| Data/Hora |
Histórico |
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| 21/07/2022 - 15:57:50 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 21/06/2022 - 14:59:10 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/06/2022 - 14:43:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/06/2022 - 14:43:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/05/2022 - 10:52:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17961/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 18/05/2022 - 16:19:19 | Juntada comunicação Ofício 17961/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/04/2022 - 13:23:06 | Processo 001.564/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/02/2022 - 17:10:22 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2022 - 15:07:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2022 - 15:06:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/01/2022 - 14:06:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/01/2022 - 13:13:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 27/01/2022 - 13:12:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 27/01/2022 - 13:12:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 27/01/2022 - 13:10:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 27/01/2022 - 13:00:55 | Peça No. 83 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.133.004-8) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 26/01/2022 - 11:43:58 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 25/01/2022 - 20:00:07 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 27/12/2021 - 18:16:33 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1603/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/12/2021 - 11:49:03 | Peça nº 81 do tipo Edital (doc 69.705.715-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 238, de 23/12/2021. | |
| 22/12/2021 - 18:41:56 | Juntada comunicação Edital 1603/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/11/2021 - 21:26:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55565/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/11/2021 - 21:25:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55564/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2021 - 06:01:26 | Juntada comunicação Ofício 55564/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2021 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 55565/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/09/2021 - 14:34:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 20/09/2021 - 14:30:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/08/2021 - 22:04:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35597/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/08/2021 - 21:08:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35600/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/07/2021 - 20:03:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35608/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/07/2021 - 06:05:50 | Juntada comunicação Ofício 35597/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/07/2021 - 06:05:43 | Juntada comunicação Ofício 35600/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/07/2021 - 11:13:34 | Juntada comunicação Ofício 35608/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/07/2021 - 09:43:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35607/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 21/07/2021 - 09:43:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35606/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 20/07/2021 - 18:48:58 | Juntada comunicação Ofício 35607/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/07/2021 - 18:48:56 | Juntada comunicação Ofício 35606/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/07/2021 - 15:58:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/07/2021 - 15:52:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 15:51:41 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/07/2021 - 15:51:40 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 29/06/2021 por meio do Acórdão 8467/2021-2C | |
| 29/06/2021 - 10:23:51 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 24/06/2021 - 19:26:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 29/06/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:26:29 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:29 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 19/10/2020 - 13:46:31 | Processo enviado de MIN-AN para MIN-AC/MIN-AC. (Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ) | |
| 19/10/2020 - 13:46:30 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por MIN-AN | |
| 19/10/2020 - 13:46:30 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-AC por MIN-AN (por Sorteio) | |
| 19/10/2020 - 13:46:24 | Impedimento do Ministro Augusto Nardes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
| 19/10/2020 - 13:46:22 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AN | |
| 19/10/2020 - 13:46:20 | Termo de Impedimento oficializado. | |
| 05/10/2020 - 20:22:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO | |
| 05/10/2020 - 20:22:09 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/09/2020 - 09:16:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 03/09/2020 - 19:51:33 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 03/09/2020 - 19:51:32 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/07/2020 - 15:51:39 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 22/07/2020 - 15:51:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 18/07/2020 - 19:53:09 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 17/07/2020 - 15:12:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25722/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/06/2020 - 23:00:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25720/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/06/2020 - 06:58:55 | Juntada comunicação Ofício 25722/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/06/2020 - 06:53:43 | Juntada comunicação Ofício 25720/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/06/2020 - 16:48:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0757/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/06/2020 - 11:15:56 | Peça nº 46 do tipo Edital (doc 64.777.874-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 98, de 02/06/2020. | |
| 31/05/2020 - 17:49:30 | Juntada comunicação Edital 0757/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2020 - 13:10:11 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/05/2020 - 13:06:25 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/05/2020 - 22:41:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11933/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2020 - 13:55:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11931/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/04/2020 - 06:02:25 | Juntada comunicação Ofício 11933/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/04/2020 - 06:02:02 | Juntada comunicação Ofício 11931/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/03/2020 - 17:16:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3855/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/03/2020 - 00:25:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3854/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2020 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 3855/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2020 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 3854/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2020 - 14:23:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/02/2020 - 14:22:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/02/2020 - 12:21:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/11/2019 - 16:54:24 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 03/04/2019 - 14:09:52 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 03/04/2019 - 14:09:48 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/03/2019 - 16:00:43 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
