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Processo: 006.432/2021-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 027.723/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 23/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6352-18/2020-2C , referente ao TC 027.723/2018-6

Data de autuação
23/02/2021 - 12:38:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 23/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 23/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 09/06/2021 - 13:43:09

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/07/2021 - 15:36:25Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE
13/04/2021 - 16:09:06Apensado ao processo 027.723/2018-6 por Seproc.
06/04/2021 - 10:13:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 0773/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
05/04/2021 - 15:48:01Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
05/04/2021 - 15:48:00Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
30/03/2021 - 11:13:12Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
23/02/2021 - 18:22:51Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
23/02/2021 - 18:22:50Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
23/02/2021 - 17:07:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
23/02/2021 - 17:02:44Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
23/02/2021 - 17:01:45Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
23/02/2021 - 12:38:56Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
23/02/2021 - 12:38:56Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
23/02/2021 - 12:38:38Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
23/02/2021 - 12:38:38Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Atribuição)