Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 006.354/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 00771/2009, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 704274, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto XIX EXPOSIÇAO AGROPECUARIA (nº da TCE no sistema: 190/2018).

Data de autuação
26/03/2019 - 17:50:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.962/2020-9 - Apensado desde 20/08/2020 - 15:19:42

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 26/03/2019

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 26/03/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 23/10/2021 - 14:44:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Goiás - GO

Responsáveis
ADAIR HENRIQUES DA SILVA

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
Hyulley Aquino Machado
Leon Gaspar Safatle
Mozarto Dias Machado

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2021 - 14:44:11Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
07/01/2021 - 16:26:26Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:26:26Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
23/11/2020 - 10:50:59Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc
20/10/2020 - 10:34:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
18/09/2020 - 09:11:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 44871/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
17/09/2020 - 10:59:01Juntada comunicação Ofício 44871/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/08/2020 - 15:19:42Processo 026.962/2020-9 foi apensado a este processo por Seproc.
03/08/2020 - 15:36:55Processo enviado de Sec-MS para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
03/08/2020 - 15:34:48Documento Termo juntado ao processo por Sec-MS
03/08/2020 - 14:57:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MS
03/08/2020 - 14:46:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MS
03/08/2020 - 14:45:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MS
23/07/2020 - 11:07:35Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS)
22/07/2020 - 16:33:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
22/07/2020 - 16:33:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
22/07/2020 - 16:00:37Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
06/07/2020 - 13:06:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 27386/2020-TCU/Seproc.
23/06/2020 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 27386/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/06/2020 - 16:06:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 30163/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)
19/06/2020 - 21:42:45Juntada comunicação Ofício 30163/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/06/2020 - 18:29:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 27387/2020-TCU/Seproc.
18/06/2020 - 17:20:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 29528/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)
18/06/2020 - 15:48:13Juntada comunicação Ofício 27387/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/06/2020 - 14:09:11Juntada comunicação Ofício 29528/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/06/2020 - 18:12:47Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
04/06/2020 - 17:18:22Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
04/06/2020 - 17:18:18Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 02/06/2020 por meio do Acórdão 6310/2020-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/06/2020 - 15:13:52Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
28/05/2020 - 19:02:26Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 02/06/2020, às 15h.
30/01/2020 - 14:41:50Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF
30/01/2020 - 14:41:48Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
12/12/2019 - 18:33:47Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
12/12/2019 - 16:17:02Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
12/12/2019 - 16:16:52Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
02/12/2019 - 14:29:25Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
02/12/2019 - 14:28:00Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
15/10/2019 - 13:46:23Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
20/09/2019 - 12:01:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 6524/2019-TCU/Secex-TCE.
13/09/2019 - 09:46:23Cadastrada representação legal 17366/2019 (representante Leon Gaspar Safatle) por Secex-TCE
13/09/2019 - 09:46:23Cadastrada representação legal 17365/2019 (representante Hyulley Aquino Machado) por Secex-TCE
13/09/2019 - 09:46:23Cadastrada representação legal 17364/2019 (representante Mozarto Dias Machado) por Secex-TCE
06/09/2019 - 10:07:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 6524/2019-TCU/Secex-TCE.
21/08/2019 - 06:07:44Juntada comunicação Ofício 6524/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
07/08/2019 - 17:58:48Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
08/07/2019 - 18:11:11Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
08/07/2019 - 18:11:11Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
03/07/2019 - 11:43:44Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE
03/07/2019 - 11:43:42Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
26/03/2019 - 18:55:07Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio)
26/03/2019 - 18:55:05Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
26/03/2019 - 17:50:59Processo enviado para definição de relatoria em lote