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Processo: 006.448/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/03/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA.

Data de autuação
12/03/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.086/2015-2 - Apensado desde 26/10/2015 - 20:06:15
Processo: 018.084/2015-0 - Apensado desde 26/10/2015 - 20:03:30
Processo: 018.085/2015-6 - Apensado desde 26/10/2015 - 20:05:38

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 12/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 12/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 10:39:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Colinas - MA

Responsáveis
A G M LUSTOSA - EPP
DULCIMAR FERREIRA SANTOS FONSECA
E.DOS S.FONSECA COMERCIO
J. B. M COSTA JUNIOR
J. D. CONSTRUÇÕES
J. F. NETO FARMÁCIA
Leda Cunha Pereira de Macedo Costa
Maria Gracy Fonseca E Silva Pereira

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Antonio Gonçalves Marques Filho

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.281.544,97
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2019 - 10:39:44Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
13/10/2016 - 11:57:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
03/10/2016 - 15:08:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
24/08/2016 - 16:15:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/08/2016 - 16:15:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/08/2016 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0338/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
16/08/2016 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0339/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/11/2015 - 10:09:12Removido sobrestamento de processo
09/11/2015 - 10:09:12Excluído motivo de sobrestamento: MMC-Segecex 23/2012 - Retorno de Cbex
26/10/2015 - 20:06:15Processo 018.086/2015-2 foi apensado a este processo
26/10/2015 - 20:05:38Processo 018.085/2015-6 foi apensado a este processo
26/10/2015 - 20:03:30Processo 018.084/2015-0 foi apensado a este processo
10/08/2015 - 09:55:24Processo sobrestado. Motivo: MMC-Segecex 23/2012
10/08/2015 - 09:01:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
10/08/2015 - 08:46:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
10/08/2015 - 08:45:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/08/2015 - 08:44:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/06/2015 - 11:21:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/06/2015 - 11:21:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/04/2015 - 15:53:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
14/04/2015 - 15:42:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/03/2015 - 13:41:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/03/2015 - 15:41:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/03/2015 - 09:42:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/03/2015 - 06:02:59Juntada comunicação Ofício 0611/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/03/2015 - 06:02:56Juntada comunicação Ofício 0620/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/03/2015 - 06:02:40Juntada comunicação Ofício 0609/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/03/2015 - 06:02:38Juntada comunicação Ofício 0610/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/03/2015 - 16:35:18Juntada comunicação Ofício 0612/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/02/2015 - 10:04:21Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA
27/02/2015 - 10:04:20Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/02/2015 por meio do Acórdão 753/2015-1C
20/02/2015 - 18:37:41Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 24/02/2015, às 15:00.
02/02/2015 - 17:22:26Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-CMCS
02/02/2015 - 17:22:24Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
30/01/2015 - 10:19:15Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
29/01/2015 - 19:36:15Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
29/01/2015 - 19:36:13Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
11/09/2014 - 11:29:37Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
10/09/2014 - 19:10:49Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
10/09/2014 - 19:10:47Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/09/2014 por meio do Acórdão 4788/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/05/2014 - 19:16:06Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-CMCS
22/05/2014 - 19:15:58Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
08/11/2013 - 10:01:14Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
07/11/2013 - 17:49:50Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
07/11/2013 - 17:49:45Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
23/10/2013 - 19:30:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/10/2013 - 14:08:36Cadastrada representação legal 30734/2013 por SECEX-MA
01/10/2013 - 06:03:48Juntada comunicação Ofício 2700/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/09/2013 - 18:23:57Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
19/09/2013 - 18:23:55Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
13/09/2013 - 18:45:07Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
13/09/2013 - 18:45:04Pronunciamento da SECEX-MA concluído
11/09/2013 - 08:57:04Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
11/09/2013 - 08:57:01Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
09/09/2013 - 14:33:05Cadastrada representação legal 27839/2013 por SECEX-MA
02/09/2013 - 16:12:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/08/2013 - 19:01:24Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
21/08/2013 - 19:01:22Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
13/08/2013 - 11:51:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/08/2013 - 11:51:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/08/2013 - 11:01:14Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-JM
09/08/2013 - 11:00:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
07/08/2013 - 13:02:14Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
31/07/2013 - 17:30:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/07/2013 - 16:57:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/07/2013 - 17:23:33Juntada comunicação Ofício 1840/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/07/2013 - 17:21:33Juntada comunicação Ofício 1839/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/07/2013 - 13:27:24Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
01/07/2013 - 12:24:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
01/07/2013 - 12:24:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
26/06/2013 - 14:02:59Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
26/06/2013 - 14:02:57Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
21/06/2013 - 14:55:08Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
21/06/2013 - 14:54:58Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
09/05/2013 - 09:42:08Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
09/05/2013 - 09:42:08Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
30/04/2013 - 17:11:19Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-CMCS
30/04/2013 - 17:11:16Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
18/09/2012 - 09:57:06Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
17/09/2012 - 18:27:47Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G
17/09/2012 - 18:27:46Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
17/09/2012 - 11:50:59Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
17/09/2012 - 11:50:56Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
05/09/2012 - 18:39:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/09/2012 - 18:38:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
03/09/2012 - 18:16:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/07/2012 - 14:23:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
17/07/2012 - 14:20:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2012 - 16:13:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
15/06/2012 - 18:54:27Pronunciamento da SECEX-MA concluído
08/06/2012 - 18:26:03Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
10/05/2012 - 15:40:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2012 - 12:03:46Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-MA
02/04/2012 - 18:07:01Pronunciamento da SECEX-MA concluído
15/09/2011 - 17:50:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
26/08/2011 - 14:22:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
26/08/2011 - 14:22:43Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
26/08/2011 - 14:22:42Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
23/07/2011 - 11:09:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
21/07/2011 - 15:50:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
14/06/2011 - 10:18:59Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
09/06/2011 - 18:03:56Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 18:03:56Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
08/06/2011 - 17:18:23Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
07/06/2011 - 10:43:45Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
07/06/2011 - 10:43:44Pronunciamento da SECEX-MA concluído por FELLIPE CALVET SILVA
12/03/2010 - 15:56:18Processo autuado em 12/03/2010 15:56:18
12/03/2010 - 15:56:12Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/03/2010 - 15:56:12