| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/04/2012 - 11:10:39 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/01/2012 - 19:29:00 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/01/2012 - 19:08:19 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 26/12/2011 - 16:27:10 | Processo encerrado. |  |
| 18/05/2011 - 20:09:29 | Processo 028.269/2009-2 foi apensado a este processo | |
| 18/05/2011 - 20:08:28 | Processo 028.271/2009-0 foi apensado a este processo | |
| 31/05/2010 - 12:29:46 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.769.295-0
Assunto: -----
Destinatário: Luis Gonzaga Pereira de Sousa | |
| 31/05/2010 - 12:29:30 | Ação
Descrição: Notificação | |
| 23/02/2010 - 17:37:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/02/2010 - 17:37:56 | Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.566.380-8
Assunto: Acórdão Nº 547/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 23/02/2010 - 17:37:41 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/03/2010 - 14:24:31 | |
| 03/02/2010 - 10:20:20 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.536.999-1
Assunto: ----- | |
| 03/02/2010 - 09:51:21 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/02/2010 - 09:53:01 | |
| 03/02/2010 - 09:51:19 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/02/2010 - 09:51:21 | |
| 19/01/2010 - 16:21:40 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/01/2010 - 18:31:44 | |
| 17/12/2009 - 20:06:15 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 19/01/2010 - 15:24:40 | |
| 02/12/2009 - 11:42:45 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 02/12/2009 - 11:41:28 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 29/10/2009 - 17:21:27 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 01/12/2009 | |
| 27/10/2009 - 13:08:48 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.178.395-1
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 2467/2009-TCU/SECEX-MA. | |
| 27/10/2009 - 13:02:56 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.374.134-8
Assunto: ----- | |
| 02/10/2009 - 08:39:16 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.289.540-0
Assunto: -----
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS (VINCULADOR) | |
| 14/09/2009 - 17:24:42 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.289.537-0
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 19/08/2009 - 15:10:25 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/08/2009 - 17:00:49 | |
| 18/08/2009 - 15:47:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/08/2009 - 15:47:14 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.215.281-7
Assunto: Acórdão Nº 4243/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 18/08/2009 - 15:47:13 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.215.280-0
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 18/08/2009 - 15:47:12 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/08/2009 - 15:10:25 | |
| 18/08/2009 - 15:47:12 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.215.279-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 04/08/2009 - 15:01:43 | Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.135.183-9
Assunto: INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO | |
| 13/10/2008 - 14:01:29 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/10/2008 - 13:56:15 | |
| 10/10/2008 - 13:18:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/09/2008 - 16:36:26 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/09/2008 - 18:25:32 | |
| 23/09/2008 - 13:23:44 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/09/2008 - 14:41:05 | |
| 22/09/2008 - 17:17:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/09/2008 - 15:25:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/09/2008 - 14:37:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/09/2008 - 14:33:55 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.397.837-2
Assunto: TCE 006344-2007-6 -SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO- REVELIA | |
| 18/10/2007 - 11:09:29 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/05/2008 | |
| 11/10/2007 - 17:51:26 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.821.374-7
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1730-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Luis Gonzaga Pereira de Sousa | |
| 11/10/2007 - 16:01:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/10/2007 - 15:58:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/10/2007 - 13:45:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/03/2007 - 12:24:55 | Processo autuado em 12/03/2007 12:24:55 | |
| 12/03/2007 - 12:24:51 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/03/2007 - 12:24:51 | |
