| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/06/2022 - 12:10:24 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 17/03/2022 - 11:29:18 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/03/2022 - 15:29:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/03/2022 - 15:27:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/03/2022 - 14:12:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 15/03/2022 - 10:03:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5538/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 09/03/2022 - 09:14:09 | Juntada comunicação Ofício 5538/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2022 - 18:23:56 | Processo 043.786/2021-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 26/11/2021 - 09:39:30 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/11/2021 - 15:16:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/11/2021 - 15:15:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/09/2021 - 15:09:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/09/2021 - 15:08:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/09/2021 - 15:07:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/09/2021 - 15:07:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/09/2021 - 15:23:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/07/2021 - 19:18:17 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0729/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/07/2021 - 12:15:50 | Peça nº 133 do tipo Edital (doc 68.382.420-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 137, de 26/07/2021. | |
| 23/07/2021 - 12:58:42 | Juntada comunicação Edital 0729/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/07/2021 - 10:42:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/07/2021 - 10:40:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 31/05/2021 - 22:19:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19539/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/05/2021 - 21:17:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12946/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2021 - 21:50:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12945/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/05/2021 - 06:08:22 | Juntada comunicação Ofício 19539/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2021 - 06:11:16 | Juntada comunicação Ofício 12946/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2021 - 06:11:02 | Juntada comunicação Ofício 12945/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2021 - 19:55:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 05/03/2021 - 01:15:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66220/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/02/2021 - 18:51:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66230/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/01/2021 - 13:50:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66225/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:26:29 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:29 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 28/12/2020 - 06:11:24 | Juntada comunicação Ofício 66225/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/12/2020 - 06:11:16 | Juntada comunicação Ofício 66220/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/12/2020 - 09:08:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66231/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 23/12/2020 - 09:08:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66229/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 23/12/2020 - 00:46:20 | Juntada comunicação Ofício 66230/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/12/2020 - 20:59:47 | Juntada comunicação Ofício 66231/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/12/2020 - 20:59:42 | Juntada comunicação Ofício 66229/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/11/2020 - 15:25:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/11/2020 - 15:18:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/11/2020 - 15:13:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/11/2020 - 13:31:27 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/11/2020 - 13:31:27 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 24/11/2020 por meio do Acórdão 13384/2020-1C | |
| 24/11/2020 - 15:06:24 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 19/11/2020 - 19:03:43 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 24/11/2020, às 15h. | |
| 19/10/2020 - 13:46:53 | Processo enviado de MIN-AN para MIN-VR/MIN-VR. (Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO) | |
| 19/10/2020 - 13:46:51 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por MIN-AN | |
| 19/10/2020 - 13:46:51 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-VR por MIN-AN (por Sorteio) | |
| 19/10/2020 - 13:46:46 | Impedimento do Ministro Augusto Nardes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
| 19/10/2020 - 13:46:44 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AN | |
| 19/10/2020 - 13:46:42 | Termo de Impedimento oficializado. | |
| 05/10/2020 - 20:22:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO | |
| 05/10/2020 - 20:22:10 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 30/09/2020 - 15:02:42 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 30/09/2020 - 14:50:13 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 30/09/2020 - 14:50:11 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 21/09/2020 - 10:49:57 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 21/09/2020 - 10:49:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 18/09/2020 - 22:25:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42368/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2020 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 42368/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/08/2020 - 18:42:04 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1217/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/08/2020 - 12:08:44 | Peça nº 96 do tipo Edital (doc 65.358.912-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 149, de 13/08/2020. | |
| 12/08/2020 - 11:24:48 | Juntada comunicação Edital 1217/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2020 - 11:59:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11520/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2020 - 14:36:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11523/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2020 - 14:35:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11521/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/04/2020 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 11523/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/04/2020 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 11522/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/04/2020 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 11521/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/04/2020 - 06:01:17 | Juntada comunicação Ofício 11520/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/03/2020 - 13:12:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/03/2020 - 17:06:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3862/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/03/2020 - 15:14:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3859/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2020 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 3862/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2020 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 3859/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2020 - 14:31:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/02/2020 - 14:30:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/02/2020 - 12:23:11 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/11/2019 - 16:54:08 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 03/04/2019 - 14:09:52 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 03/04/2019 - 14:09:48 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/03/2019 - 16:06:37 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
