Data/Hora |
Histórico |
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09/04/2023 - 12:36:59 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
05/04/2023 - 18:22:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4304/2023-TCU/Seproc. | |
22/03/2023 - 12:33:33 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
21/03/2023 - 19:04:57 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
27/02/2023 - 10:30:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4304/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Secretaria de Vigilância em Saúde | |
27/02/2023 - 10:02:21 | Juntada comunicação Ofício 4304/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/02/2023 - 15:04:56 | Processo 029.277/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
08/02/2023 - 15:04:52 | Processo 029.276/2022-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
02/01/2023 - 16:53:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
22/11/2022 - 07:34:16 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2022 - 12:04:35 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
17/11/2022 - 11:48:59 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2022 - 06:46:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
31/10/2022 - 15:01:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39176/2022-TCU/Seproc. | |
31/10/2022 - 15:01:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39175/2022-TCU/Seproc. | |
20/10/2022 - 12:42:59 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1264/2022-TCU/Seproc. | |
18/10/2022 - 11:27:39 | Peça nº 212 do tipo Edital (doc 72.030.664-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 195, de 18/10/2022. | |
17/10/2022 - 15:00:02 | Juntada comunicação Edital 1264/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/09/2022 - 20:47:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39175/2022-TCU/Seproc. | |
27/09/2022 - 20:45:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39176/2022-TCU/Seproc. | |
26/09/2022 - 17:11:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15446/2022-TCU/Seproc. | |
10/08/2022 - 06:21:27 | Juntada comunicação Ofício 39175/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:21:15 | Juntada comunicação Ofício 39176/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/08/2022 - 13:27:55 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/07/2022 - 09:44:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
25/05/2022 - 09:05:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15437/2022-TCU/Seproc. | |
25/05/2022 - 09:00:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15436/2022-TCU/Seproc. | |
06/05/2022 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 15446/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2022 - 13:52:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15441/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
04/05/2022 - 10:36:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15439/2022-TCU/Seproc. | |
04/05/2022 - 09:21:26 | Juntada comunicação Ofício 15439/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2022 - 07:47:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15438/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
03/05/2022 - 20:09:49 | Juntada comunicação Ofício 15441/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2022 - 20:04:36 | Juntada comunicação Ofício 15438/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2022 - 20:04:35 | Juntada comunicação Ofício 15437/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2022 - 20:04:34 | Juntada comunicação Ofício 15436/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2022 - 16:08:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
03/05/2022 - 16:07:32 | Peça No. 193 do tipo Pesquisa de endereço (doc 70.737.943-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
03/05/2022 - 16:07:11 | Peça No. 194 do tipo Pesquisa de endereço (doc 70.737.969-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
13/04/2022 - 13:17:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SEC-MG | |
13/04/2022 - 13:16:36 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SEC-MG | |
28/03/2022 - 11:43:29 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
28/03/2022 - 11:43:15 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/03/2022 por meio do Acórdão 1537/2022-1C |    |
22/03/2022 - 15:07:31 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/03/2022 - 19:00:11 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/03/2022, às 15h. | |
15/03/2022 - 16:56:04 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Primeira Câmara, prevista para 15/03/2022, às 15h. | |
15/03/2022 - 15:10:11 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
10/03/2022 - 21:01:07 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/03/2022, às 15h. | |
22/12/2021 - 14:30:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML | |
22/12/2021 - 14:30:14 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
28/10/2021 - 07:46:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
28/10/2021 - 07:46:17 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
28/10/2021 - 07:46:15 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
26/10/2021 - 15:26:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
19/10/2021 - 16:19:02 | Processo enviado de MIN-VR para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
19/10/2021 - 16:18:45 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR |  |
19/10/2021 - 16:18:40 | Despacho oficializado. | |
18/10/2021 - 20:46:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML | |
18/10/2021 - 20:46:11 | Despacho emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
08/10/2021 - 00:00:41 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexTCE | |
07/10/2021 - 23:59:57 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Barreirinha - AM por SecexTCE | |
07/10/2021 - 23:57:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovante de pagamento de dívida) juntado ao processo por SecexTCE | |
07/10/2021 - 11:05:45 | Cadastrada representação legal 15502/2021 (representante Ênia Jéssica da Silva Garcia) por SecexTCE | |
07/10/2021 - 11:05:44 | Cadastrada representação legal 15501/2021 (representante FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS) por SecexTCE | |
07/10/2021 - 11:05:43 | Cadastrada representação legal 15500/2021 (representante Adrimar Freitas de Siqueira) por SecexTCE | |
07/10/2021 - 11:05:42 | Cadastrada representação legal 15499/2021 (representante Antônio das Chagas Ferreira Batista) por SecexTCE | |
06/10/2021 - 17:39:01 | Cadastrada representação legal 15467/2021 (representante Antônio das Chagas Ferreira Batista) por SecexTCE | |
30/09/2021 - 16:23:57 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
30/09/2021 - 16:23:56 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
30/09/2021 - 16:23:54 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
29/09/2021 - 17:26:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40459/2021-TCU/Seproc. | |
27/09/2021 - 08:57:53 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
27/09/2021 - 08:57:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
24/09/2021 - 17:42:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40459/2021-TCU/Seproc. | |
19/08/2021 - 19:43:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40457/2021-TCU/Seproc. | |
