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Processo: 006.366/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 19/03/2009

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA.

Data de autuação
19/03/2009 - 08:07:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 30/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 30/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 08/09/2009 a 30/11/2011
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 19/03/2009 a 08/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/10/2015 - 09:15:50

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA

Responsáveis
Ildon Marques de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/10/2015 - 09:15:50Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
05/07/2014 - 17:26:34Processo encerrado.Despacho de expediente
16/05/2014 - 19:24:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/04/2014 - 06:05:01Juntada comunicação Ofício 1106/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/03/2014 - 14:52:05Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA
31/03/2014 - 14:52:02Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 26/03/2014 por meio do Acórdão 681/2014-PL
19/03/2014 - 10:57:09Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
19/03/2014 - 10:57:05Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
14/03/2014 - 08:37:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/09/2013 - 14:02:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
16/08/2013 - 13:54:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
24/05/2013 - 14:15:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
10/04/2013 - 15:51:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
05/04/2013 - 17:43:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/03/2013 - 14:12:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
19/03/2013 - 16:03:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/03/2013 - 15:29:38Expedida a comunicação Ofício 0478/2013 por unidade SECEX-MA
11/03/2013 - 16:29:05Expedida a comunicação Ofício 0477/2013 por unidade SECEX-MA
05/03/2013 - 16:57:21Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
15/02/2013 - 16:54:57Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SEC-MA/D2 por SEC-MA/D2
19/12/2012 - 15:30:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
17/12/2012 - 16:58:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/10/2012 - 13:09:44Expedida a comunicação Ofício 3001/2012 por unidade SECEX-MA
26/10/2012 - 12:49:32Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
30/11/2011 - 15:37:28Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-JM por STI
06/10/2009 - 17:14:27Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2009 - 17:14:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/10/2009 - 18:06:04
08/09/2009 - 17:05:24Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/09/2009 - 13:06:53
08/09/2009 - 17:05:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/09/2009 - 17:05:24
03/09/2009 - 11:36:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/09/2009 - 09:15:55
03/09/2009 - 10:35:30Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2009 - 18:16:08Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2009 - 08:28:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/2009
02/06/2009 - 19:09:05Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2009 - 19:06:43Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2009 - 17:08:56Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2009 - 08:07:06Processo autuado em 19/03/2009 08:07:06
19/03/2009 - 08:07:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/03/2009 - 08:07:02