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Processo: 006.416/2014-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/03/2014

Assunto do processo
Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários (37367.002124/2012-22 C/ 9 volumes)

Data de autuação
27/03/2014 - 15:45:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.768/2014-9 - Apensado desde 18/05/2015 - 11:32:25
Processo: 034.767/2014-2 - Apensado desde 18/05/2015 - 11:32:25

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 27/03/2014 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 29/07/2015 - 09:55:34

Unidade jurisdicionada
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS - RIO DE JANEIRO-CENTRO/RJ - INSS/MPS

Responsáveis
ANTONIO JOSE AREOSA HENRIQUES
Ana Lúcia Santos da Silva
César Teixeira Ferreira
ELIANA SILVA
Geraldo Tavares da Silva
HELOIZA HELENA GABRIEL LOPES
Julita de Oliveira dos Santos
Luiz Soares do Nascimento
MARIA DO CARMO DE BRITO
Maria Antonia Rosa de Oliveira
Nelly de Almeida Santos

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.144.400,73
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/08/2015 - 16:48:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
29/07/2015 - 09:55:34Processo encerrado.Despacho de expediente
28/05/2015 - 09:29:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
26/05/2015 - 10:34:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
22/05/2015 - 09:57:58Juntada comunicação Ofício 1376/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
18/05/2015 - 11:32:25Processo 034.768/2014-9 foi apensado a este processo
18/05/2015 - 11:32:25Processo 034.767/2014-2 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
23/12/2014 - 10:05:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2014 - 10:03:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2014 - 09:42:14Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
11/12/2014 - 19:45:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
11/12/2014 - 13:44:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
02/12/2014 - 10:40:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
01/12/2014 - 15:54:57Juntada comunicação Edital 0140/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
01/12/2014 - 15:32:45Juntada comunicação Ofício 3716/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
01/12/2014 - 15:09:24Juntada comunicação Ofício 3717/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
14/11/2014 - 13:25:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
14/11/2014 - 13:25:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
14/11/2014 - 11:46:51Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
13/11/2014 - 19:04:03Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
13/11/2014 - 19:04:01Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/11/2014 por meio do Acórdão 3103/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/10/2014 - 16:52:54Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-SRCC
08/10/2014 - 16:52:52Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
07/08/2014 - 09:41:24Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
06/08/2014 - 19:30:23Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
06/08/2014 - 19:30:19Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
29/05/2014 - 13:15:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
20/05/2014 - 09:42:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
12/05/2014 - 14:15:44Juntada comunicação Edital 0026/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
06/05/2014 - 11:43:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
06/05/2014 - 11:39:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
06/05/2014 - 11:38:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
06/05/2014 - 11:36:41Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
06/05/2014 - 11:35:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
06/05/2014 - 11:34:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
02/05/2014 - 17:29:42Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
27/03/2014 - 16:09:49Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
27/03/2014 - 15:48:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
27/03/2014 - 15:48:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
27/03/2014 - 15:47:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
27/03/2014 - 15:47:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
27/03/2014 - 15:47:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
27/03/2014 - 15:47:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
27/03/2014 - 15:47:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
27/03/2014 - 15:47:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