Data/Hora |
Histórico |
|
27/07/2012 - 08:00:13 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/07/2012 - 08:58:24 | Processo encerrado. |  |
11/07/2012 - 17:32:58 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA | |
11/07/2012 - 10:27:34 | Processo reaberto. | |
10/07/2012 - 15:09:41 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-PA | |
15/06/2012 - 15:11:03 | Processo encerrado. |  |
25/05/2012 - 16:41:45 | Processo reaberto. | |
04/02/2011 - 18:36:30 | Processo encerrado. |  |
04/02/2011 - 18:17:45 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ANTONIO ALVES MENEZES |  |
06/09/2010 - 14:59:31 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 45.002.714-5 Assunto: ----- Destinatário: Rogério Gonzales Alves | |
13/08/2010 - 15:07:40 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.936.942-3 Assunto: ----- Destinatário: MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO | |
13/08/2010 - 15:05:11 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.936.861-7 Assunto: ----- Destinatário: JAIME DOS SANTOS DE FREITAS PACHECO | |
13/08/2010 - 15:04:39 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.937.087-0 Assunto: ----- Destinatário: CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR) | |
13/08/2010 - 15:04:05 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.937.017-7 Assunto: ----- Destinatário: Rogério Gonzales Alves | |
03/08/2010 - 14:22:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/08/2010 - 14:22:36 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 06/08/2010 - 10:49:26 | |
03/08/2010 - 11:22:03 | Peça Função: Excerto Documento nº: 44.912.831-0 Assunto: Acórdão Nº 1788/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER | |
14/07/2010 - 10:37:24 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 44.873.545-8 Assunto: ----- | |
13/07/2010 - 13:23:14 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 14/07/2010 - 11:30:14 | |
13/07/2010 - 13:23:12 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 13/07/2010 - 13:23:14 | |
30/06/2010 - 19:03:05 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 07/07/2010 - 16:24:09 | |
23/04/2010 - 14:54:28 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.686.866-0 Assunto: FLS. 427/428 Destinatário: Rogério Gonzales Alves | |
18/03/2010 - 13:35:28 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 23/03/2010 - 13:10:43 | |
17/03/2010 - 17:46:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/03/2010 - 17:46:07 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.572.557-5 Assunto: Acórdão Nº 468/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER | |
17/03/2010 - 17:46:04 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.572.525-4 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER - FLS. 418/422. | |
17/03/2010 - 17:46:01 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.572.534-6 Assunto: VOTO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER - FLS. 423/424. | |
17/03/2010 - 17:45:58 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 18/03/2010 - 13:35:28 | |
17/03/2010 - 13:49:30 | Peça Função: Proposta unidade técnica Documento nº: 44.549.365-8 Assunto: FLS. 25/33 DO ANEXO 4. | |
12/02/2010 - 11:58:24 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 19/02/2010 - 10:39:51 | |
10/02/2010 - 18:53:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/01/2010 - 14:49:06 | Peça Função: Pedido de reexame Documento nº: 44.410.509-5 Assunto: ----- | |
16/10/2009 - 11:04:10 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 20/10/2009 - 08:03:17 | |
08/10/2009 - 20:03:11 | Peça Função: Despacho de servidor Documento nº: 44.343.640-4 Assunto: DESPACHO DE DESAPENSAMENTO | |
08/10/2009 - 15:18:21 | Ação Descrição: Apartação de processo | |
09/07/2009 - 08:52:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 43.989.142-2 Assunto: ----- | |
22/05/2009 - 14:22:29 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 08/10/2009 | |
01/05/2009 - 11:04:27 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.049.121-5 Assunto: FLS. 415/416 Destinatário: MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO | |
08/04/2009 - 14:53:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/04/2009 - 13:23:03 | Peça Função: Excerto Documento nº: 44.039.068-6 Assunto: Acórdão Nº 627/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA | |
08/04/2009 - 13:22:58 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 16/04/2009 - 18:50:37 | |
19/03/2009 - 17:00:56 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 4.319.295-3 Assunto: OFÍCIO Nº 641/2005/DG/DNIT - ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR-GERAL/DNIT - FLS. 165/200. | |
04/03/2009 - 10:32:05 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 09/03/2009 - 16:36:37 | |
