Data/Hora |
Histórico |
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15/08/2023 - 18:24:18 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
25/07/2023 - 12:40:52 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
24/07/2023 - 16:17:20 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
24/07/2023 - 14:55:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
24/07/2023 - 14:13:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23222/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
20/07/2023 - 17:44:39 | Juntada comunicação Ofício 23222/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/05/2023 - 15:03:12 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
24/05/2023 - 13:50:05 | Processo 006.231/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
30/03/2023 - 12:26:20 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
27/03/2023 - 15:31:38 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
27/03/2023 - 13:36:37 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2023 - 13:50:42 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0145/2023-TCU/Seproc. | |
01/03/2023 - 11:30:03 | Peça nº 119 do tipo Edital (doc 72.858.308-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 35, de 01/03/2023. | |
28/02/2023 - 13:08:13 | Juntada comunicação Edital 0145/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/01/2023 - 16:53:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
28/12/2022 - 08:42:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 65260/2022-TCU/Seproc. | |
19/12/2022 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 65260/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/10/2022 - 20:00:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
19/09/2022 - 15:27:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41381/2022-TCU/Seproc. | |
12/09/2022 - 06:07:42 | Juntada comunicação Ofício 41381/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/08/2022 - 09:08:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc |  |
06/06/2022 - 09:43:37 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
06/06/2022 - 09:43:37 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
06/06/2022 - 09:43:36 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
03/06/2022 - 11:12:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
19/05/2022 - 16:36:51 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0581/2022-TCU/Seproc. | |
19/05/2022 - 16:35:57 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0582/2022-TCU/Seproc. | |
19/05/2022 - 16:34:06 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0583/2022-TCU/Seproc. | |
19/05/2022 - 11:38:15 | Peça nº 105 do tipo Edital (doc 70.772.853-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 91, de 19/05/2022. | |
19/05/2022 - 11:38:15 | Peça nº 106 do tipo Edital (doc 70.772.854-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 91, de 19/05/2022. | |
19/05/2022 - 11:38:14 | Peça nº 107 do tipo Edital (doc 70.772.856-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 91, de 19/05/2022. | |
18/05/2022 - 16:33:38 | Juntada comunicação Edital 0583/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 16:33:37 | Juntada comunicação Edital 0582/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 16:33:36 | Juntada comunicação Edital 0581/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/04/2022 - 08:43:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
13/04/2022 - 08:43:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
13/04/2022 - 08:42:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
05/04/2022 - 14:53:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5798/2022-TCU/Seproc. | |
05/04/2022 - 14:19:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10097/2022-TCU/Seproc. | |
31/03/2022 - 14:59:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10095/2022-TCU/Seproc. | |
31/03/2022 - 14:47:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9061/2022-TCU/Seproc. | |
31/03/2022 - 14:47:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10096/2022-TCU/Seproc. | |
30/03/2022 - 14:37:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5800/2022-TCU/Seproc. | |
22/03/2022 - 06:05:16 | Juntada comunicação Ofício 5798/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/03/2022 - 06:05:11 | Juntada comunicação Ofício 5800/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/03/2022 - 06:05:06 | Juntada comunicação Ofício 9061/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/03/2022 - 06:02:52 | Juntada comunicação Ofício 10095/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/03/2022 - 06:02:48 | Juntada comunicação Ofício 10096/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/03/2022 - 06:02:44 | Juntada comunicação Ofício 10097/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/03/2022 - 11:16:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/03/2022 - 11:13:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/03/2022 - 11:10:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/03/2022 - 15:38:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5805/2022-TCU/Seproc. | |
08/03/2022 - 13:51:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/03/2022 - 13:48:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/03/2022 - 13:46:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/03/2022 - 11:57:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5805/2022-TCU/Seproc. | |
07/03/2022 - 09:58:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5801/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
07/03/2022 - 09:58:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5803/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
07/03/2022 - 09:52:32 | Juntada comunicação Ofício 5805/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/03/2022 - 17:59:33 | Juntada comunicação Ofício 5803/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/03/2022 - 17:59:32 | Juntada comunicação Ofício 5801/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/02/2022 - 10:49:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/02/2022 - 10:47:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/02/2022 - 10:46:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/02/2022 - 15:58:27 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
14/02/2022 - 15:58:24 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/02/2022 por meio do Acórdão 560/2022-1C |    |
08/02/2022 - 15:05:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
04/02/2022 - 19:01:41 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/02/2022, às 14h30. | |
01/02/2022 - 16:46:35 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Primeira Câmara, prevista para 01/02/2022, às 15h. | |
27/01/2022 - 19:00:50 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/02/2022, às 15h. | |
07/01/2021 - 16:26:30 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:26:29 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
30/07/2020 - 21:06:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO | |
30/07/2020 - 21:06:54 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo |  |
10/07/2020 - 09:55:01 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
09/07/2020 - 20:43:11 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
09/07/2020 - 20:43:10 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
01/04/2020 - 17:42:57 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
01/04/2020 - 17:42:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Celi Ferreira de Freitas |  |
18/03/2020 - 11:14:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3423/2020-TCU/Seproc. | |
18/03/2020 - 10:48:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3425/2020-TCU/Seproc. | |
09/03/2020 - 16:46:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3424/2020-TCU/Seproc. | |
09/03/2020 - 16:46:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3426/2020-TCU/Seproc. | |
06/03/2020 - 23:11:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3427/2020-TCU/Seproc. | |
25/02/2020 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 3427/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2020 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 3425/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2020 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 3426/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2020 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 3423/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2020 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 3424/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/02/2020 - 16:55:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/02/2020 - 16:52:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/02/2020 - 16:50:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/02/2020 - 16:47:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/02/2020 - 16:44:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 18:32:30 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
23/05/2019 - 10:02:34 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
23/05/2019 - 10:02:31 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
23/05/2019 - 10:02:29 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/03/2019 - 10:32:10 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |