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Processo: 006.311/2008-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/03/2008

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, CONVÊNIO Nº 096/2001.

Data de autuação
27/03/2008 - 17:14:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 27/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 27/03/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/04/2014 - 13:05:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA

Responsáveis
Walter Lima Gomes

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 199.624,85
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/08/2010 - 12:39:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.962.391-4
Assunto: -----
Destinatário: Walter Lima Gomes
24/08/2010 - 12:39:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.962.392-1
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA
24/08/2010 - 09:40:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/07/2010 - 09:41:24Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/07/2010 - 16:58:34
21/07/2010 - 18:02:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/07/2010 - 09:34:59
21/07/2010 - 18:02:56Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2010 - 10:23:01Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.860.022-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
21/07/2010 - 10:23:01Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.860.023-7
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
21/07/2010 - 09:49:10Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.860.024-4
Assunto: Acórdão Nº 3798/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
01/12/2009 - 18:11:56Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.446.265-5
Assunto: -----
01/12/2009 - 14:11:57Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/12/2009 - 11:05:12
09/09/2009 - 18:28:02Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/09/2009 - 15:13:17
02/09/2009 - 18:24:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/09/2009 - 16:29:33
21/08/2009 - 19:37:42Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2009 - 18:53:35Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2009 - 13:41:38Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.192.933-5
Assunto: TCN.º 006.311-2008-TCE-S.LUIZ GONZAGA-PROPOSTA DE MÉRITO
16/07/2009 - 18:18:24Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2009 - 16:21:16Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.938.570-9
Assunto: -----
14/04/2009 - 16:15:48Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.688.292-8
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA.
08/04/2009 - 14:07:30Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.971.229-1
Assunto: -----
Destinatário: Walter Lima Gomes
25/03/2009 - 14:19:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/04/2009
19/03/2009 - 19:00:32Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 24/03/2009 - 13:12:59
19/03/2009 - 11:21:05Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.010.518-1
Assunto: VISTA E CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS.
19/03/2009 - 10:59:19Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.688.254-6
Assunto: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES E JUSTIFICATIVAS.
02/02/2009 - 12:03:08Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 06/02/2009 - 11:52:02
14/01/2009 - 16:22:14Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.941.031-9
Assunto: -----
Destinatário: Walter Lima Gomes
12/01/2009 - 18:07:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/03/2009
02/01/2009 - 16:46:46Ação
Descrição: Apreciação
23/12/2008 - 18:13:35Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2008 - 16:23:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 24/06/2008 - 13:52:57
27/03/2008 - 17:14:22Processo autuado em 27/03/2008 17:14:22
27/03/2008 - 17:14:17Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/03/2008 - 17:14:17