26/12/2008 - 17:45:23 | Ação Descrição: Apartação de processo | |
17/10/2008 - 15:12:11 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para adoção de medida preliminar Aceite em: 09/12/2008 - 12:09:18 | |
16/10/2008 - 12:23:34 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 16/10/2008 - 15:13:27 | |
10/10/2008 - 15:47:40 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 10/10/2008 - 17:15:24 | |
10/10/2008 - 14:51:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/10/2008 - 14:49:46 | Peça Função: Solicitação de informações de processo Documento nº: 42.946.044-7 Assunto: SOLIICTA INFORMAÇÕES ACERDA DAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES A DELIBERAÇÃO AC - 313 - 11/2003 - PL. - FLS. 17/19 DO ANEXO 4. | |
09/10/2008 - 13:15:42 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Para instrução Aceite em: 09/10/2008 - 14:58:39 | |
02/10/2008 - 18:33:59 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 03/10/2008 - 15:46:08 | |
16/09/2008 - 09:53:42 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 18/09/2008 - 08:21:14 | |
01/09/2008 - 16:34:17 | Peça Função: Pedido de reexame Documento nº: 43.053.942-2 Assunto: FLS. 02/11 DO ANEXO 4 | |
13/08/2008 - 14:04:56 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 15/09/2008 | |
05/08/2008 - 14:18:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/08/2008 - 09:30:49 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
05/08/2008 - 09:30:34 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
31/07/2008 - 00:00:00 | Ação Descrição: Notificação Término em: 04/08/2008 | |
10/06/2008 - 15:05:59 | Ação Descrição: Acompanhamento Final Término em: 10/06/2008 | |
04/06/2008 - 18:15:15 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para despacho Aceite em: 10/06/2008 - 16:46:47 | |
04/06/2008 - 18:15:13 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 04/06/2008 - 18:15:15 | |
02/06/2008 - 11:41:57 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 03/06/2008 - 17:32:30 | |
29/02/2008 - 11:20:21 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para despacho Aceite em: 05/03/2008 - 08:58:48 | |
13/02/2008 - 16:32:44 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 14/02/2008 - 11:56:40 | |
01/02/2008 - 10:59:09 | Peça Função: Pedido de vista Documento nº: 42.862.339-3 Assunto: ----- | |
14/01/2008 - 11:10:23 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 30/01/2008 - 15:06:30 | |
08/01/2008 - 12:35:41 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 14/01/2008 - 11:00:13 | |
23/11/2007 - 15:23:34 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 27/11/2007 - 17:39:36 | |
09/11/2007 - 17:17:36 | Tramitação Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 14/11/2007 - 11:44:16 | |
31/10/2007 - 16:33:06 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.809.168-0 Assunto: ----- | |
19/09/2007 - 10:57:03 | Ação Descrição: Notificação Término em: 09/11/2007 | |
13/09/2007 - 16:44:35 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 19/09/2007 - 10:56:29 | |
12/09/2007 - 14:44:15 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 12/09/2007 - 14:57:54 | |
12/09/2007 - 13:06:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/08/2007 - 16:38:37 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 24/08/2007 - 10:15:17 | |
09/08/2007 - 10:07:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/01/2007 - 15:30:00 | Ação Descrição: Notificação Término em: 22/02/2007 | |
22/09/2006 - 11:38:59 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 02/10/2006 - 13:00:18 | |
20/09/2006 - 15:05:54 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/09/2006 - 13:27:35 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 20/09/2006 - 17:31:02 | |
03/08/2006 - 19:32:53 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/08/2006 - 15:24:13 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Com Proposta de audiência Aceite em: 07/08/2006 - 10:31:58 | |
02/08/2006 - 11:43:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/07/2006 - 15:26:55 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 07/07/2006 - 09:59:23 | |
04/07/2006 - 15:19:04 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.523.617-6 Assunto: ----- | |
04/07/2006 - 13:57:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 42.523.602-2 Assunto: ----- | |
26/06/2006 - 16:44:15 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 29/06/2006 - 17:47:42 | |
26/06/2006 - 16:44:12 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 26/06/2006 - 16:44:15 | |
09/06/2006 - 14:43:07 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.508.200-1 Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3017-2006-TCU-SECEX-PA Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes | |
09/06/2006 - 11:02:00 | Peça Função: Comunicação de recurso Documento nº: 42.507.759-5 Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3016-2006-TCU-SECEX-PA Destinatário: JAIME DOS SANTOS DE FREITAS PACHECO | |
05/06/2006 - 19:00:29 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 08/06/2006 - 18:13:20 | |
05/06/2006 - 19:00:27 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 05/06/2006 - 19:00:29 | |
31/05/2006 - 16:06:51 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/05/2006 - 09:55:38 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 02/06/2006 - 16:09:24 | |
20/04/2006 - 12:58:29 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 20/04/2006 - 18:00:44 | |
20/04/2006 - 12:55:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/03/2006 - 13:01:16 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Devolução após empréstimo Aceite em: 03/04/2006 - 17:45:13 | |
06/02/2006 - 17:05:09 | Ação Descrição: Apartação de processo | |
23/01/2006 - 08:40:48 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Empréstimo Aceite em: 06/02/2006 - 17:03:11 | |
31/08/2005 - 13:20:19 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 02/09/2005 - 12:08:35 | |
31/08/2005 - 13:20:17 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 31/08/2005 - 13:20:18 | |
24/08/2005 - 16:38:46 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para instrução Aceite em: 26/08/2005 - 09:55:50 | |
17/08/2005 - 15:53:01 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 17/08/2005 - 17:51:35 | |
28/07/2005 - 11:52:36 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 29/07/2005 - 16:43:21 | |
28/07/2005 - 11:32:57 | Peça Função: Pedido de reexame Documento nº: 4.397.927-1 Assunto: ----- | |
02/04/2005 - 08:19:13 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 28/07/2005 | |
03/03/2005 - 11:27:55 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.265.738-5 Assunto:
| |
18/02/2005 - 10:45:20 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia Aceite em: 21/02/2005 - 10:17:37 | |
18/02/2005 - 10:45:18 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 18/02/2005 - 10:45:19 | |
04/02/2005 - 11:43:36 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Concessão de vista e cópia Aceite em: 10/02/2005 - 16:44:44 | |
18/01/2005 - 16:09:11 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.252.639-1 Assunto:
| |
17/12/2004 - 13:50:34 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 22/12/2004 - 10:27:28 | |
15/12/2004 - 11:32:46 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 16/12/2004 - 10:25:13 | |
15/12/2004 - 09:39:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/05/2004 - 11:04:48 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 28/05/2004 - 15:12:59 | |
26/05/2004 - 11:04:45 | Tramitação Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 26/05/2004 - 11:04:47 | |
26/05/2004 - 10:56:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/04/2004 - 17:14:41 | Tramitação Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 22/04/2004 - 17:46:47 | |
20/04/2004 - 11:08:07 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 22/04/2004 - 16:18:44 | |
30/03/2004 - 14:49:56 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/10/2003 - 16:20:08 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 3.934.667-4 Assunto: ----- | |
10/10/2003 - 13:09:47 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.017.548-5 Assunto: DOCUMENTO PRA SER JUNTADO AO TC.006360/2002-9
| |
19/09/2003 - 09:15:42 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 4.010.636-6 Assunto:
| |
09/04/2003 - 14:46:47 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 17/09/2003 | |
07/04/2003 - 17:34:02 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 09/04/2003 - 14:43:07 | |
02/04/2003 - 17:06:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/04/2003 - 10:43:31 | Tramitação Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 03/04/2003 - 14:37:01 | |
15/07/2002 - 13:38:00 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Com Proposta de determinações Aceite em: 22/07/2002 - 10:31:08 | |
28/06/2002 - 18:09:47 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/06/2002 - 15:08:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/06/2002 - 18:15:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/06/2002 - 14:24:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/06/2002 - 16:41:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/06/2002 - 11:25:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/06/2002 - 16:11:33 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/06/2002 - 16:03:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/06/2002 - 16:44:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/05/2002 - 14:13:33 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 09/05/2002 - 14:13:33 | |
09/05/2002 - 14:13:33 | Processo autuado em 09/05/2002 14:13:33 | |