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Processo: 006.379/2003-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 24/04/2003

Assunto do processo
OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.3735.0031 - AUDITORIA, CONSTRUÇÃO BARRAGEM DE CONGONHAS/MG, PORT. 514-03/FISCALIS

Data de autuação
24/04/2003 - 13:21:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.578/2004-0 - Apensado desde 28/09/2004 - 11:24:56

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 03/09/2003

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 03/09/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 24/04/2003 a 03/09/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 26/05/2009 - 14:12:46

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
DNOCS-2ª DR/PB - DNOCS - JOÃO PESSOA/PB - MI

Responsáveis
Antonio Edvaldo Mourao
Elias Junior Cavalcante Benevides
FERNANDO ANTONIO BENEVIDES TEIXEIRA
Fernando Antônio Freire de Andrade
JOSE AURELIO LUCENA RODRIGUES
Jose Francisco dos Santos Rufino
Luiz Hernani de Carvalho Junior

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2009 - 15:00:33Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/05/2009 - 14:12:46
11/05/2009 - 15:00:31Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/05/2009 - 15:00:33
11/04/2005 - 16:43:11Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.297.540-3
Assunto: OFÍCIO Nº 805/2004-SOTC/THF
PAC-1.22.000.003294/2003-48
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO: DNOCS
23/02/2005 - 17:29:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.297.532-8
Assunto: OFÍCIO Nº 88/DG/AUDI DE 16/02/2005 REF. AO TC-006.379/2003-9.
01/12/2004 - 14:03:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/12/2004 - 13:57:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.258.771-2
Assunto: OF. P/ EUDORO WALTER DE SANTANA, EM 1-12-04
17/11/2004 - 14:18:26Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/11/2004 - 16:58:17
10/11/2004 - 16:01:59Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2004 - 13:53:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/11/2004 - 14:32:38
10/11/2004 - 13:53:10Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/11/2004 - 13:53:11
07/10/2004 - 15:15:08Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/10/2004 - 15:31:23
06/10/2004 - 10:08:46Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2004 - 10:08:41Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2004 - 10:05:38Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2004 - 17:02:46Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2004 - 17:02:32Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2004 - 17:02:16Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2004 - 10:02:53Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2004 - 19:01:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.106.517-4
Assunto:
24/08/2004 - 12:56:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.182.081-0
Assunto:
18/08/2004 - 17:31:27Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.184.715-2
Assunto:
22/07/2004 - 17:01:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.194.784-5
Assunto:
25/06/2004 - 15:17:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2004
25/06/2004 - 15:17:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.177.238-6
Assunto:
25/06/2004 - 15:15:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.177.234-8
Assunto:
18/06/2004 - 15:03:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.172.676-1
Assunto:
11/06/2004 - 14:55:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.162.627-6
Assunto:
11/06/2004 - 11:19:27Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 14/06/2004 - 12:18:15
09/06/2004 - 10:57:02Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2004 - 15:38:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.154.699-4
Assunto:
29/04/2004 - 18:17:27Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 03/05/2004 - 09:54:52
29/04/2004 - 12:38:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.147.084-8
Assunto:
14/04/2004 - 17:41:34Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 14/04/2004 - 17:48:28
14/04/2004 - 14:06:17Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/04/2004 - 17:41:15
26/02/2004 - 11:25:53Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/03/2004 - 10:00:51
19/02/2004 - 17:08:19Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 17:08:12Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 17:07:59Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 17:07:51Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 17:06:55Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 15:42:47Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 15:42:21Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2004 - 13:34:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.888.770-3
Assunto: OF. S/N /CONSÓRCIO ANDRADE GUITIERRE/OAS/EIT/CBM, EM 16-02-04
05/01/2004 - 15:46:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.100.507-1
Assunto:
10/12/2003 - 18:15:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.093.906-3
Assunto:
09/12/2003 - 19:50:05Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.092.260-7
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1243, 1244 E 1249/2003 - SECEX/MG.
09/12/2003 - 15:49:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.091.731-3
Assunto: OF. S/Nº.
09/12/2003 - 13:47:40Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.838.090-7
Assunto: OFÍCIO S/N ATENDENDO AO OFÍCIO 1249/2003-SECEX-MG
05/12/2003 - 19:55:14Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.838.087-7
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1246/2003 - SECEX/MG.
05/12/2003 - 19:52:12Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.838.086-0
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1248/2003 - SECEX/MG.
05/12/2003 - 19:49:14Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.838.085-3
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1247/2003 - SECEX/MG.
05/12/2003 - 19:37:55Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.089.259-7
Assunto: - Atendimento ao Ofício nº 1247/2003 - SECEX/MG.
04/12/2003 - 10:44:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.067.731-6
Assunto:
13/11/2003 - 19:15:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/01/2004
13/11/2003 - 13:11:48Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.069.496-2
Assunto:
13/11/2003 - 13:10:15Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.069.495-5
Assunto:
13/11/2003 - 13:08:44Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.069.494-8
Assunto:
13/11/2003 - 13:06:37Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.069.492-4
Assunto:
13/11/2003 - 13:05:05Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.069.491-7
Assunto:
13/11/2003 - 13:03:21Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.069.490-0
Assunto:
13/11/2003 - 13:01:35Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.069.489-4
Assunto:
13/11/2003 - 12:59:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.069.487-0
Assunto:
13/11/2003 - 12:57:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.069.484-9
Assunto:
10/11/2003 - 13:02:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.051.231-0
Assunto:
29/10/2003 - 11:53:53Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/10/2003 - 11:11:33
22/10/2003 - 15:29:29Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2003 - 09:48:44Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/10/2003 - 16:01:50
04/09/2003 - 16:27:56Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/09/2003 - 17:18:47
29/08/2003 - 10:54:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 04/09/2003 - 16:27:25
29/08/2003 - 10:54:26Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/08/2003 - 10:54:27
27/08/2003 - 11:23:30Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/08/2003 - 18:45:20
20/08/2003 - 16:24:13Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.981.623-8
Assunto: OFÍCIO 3220/2003-CART-DELEPREV/SR/DPF-CE SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 006.379/2003-9
09/07/2003 - 16:41:48Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 14/07/2003 - 18:18:19
26/06/2003 - 09:42:32Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2003 - 14:48:03Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2003 - 10:32:46Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2003 - 17:26:55Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2003 - 13:21:02Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/04/2003 - 13:21:02