Data/Hora |
Histórico |
|
27/12/2018 - 00:02:11 | Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO para os recursos 006.316/2010-7/R001 | |
27/12/2018 - 00:01:11 | Encerrada a relatoria do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO para o recurso 006.316/2010-7/R001 | |
27/09/2018 - 14:00:49 | Processo enviado de SECEX-MA para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental) | |
14/10/2015 - 12:29:19 | Processo encerrado. | |
14/10/2015 - 12:15:41 | Tipo do recurso 006.316/2010-7/R001 alterado de "a classificar" para MERAP pelo gestor do sistema. | |
15/09/2015 - 10:22:44 | Removido sobrestamento de processo | |
26/08/2015 - 15:44:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/08/2015 - 14:42:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/07/2015 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 0523/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/11/2014 - 15:26:47 | Processo 010.161/2014-7 foi apensado a este processo | |
24/11/2014 - 15:26:13 | Processo 010.162/2014-3 foi apensado a este processo | |
16/04/2014 - 15:57:07 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/04/2014 - 12:28:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/03/2014 - 12:51:41 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/01/2014 - 18:33:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/12/2013 - 06:06:19 | Juntada comunicação Ofício 3633/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/12/2013 - 16:43:39 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA | |
11/12/2013 - 16:43:34 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
06/12/2013 - 18:25:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-PSB | |
06/12/2013 - 18:25:40 | Exame de admissibilidade do recurso 006.316/2010-7/R001 feito pelo Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
03/10/2013 - 17:01:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
03/10/2013 - 16:50:19 | Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G | |
03/10/2013 - 16:50:15 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
01/10/2013 - 18:54:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR | |
01/10/2013 - 18:54:07 | Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 006.316/2010-7/R001 | |
01/10/2013 - 18:53:58 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 006.316/2010-7/R001 da SERUR concluído. | |
20/09/2013 - 15:28:30 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
20/09/2013 - 15:28:02 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2013 - 15:11:54 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 16/09/2013 contra o acórdão 4928/2013-1C | |
20/09/2013 - 10:32:45 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/09/2013 - 15:06:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/09/2013 - 15:06:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/09/2013 - 15:06:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/09/2013 - 16:10:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/08/2013 - 16:54:41 | Juntada comunicação Ofício 2321/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/08/2013 - 16:53:15 | Juntada comunicação Ofício 2323/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/08/2013 - 16:53:13 | Juntada comunicação Ofício 2322/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/08/2013 - 18:30:12 | Juntada comunicação Ofício 2324/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/08/2013 - 15:38:14 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
26/07/2013 - 10:13:01 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
25/07/2013 - 19:25:34 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
25/07/2013 - 19:25:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/07/2013 por meio do Acórdão 4928/2013-1C | |
16/07/2013 - 17:08:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-PSB | |
16/07/2013 - 17:08:30 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
05/07/2013 - 13:55:33 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
05/07/2013 - 08:37:36 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
05/07/2013 - 08:37:25 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
03/07/2013 - 09:54:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/07/2013 - 19:34:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/04/2013 - 08:25:23 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SEC-MA/D2 por SECEX-MA | |
03/04/2013 - 15:05:56 | Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Recolhimento parcelado | |
20/03/2013 - 18:17:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/03/2013 - 18:13:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/02/2013 - 09:14:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/02/2013 - 09:10:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:37:01 | Expedida a comunicação Ofício 0020/2013 por unidade SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:23:18 | Expedida a comunicação Ofício 0009/2013 por unidade SECEX-MA | |
22/01/2013 - 16:41:49 | Cadastrada representação legal 855/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 16:41:47 | Cadastrada representação legal 853/2013 por SECEX-MA | |
25/10/2012 - 12:52:17 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
25/10/2012 - 08:13:05 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA | |
25/10/2012 - 08:13:02 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/10/2012 por meio do Acórdão 6495/2012-1C | |
27/07/2012 - 17:13:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-PSB | |
27/07/2012 - 17:13:38 | Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
24/04/2012 - 17:28:17 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
24/04/2012 - 14:09:35 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
24/04/2012 - 14:09:31 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
28/10/2010 - 17:47:58 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
20/08/2010 - 08:34:57 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
23/06/2010 - 09:00:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/06/2010 - 10:45:59 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 07/06/2010 - 16:28:21 | |
01/06/2010 - 10:45:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/05/2010 - 11:42:21 | Tramitação Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 05/05/2010 - 18:11:10 | |
03/05/2010 - 18:11:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/03/2010 - 16:14:44 | Processo autuado em 11/03/2010 16:14:44 | |
11/03/2010 - 16:14:39 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 11/03/2010 - 16:14:39 | |