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Processo: 006.317/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/03/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONVÊNIO MINC/FNC Nº 182/2003,ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 2.261/2005.TCU-PLENÁRIO.

Data de autuação
29/03/2006 - 13:55:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.107/2009-1 - Apensado desde 19/10/2009 - 10:43:39

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/03/2006

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/03/2006

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/05/2012 - 10:12:59

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinto)

Responsáveis
ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS
ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA

Interessados
ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 98.040,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/08/2011 - 12:02:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
23/12/2009 - 11:16:29Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 44.481.487-4
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 4057/2009 - TCU/SECEX-SP.
19/11/2009 - 18:30:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/11/2009 - 14:59:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.382.216-0
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Cultura (Extinto)
03/11/2009 - 14:58:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.382.212-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
14/07/2009 - 14:22:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/06/2009 - 10:35:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/2009
13/05/2009 - 11:40:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.059.641-5
Assunto: -----
Destinatário: ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA
08/05/2009 - 10:58:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2009
27/02/2009 - 10:56:39Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/04/2009
27/02/2009 - 10:56:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.982.376-8
Assunto: -----
Destinatário: ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS
27/02/2009 - 10:56:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.982.502-1
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado de São Paulo - MPF
27/02/2009 - 10:55:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.982.586-1
Assunto: -----
Destinatário: SETOR PRIVADO (VINCULADOR )
30/01/2009 - 14:01:23Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/01/2009 - 14:01:23
29/01/2009 - 18:06:00Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.951.700-1
Assunto: Acórdão Nº 100/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
29/01/2009 - 18:06:00Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.951.699-8
Assunto: -----
29/01/2009 - 18:06:00Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.951.684-4
Assunto: -----
27/01/2009 - 16:57:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/01/2009 - 17:29:06
27/01/2009 - 14:41:46Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2006 - 13:52:47Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/11/2006 - 14:56:28
30/11/2006 - 13:29:19Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2006 - 15:49:40Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/11/2006 - 11:30:47
17/11/2006 - 14:45:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/11/2006 - 14:49:19
13/11/2006 - 16:19:24Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2006 - 17:34:38Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2006 - 11:18:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/2006
19/09/2006 - 16:14:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.573.674-4
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 3467-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS
11/09/2006 - 15:37:13Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 13/09/2006 - 11:16:14
11/09/2006 - 15:37:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/09/2006 - 15:37:13
01/09/2006 - 15:21:42Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2006 - 14:22:09Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 26/07/2006 - 11:13:27
21/07/2006 - 18:25:29Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2006 - 17:40:06Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2006 - 13:55:02Processo autuado em 29/03/2006 13:55:02
29/03/2006 - 13:54:55Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/03/2006 - 13:54:55