| Data/Hora |
Histórico |
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| 21/07/2022 - 15:57:55 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 28/06/2022 - 09:56:39 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/06/2022 - 16:50:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/06/2022 - 16:48:54 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/06/2022 - 14:40:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 27/06/2022 - 11:13:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18114/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 27/06/2022 - 10:14:15 | Juntada comunicação Ofício 18114/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/04/2022 - 16:12:25 | Processo 002.172/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/02/2022 - 13:38:22 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 07/02/2022 - 16:03:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 07/02/2022 - 15:55:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 07/02/2022 - 11:47:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 11/01/2022 - 00:18:45 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1614/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/12/2021 - 11:52:18 | Peça nº 78 do tipo Edital (doc 69.766.663-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 240, de 28/12/2021. | |
| 27/12/2021 - 12:19:59 | Juntada comunicação Edital 1614/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/11/2021 - 12:35:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/10/2021 - 19:59:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56230/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/10/2021 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 56230/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/09/2021 - 21:28:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/09/2021 - 21:27:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/08/2021 - 20:30:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25324/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/07/2021 - 23:17:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25324/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/06/2021 - 00:54:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25323/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/06/2021 - 06:06:53 | Juntada comunicação Ofício 25323/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/06/2021 - 06:06:48 | Juntada comunicação Ofício 25324/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/06/2021 - 16:35:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25329/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/06/2021 - 13:50:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25330/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 07/06/2021 - 13:50:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25328/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 07/06/2021 - 08:53:32 | Juntada comunicação Ofício 25329/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2021 - 19:56:50 | Juntada comunicação Ofício 25330/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2021 - 19:56:49 | Juntada comunicação Ofício 25328/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2021 - 12:07:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/05/2021 - 12:03:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2021 - 08:58:21 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/05/2021 - 08:58:17 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 04/05/2021 por meio do Acórdão 7577/2021-1C | |
| 04/05/2021 - 15:03:43 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 29/04/2021 - 19:00:43 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 04/05/2021, às 15h. | |
| 15/03/2021 - 19:23:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC | |
| 15/03/2021 - 19:23:21 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 04/03/2021 - 15:17:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 04/03/2021 - 15:17:38 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 04/03/2021 - 15:17:37 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 17:51:20 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:51:20 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 11/12/2020 - 10:07:10 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 11/12/2020 - 10:06:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 17/11/2020 - 19:34:12 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1844/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/11/2020 - 11:54:59 | Peça nº 49 do tipo Edital (doc 66.323.358-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 213, de 17/11/2020. | |
| 16/11/2020 - 17:35:38 | Juntada comunicação Edital 1844/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2020 - 16:00:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/11/2020 - 15:06:13 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 29/10/2020 - 20:06:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42615/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/08/2020 - 06:02:02 | Juntada comunicação Ofício 42615/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2020 - 11:59:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14559/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2020 - 14:11:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14561/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2020 - 06:04:08 | Juntada comunicação Ofício 14561/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2020 - 06:04:05 | Juntada comunicação Ofício 14559/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2020 - 06:03:57 | Juntada comunicação Ofício 14560/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/03/2020 - 11:38:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/03/2020 - 17:31:23 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 20/03/2020 - 17:27:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4014/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/03/2020 - 00:35:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4013/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/03/2020 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 4014/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/03/2020 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 4013/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2020 - 19:47:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/02/2020 - 19:45:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/02/2020 - 19:08:45 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 06/02/2020 - 19:08:45 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 05/02/2020 - 18:27:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 18:27:49 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/11/2019 - 16:58:45 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 03/04/2019 - 14:19:41 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 03/04/2019 - 14:19:38 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/03/2019 - 16:02:36 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
