Data/Hora |
Histórico |
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28/03/2022 - 20:00:05 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
17/02/2022 - 14:10:27 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
21/01/2022 - 15:35:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
21/01/2022 - 15:34:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
27/12/2021 - 15:44:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima | |
23/12/2021 - 14:28:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65759/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAIO BRAGA DE SIQUEIRA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
23/12/2021 - 13:08:59 | Juntada comunicação Ofício 65759/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/11/2021 - 10:14:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
29/11/2021 - 10:05:05 | Peça No. 125 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 69.529.215-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
29/10/2021 - 15:53:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
28/10/2021 - 15:17:58 | Processo 041.180/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
28/10/2021 - 15:17:56 | Processo 041.174/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
28/10/2021 - 15:17:54 | Processo 041.162/2021-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
06/10/2021 - 10:34:26 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
04/10/2021 - 22:40:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
04/10/2021 - 22:39:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
15/09/2021 - 14:55:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
15/09/2021 - 14:55:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
15/09/2021 - 14:51:58 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
13/09/2021 - 15:19:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
26/07/2021 - 19:28:31 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0805/2021-TCU/Seproc. | |
23/07/2021 - 10:22:43 | Peça nº 116 do tipo Edital (doc 68.518.276-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 136, de 23/07/2021. | |
22/07/2021 - 12:25:42 | Juntada comunicação Edital 0805/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/07/2021 - 16:50:47 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0705/2021-TCU/Seproc. | |
15/07/2021 - 13:10:48 | Peça nº 114 do tipo Edital (doc 68.326.254-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 130, de 15/07/2021. | |
14/07/2021 - 13:04:54 | Juntada comunicação Edital 0705/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/05/2021 - 12:52:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
19/05/2021 - 12:47:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
06/04/2021 - 22:00:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7062/2021-TCU/Seproc. | |
06/04/2021 - 20:35:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7063/2021-TCU/Seproc. | |
16/03/2021 - 06:03:11 | Juntada comunicação Ofício 7063/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/03/2021 - 06:03:08 | Juntada comunicação Ofício 7062/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/03/2021 - 14:06:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7058/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
12/03/2021 - 12:44:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7059/2021-TCU/Seproc. | |
11/03/2021 - 23:25:27 | Juntada comunicação Ofício 7059/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/03/2021 - 17:06:47 | Juntada comunicação Ofício 7058/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 12:28:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
25/02/2021 - 10:02:36 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 23/02/2021 por meio do Acórdão 2296/2021-2C | |
23/02/2021 - 13:18:43 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 23/02/2021 | |
18/02/2021 - 21:03:55 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 23/02/2021, às 10h30. | |
09/02/2021 - 21:13:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0839/2021-TCU/Seproc. | |
09/02/2021 - 21:10:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0838/2021-TCU/Seproc. | |
06/02/2021 - 16:29:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC | |
06/02/2021 - 16:29:12 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
01/02/2021 - 18:46:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65215/2020-TCU/Seproc. | |
26/01/2021 - 13:59:37 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
26/01/2021 - 13:59:36 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
26/01/2021 - 13:59:36 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
26/01/2021 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 0839/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/01/2021 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 0838/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 16:26:29 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:26:29 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
24/12/2020 - 11:44:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65214/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
24/12/2020 - 11:43:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65217/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
23/12/2020 - 20:38:54 | Juntada comunicação Ofício 65215/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/12/2020 - 17:30:43 | Juntada comunicação Ofício 65217/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/12/2020 - 17:29:25 | Juntada comunicação Ofício 65214/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/11/2020 - 13:59:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/11/2020 - 14:21:53 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 10/11/2020 por meio do Acórdão 12368/2020-2C | |
10/11/2020 - 10:33:18 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
05/11/2020 - 19:01:49 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 10/11/2020, às 10h30. | |
29/10/2020 - 20:48:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC | |
29/10/2020 - 20:48:32 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
26/10/2020 - 09:22:12 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
26/10/2020 - 08:55:03 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
26/10/2020 - 08:55:03 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
26/10/2020 - 08:44:15 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Seged. (Serviço de Gestão de Deliberações) | |
23/10/2020 - 10:28:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55477/2020-TCU/Seproc. | |
22/10/2020 - 14:36:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55479/2020-TCU/Seproc. | |
19/10/2020 - 14:12:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55478/2020-TCU/Seproc. | |
19/10/2020 - 14:12:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55476/2020-TCU/Seproc. | |
13/10/2020 - 06:01:41 | Juntada comunicação Ofício 55479/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/10/2020 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 55478/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/10/2020 - 06:01:36 | Juntada comunicação Ofício 55477/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/10/2020 - 06:01:34 | Juntada comunicação Ofício 55476/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/10/2020 - 17:12:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55481/2020-TCU/Seproc. | |
08/10/2020 - 14:41:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55480/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
07/10/2020 - 13:56:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55481/2020-TCU/Seproc. | |
07/10/2020 - 11:16:43 | Juntada comunicação Ofício 55481/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/10/2020 - 10:59:42 | Juntada comunicação Ofício 55480/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2020 - 20:15:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/10/2020 - 20:12:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/10/2020 - 11:00:27 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
06/10/2020 - 11:00:24 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 29/09/2020 por meio do Acórdão 10847/2020-2C | |
29/09/2020 - 11:28:36 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
25/09/2020 - 20:12:23 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, de 29/09/2020, às 11:00. | |
31/08/2020 - 17:39:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC | |
31/08/2020 - 17:39:15 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
10/07/2020 - 09:54:52 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
09/07/2020 - 20:01:53 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
09/07/2020 - 20:01:52 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
08/06/2020 - 18:16:58 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
08/06/2020 - 18:16:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
02/06/2020 - 16:22:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24445/2020-TCU/Seproc. | |
28/05/2020 - 06:06:28 | Juntada comunicação Ofício 24445/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2020 - 15:13:08 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0704/2020-TCU/Seproc. | |
26/05/2020 - 11:28:57 | Peça nº 55 do tipo Edital (doc 64.744.440-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 93, de 26/05/2020. | |
25/05/2020 - 09:31:09 | Juntada comunicação Edital 0704/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/05/2020 - 20:59:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/05/2020 - 10:35:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15025/2020-TCU/Seproc. | |
14/05/2020 - 14:13:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15023/2020-TCU/Seproc. | |
04/05/2020 - 19:50:21 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0468/2020-TCU/Seproc. | |
30/04/2020 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 15025/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/04/2020 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 15023/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/04/2020 - 11:08:17 | Peça nº 48 do tipo Edital (doc 64.409.977-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 74, de 28/04/2020. | |
27/04/2020 - 09:51:31 | Juntada comunicação Edital 0468/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/03/2020 - 16:31:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/03/2020 - 16:30:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/03/2020 - 16:18:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/03/2020 - 23:01:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3147/2020-TCU/Seproc. | |
17/03/2020 - 22:53:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3146/2020-TCU/Seproc. | |
24/02/2020 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 3146/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/02/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 3147/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/02/2020 - 11:25:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 11:23:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/02/2020 - 18:18:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
27/11/2019 - 16:53:48 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
03/04/2019 - 14:09:53 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
03/04/2019 - 14:09:50 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/03/2019 - 15:47:11 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |