| Data/Hora |
Histórico |
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| 29/11/2022 - 17:13:31 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 17/11/2022 - 13:35:54 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/10/2022 - 17:49:29 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/09/2022 - 14:09:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 08/09/2022 - 11:52:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37760/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 29/08/2022 - 13:32:34 | Juntada comunicação Ofício 37760/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/06/2022 - 18:04:28 | Processo 008.522/2022-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 28/06/2022 - 18:04:27 | Processo 008.521/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 28/06/2022 - 18:04:25 | Processo 008.520/2022-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 28/06/2022 - 18:04:23 | Processo 008.519/2022-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 28/06/2022 - 18:04:21 | Processo 008.518/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 28/06/2022 - 18:04:19 | Processo 008.517/2022-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 19/05/2022 - 11:27:19 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/05/2022 - 12:39:04 | Peça No. 222 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.993.444-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 18/05/2022 - 09:48:21 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 12/05/2022 - 20:56:58 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 03/05/2022 - 12:03:25 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 28/04/2022 - 15:35:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 13/04/2022 - 13:11:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7881/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/04/2022 - 14:13:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7879/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/04/2022 - 14:11:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7878/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/03/2022 - 14:47:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7880/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/03/2022 - 06:06:00 | Juntada comunicação Ofício 7878/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/03/2022 - 06:05:54 | Juntada comunicação Ofício 7879/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/03/2022 - 06:05:49 | Juntada comunicação Ofício 7880/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/03/2022 - 06:05:44 | Juntada comunicação Ofício 7881/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2022 - 11:16:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 11/02/2022 - 11:12:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 03/02/2022 - 21:29:46 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2022 - 21:29:46 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
| 26/01/2022 - 23:17:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 68022/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/01/2022 - 16:33:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 68021/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/01/2022 - 15:03:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68023/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/01/2022 - 15:03:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68024/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/12/2021 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 68021/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/12/2021 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 68022/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/12/2021 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 68023/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/12/2021 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 68024/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/12/2021 - 16:05:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68026/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 13/12/2021 - 16:05:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68025/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 13/12/2021 - 13:40:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68027/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/12/2021 - 12:38:23 | Juntada comunicação Ofício 68025/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/12/2021 - 12:27:39 | Juntada comunicação Ofício 68026/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/12/2021 - 12:26:35 | Juntada comunicação Ofício 68027/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/12/2021 - 11:12:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/12/2021 - 11:11:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/12/2021 - 11:10:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/12/2021 - 11:09:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/11/2021 - 14:44:20 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/11/2021 - 14:44:18 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 23/11/2021 por meio do Acórdão 18774/2021-2C | |
| 23/11/2021 - 10:37:25 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 18/11/2021 - 19:25:16 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 23/11/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:26:30 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:29 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 20/09/2020 - 23:46:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-RML | |
| 20/09/2020 - 23:46:39 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 10/07/2020 - 09:54:58 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 09/07/2020 - 20:37:22 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 09/07/2020 - 20:37:20 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 30/06/2020 - 10:39:24 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 30/06/2020 - 10:39:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 29/05/2020 - 20:52:46 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0643/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/05/2020 - 20:49:45 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0644/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2020 - 11:13:05 | Peça nº 178 do tipo Edital (doc 64.666.630-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 95, de 28/05/2020. | |
| 28/05/2020 - 11:13:05 | Peça nº 177 do tipo Edital (doc 64.666.627-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 95, de 28/05/2020. | |
| 26/05/2020 - 21:28:35 | Juntada comunicação Edital 0644/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/05/2020 - 21:28:22 | Juntada comunicação Edital 0643/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2020 - 20:50:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/05/2020 - 20:48:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/05/2020 - 20:39:58 | Peça No. 175 do tipo Pesquisa de endereço (doc 64.662.340-3) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/05/2020 - 19:58:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/05/2020 - 16:20:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5951/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/05/2020 - 14:09:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5950/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/05/2020 - 13:34:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5946/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/05/2020 - 10:25:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5944/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/05/2020 - 15:37:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5947/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/05/2020 - 15:37:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5949/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 22:57:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5948/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/04/2020 - 18:54:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5945/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/03/2020 - 06:02:45 | Juntada comunicação Ofício 5950/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2020 - 06:02:42 | Juntada comunicação Ofício 5947/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2020 - 06:02:39 | Juntada comunicação Ofício 5945/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2020 - 06:02:36 | Juntada comunicação Ofício 5951/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2020 - 06:02:33 | Juntada comunicação Ofício 5948/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2020 - 06:02:31 | Juntada comunicação Ofício 5946/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2020 - 06:02:28 | Juntada comunicação Ofício 5949/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2020 - 06:01:43 | Juntada comunicação Ofício 5944/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/02/2020 - 15:10:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 15:09:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 15:04:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 15:04:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 15:03:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 15:00:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 14:59:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 14:55:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/02/2020 - 21:17:52 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/11/2019 - 17:00:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 03/04/2019 - 14:22:34 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 03/04/2019 - 14:22:33 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/03/2019 - 10:27:20 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