28/07/2021 - 06:03:03 | Juntada comunicação Ofício 40457/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2021 - 14:20:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40460/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
26/07/2021 - 12:52:13 | Juntada comunicação Ofício 40459/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2021 - 07:16:42 | Juntada comunicação Ofício 40460/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/07/2021 - 01:25:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/07/2021 - 10:27:04 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
13/07/2021 - 10:26:54 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 06/07/2021 por meio do Acórdão 9122/2021-1C |    |
06/07/2021 - 15:13:02 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
01/07/2021 - 19:00:50 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 06/07/2021, às 15h. | |
28/05/2021 - 17:18:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML | |
28/05/2021 - 17:18:10 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
15/03/2021 - 11:59:52 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
15/03/2021 - 11:59:52 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
15/03/2021 - 11:59:51 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
12/03/2021 - 16:25:01 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
02/03/2021 - 11:59:23 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
02/03/2021 - 11:59:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
26/02/2021 - 12:04:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2206/2021-TCU/Seproc. | |
26/02/2021 - 12:04:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2206/2021-TCU/Seproc. | |
26/02/2021 - 12:04:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2206/2021-TCU/Seproc. | |
26/02/2021 - 12:04:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2206/2021-TCU/Seproc. | |
03/02/2021 - 13:46:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2206/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO em nome de Banco do Brasil S.A. | |
03/02/2021 - 08:52:09 | Juntada comunicação Ofício 2206/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/01/2021 - 19:54:39 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
22/01/2021 - 15:42:40 | Processo enviado de MIN-VR para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
22/01/2021 - 15:42:40 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. |  |
07/01/2021 - 16:26:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:26:28 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
28/12/2020 - 16:34:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML | |
28/12/2020 - 16:34:17 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
06/10/2020 - 18:41:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
06/10/2020 - 17:43:23 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
06/10/2020 - 17:43:22 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
24/09/2020 - 16:03:40 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
24/09/2020 - 16:03:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
21/09/2020 - 23:02:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2057/2019-TCU/Secex-TCE. | |
21/09/2020 - 22:57:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4528/2019-TCU/Seproc. | |
21/09/2020 - 22:57:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4527/2019-TCU/Seproc. | |
21/09/2020 - 22:57:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4529/2019-TCU/Seproc. | |
21/09/2020 - 12:34:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2454/2020-TCU/Seproc. | |
21/09/2020 - 12:34:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2453/2020-TCU/Seproc. | |
21/09/2020 - 12:34:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2455/2020-TCU/Seproc. | |
18/09/2020 - 21:55:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28450/2020-TCU/Seproc. | |
04/09/2020 - 17:56:49 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
02/09/2020 - 17:06:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 15:02:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28450/2020-TCU/Seproc. | |
01/07/2020 - 06:02:30 | Juntada comunicação Ofício 28450/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2020 - 12:11:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/06/2020 - 12:10:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/06/2020 - 18:00:42 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
04/06/2020 - 17:59:26 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
11/02/2020 - 15:42:06 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0088/2020-TCU/Seproc. | |
11/02/2020 - 06:08:08 | Juntada comunicação Ofício 2455/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2020 - 06:08:03 | Juntada comunicação Ofício 2453/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2020 - 06:07:35 | Juntada comunicação Ofício 2454/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/02/2020 - 12:14:45 | Peça nº 123 do tipo Edital (doc 63.843.621-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 25, de 10/02/2020. | |
07/02/2020 - 15:15:30 | Juntada comunicação Edital 0088/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/10/2019 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 4529/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/10/2019 - 06:01:14 | Juntada comunicação Ofício 4528/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/10/2019 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 4527/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 11:29:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/09/2019 - 11:27:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/09/2019 - 11:26:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/07/2019 - 16:09:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2058/2019-TCU/Secex-TCE. | |
16/07/2019 - 16:09:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2058/2019-TCU/Secex-TCE. | |
16/07/2019 - 16:09:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2058/2019-TCU/Secex-TCE. | |
21/06/2019 - 18:10:09 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/06/2019 - 10:49:19 | Associados documentos à representação legal 12110/2019 (representante EURISMAR MATOS DA SILVA) por Secex-TCE | |
17/06/2019 - 15:39:46 | Cadastrada representação legal 12110/2019 (representante EURISMAR MATOS DA SILVA) por Secex-TCE | |
17/06/2019 - 15:37:16 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/05/2019 - 10:19:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2058/2019-TCU/Secex-TCE. | |
16/05/2019 - 12:21:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2058/2019-TCU/Secex-TCE. | |
07/05/2019 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 2057/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
07/05/2019 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 2058/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
07/05/2019 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 2059/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
24/04/2019 - 15:19:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/04/2019 - 15:15:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/04/2019 - 15:11:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/04/2019 - 10:49:33 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
02/04/2019 - 13:26:26 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
02/04/2019 - 13:26:23 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/03/2019 - 11:09:58 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |