | |
| 05/02/2009 - 16:05:12 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.963.870-6
Assunto: ----- | |
| 28/01/2009 - 15:44:31 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.947.049-8
Assunto: TCE CONTRA O EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA, SR. CLODOMIR COSTA ROCHA, EM RAZÃO DA NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 2083/2002, DE 05/07/2002, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. | |
| 22/01/2009 - 14:44:11 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 26/01/2009 - 08:19:04 | |
| 22/01/2009 - 14:14:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/01/2009 - 10:01:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/10/2008 - 11:44:50 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/2008 | |
| 01/10/2008 - 16:29:14 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.406.517-0
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1801-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Prefeitura Municipal de São João do Soter - MA | |
| 08/08/2008 - 10:38:56 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/09/2008 | |
| 06/08/2008 - 13:44:10 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.028.180-2
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1188-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Clodomir Costa Rocha | |
| 06/08/2008 - 13:44:09 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.028.179-6
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1187-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Prefeitura Municipal de São João do Soter - MA | |
| 25/07/2008 - 17:31:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/07/2008 - 16:47:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2008 - 16:16:48 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 30/06/2008 - 12:31:48 | |
| 27/03/2008 - 17:05:01 | Processo autuado em 27/03/2008 17:05:01 | |
| 27/03/2008 - 17:04:50 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/03/2008 - 17:04:50 | |
