| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/05/2024 - 16:30:31 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 18/01/2024 - 17:55:44 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 18/01/2024 - 17:51:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 10/01/2024 - 13:53:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0755/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
| 10/01/2024 - 13:53:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0753/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria Nacional de Assistência Social | |
| 10/01/2024 - 10:54:32 | Juntada comunicação Ofício 0755/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/01/2024 - 10:54:32 | Juntada comunicação Ofício 0753/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/12/2023 - 16:30:05 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/12/2023 por meio do Acórdão 11678/2023-2C | |
| 05/12/2023 - 10:39:18 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 30/11/2023 - 19:25:29 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/12/2023, às 10h30. | |
| 07/11/2023 - 09:31:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF | |
| 07/11/2023 - 09:31:01 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 09/10/2023 - 14:39:45 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 09/10/2023 - 14:39:45 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 09/10/2023 - 14:39:44 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 06/10/2023 - 17:59:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pesquisa SEI) juntado ao processo por AudTCE | |
| 05/10/2023 - 17:05:51 | Documento Termo (DSAEFF) juntado ao processo por AudTCE | |
| 17/01/2023 - 14:51:32 | Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D4AudTCE por AudTCE | |
| 17/01/2023 - 14:51:25 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 17/01/2023 - 14:51:25 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por AudTCE (por Sorteio) | |
| 17/01/2023 - 14:51:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.659-9
Assunto: MIN-MBC | |
| 17/01/2023 - 14:43:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.461-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga LRF | |
| 17/01/2023 - 14:43:46 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 17/01/2023 - 14:43:46 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 17/01/2023 - 14:43:13 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 17/01/2023 - 14:43:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.431-1
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 17/01/2023 - 14:43:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.428-1
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 17/01/2023 - 14:43:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.430-4
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 17/01/2023 - 14:43:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.426-7
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 17/01/2023 - 14:43:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.427-4
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 17/01/2023 - 14:43:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.425-0
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 17/01/2023 - 14:43:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.423-6
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 17/01/2023 - 14:43:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.424-3
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 17/01/2023 - 14:43:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.421-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 17/01/2023 - 14:43:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.422-9
Assunto: Relatório final | |
| 17/01/2023 - 14:43:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.419-9
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 17/01/2023 - 14:43:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.420-5
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 17/01/2023 - 14:43:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.418-2
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 17/01/2023 - 14:43:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.417-5
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 17/01/2023 - 14:43:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.413-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/01/2023 - 14:43:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.414-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/01/2023 - 14:43:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.416-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/01/2023 - 14:43:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.410-6
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 17/01/2023 - 14:43:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.412-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 17/01/2023 - 14:43:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.408-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 17/01/2023 - 14:43:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.409-0
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 17/01/2023 - 14:43:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.407-6
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 17/01/2023 - 14:43:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.404-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/01/2023 - 14:43:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.405-2
Assunto: Comprovante de Gestão | |
| 17/01/2023 - 14:43:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.406-9
Assunto: Parecer financeiro | |
| 17/01/2023 - 14:43:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.401-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/01/2023 - 14:43:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.402-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/01/2023 - 14:43:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.403-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/01/2023 - 14:42:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.400-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 17/01/2023 - 14:42:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.399-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/01/2023 - 14:42:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.397-0
Assunto: Cartilha Protocolo Digital | |
| 17/01/2023 - 14:42:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.398-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/01/2023 - 14:42:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.395-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/01/2023 - 14:42:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.396-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/01/2023 - 14:42:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.393-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 17/01/2023 - 14:42:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.394-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/01/2023 - 14:42:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.392-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/01/2023 - 14:42:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.391-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/01/2023 - 14:42:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.386-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/01/2023 - 14:42:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.389-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/01/2023 - 14:42:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.390-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/01/2023 - 14:42:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.385-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/01/2023 - 14:42:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.383-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 17/01/2023 - 14:42:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.384-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/01/2023 - 14:42:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.382-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/01/2023 - 14:42:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.381-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/01/2023 - 14:42:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.379-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/01/2023 - 14:42:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.380-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/01/2023 - 14:42:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.378-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/01/2023 - 14:42:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.376-5
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 17/01/2023 - 14:42:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.377-2
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
| 17/01/2023 - 14:42:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.375-8
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 17/01/2023 - 14:42:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.770.374-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
